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TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por Nill Júnior

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

No entendimento da coligação, a medida teve potencial para comprometer o equilíbrio da eleição presidencial.

A Lei das Eleições proíbe uso de outdoors e prevê punição que pode levar à cassação se a prática provocar desequilíbrio da disputa eleitoral.

O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária.

Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social.

Advogadas do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, Karina Kufa e Karina Fidelix apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.

O relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o relator.

“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.

Outras Notícias

Parque Municipal terá impacto visual na cidade de Iguaracy

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população. Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns […]

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população.

Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns ajustes finais no projeto para poder dar entrada no processo de licitação.

O Parque Municipal será construído aproveitando a área ao lado da PE-282, nas imediações da Praça de Taxista, nas terras da Fazenda Municipal. Lembrando que as terras do “Estado” como são mais conhecidas, foi uma conquista para o município na gestão do prefeito Zeinha Torres junto ao ex-governador Paulo Câmara. 

Pelo seu tamanho, praticamente um terço do tamanho da própria cidade, e também pela sua localização privilegiada, não se estima os reais valores da propriedade.

O prefeito disse que preservará as árvores nativas, como o angico, a aroeira, o juazeiro e a catingueira entre outras, disse também que irá reaproveitar estas árvores e plantar ainda mais, para que o espaço vá ficando cada vez mais bonito. 

Zeinha planeja construir uma pista de cooper para que as pessoas possam fazer caminhadas e que fará também uma interligação com a ciclovia que brevemente será entregue a população. As informações são do blog TV Web Sertão.

Rádio Pajeú vence a eleição de melhor cobertura

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição. Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados. Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. […]

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição.

Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados.

Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. A cobertura da Pajeú, com mais de 16 horas de informação e prestação de serviço, se equiparou mais uma vez à dos maiores veículos do país.

Isso só confirma seu protagonismo no Nordeste, porque seus profissionais têm tarimba e no hall para trabalhar em qualquer veículo do país.

A todos os colaboradores, cujo partido e a camisa vestida sempre foram da Rádio Pajeú, muito obrigado!

À sociedade, como disse o Padre Josenildo Nunes, que saibamos nos respeitar como sociedade e evitar provocações de um lado e do outro. Em todo canto, o eco de nossa cobertura parou a região. A Pajeú venceu na audiência mais uma vez nas Eleições 2022!!

Amupe lança 8º Congresso de Gestão Municipal e abre inscrições para o evento

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira (28), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’. O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira (28), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos e sociedade em geral. A solenidade de abertura contará com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais.

A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal. O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.amupe.org e seguem até o dia do evento ou até que o espaço atinja a lotação máxima. Em 2024, foram mais de 4 mil inscritos. O congresso foi idealizado em 2014 para Proporcionar uma imersão completa sobre as principais questões que afetam os municípios e oferecer ferramentas práticas para enfrentar desafios locais. 

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “o 8º Congresso de Gestão Municipal será mais um marco para o municipalismo pernambucano. Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, concluiu.

Em Afogados, Dom Mota teve que tranquilizar pais

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia. Para reforçar que […]

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar.

Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia.

Para reforçar que não há motivo para pânico como ocorreu nas redes, a direção tomará medidas adicionais de precaução, como reforço na segurança e discussão do tema com a comunidade escolar.

São José do Egito sedia esta manhã encontro para entrega de propostas do MP a candidatos

Encontro reúne esta manhã candidatos de São José, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama Tem sequência hoje em São José do Egito a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, […]

Candidatos de Tabira, Solidão e Ingazeira firmam compromisso formal com o MP para políticas públicas na região: hoje, em São José
Candidatos de Tabira, Solidão e Ingazeira firmam compromisso formal com o MP para políticas públicas na região: hoje, em São José

Encontro reúne esta manhã candidatos de São José, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama

Tem sequência hoje em São José do Egito a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos à Prefeitura de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama. Será na Câmara de Vereadores de São José do Egito a partir das 8h, com transmissão das emissoras Cultura AM, Gazeta e Liberdade FM.

Terça houve o encontro de Tabira, Solidão e Ingazeira, no Auditório da Secretaria de Educação.

A série de encontros termina nesta sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecer, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.