Arcoverde: equipe de governo de Madalena terá participação efetiva de familiares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador João Azevedo (Cidadania) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de Ouro Velho,  o governo de João Azevedo é bom para 41,5%. Já 14% o consideram ótimo e 19,5% regular.  Os que acham ruim são 1,5%. Péssimo,  7,5%. Não opinaram 16%.

Quanto ao governo do presidente Bolsonaro,  59,5% o acham péssimo,  7% ruim, 17,5% regular,  9% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 5%.

Lula é favorito segundo ourovelhenses: o Múltipla quis saber em quem a população de Ouro Velho votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 71% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 9,5%. Ciro Gomes tem 7%, indecisos 7%, brancos ou nulos, 5,5%.

Relatos são de que as queixas praticamente desapareceram.

Por André Luis

Com o início dos testes da Estação de Tratamento de Água de Tabira (ETA), a Compesa não resolveu somente os problemas na distribuição de água em Afogados da Ingazeira – como prometido pelo gerente regional Gileno Alves. Tabira também ganhou um importante incremento em sua distribuição.

Segundo informações da chefe de distribuição, Ayla Sarah Bezerra, antes Tabira convivia com um rodízio de quinze dias – já houve relatos de chegar a trinta dias em alguns bairros, isso diminuiu para oito dias. E deve cair ainda mais após a Compesa começar a operar na cidade com a segunda etapa da Adutora que vem de Sertânia. A previsão é que com o incremento da Adutora o rodízio caia para cinco dias.

O comunicador Anchieta Santos informou que as queixas com relação à falta d’água durante o programa que apresenta na Rádio Cidade FM praticamente desapareceram. “Hoje já não se ouve mais queixas da população com relação à falta d’água em Tabira. Antes as reclamações eram constantes.”, revelou.

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.