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TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por Nill Júnior

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

No entendimento da coligação, a medida teve potencial para comprometer o equilíbrio da eleição presidencial.

A Lei das Eleições proíbe uso de outdoors e prevê punição que pode levar à cassação se a prática provocar desequilíbrio da disputa eleitoral.

O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária.

Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social.

Advogadas do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, Karina Kufa e Karina Fidelix apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.

O relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o relator.

“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.

Outras Notícias

Prefeito de Tavares declara apoio a Wilson Filho para deputado estadual

Do blog do Djacir Pereira Em recente viagem à capital do estado, João Pessoa, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna (MDB) declarou apoio à candidatura de Wilson Filho (PTB), que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa. Wilson Filho integra a coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato ao […]

Do blog do Djacir Pereira

Em recente viagem à capital do estado, João Pessoa, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna (MDB) declarou apoio à candidatura de Wilson Filho (PTB), que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Wilson Filho integra a coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato ao governo da Paraíba, João Azevedo.

A divulgação do apoio do prefeito tavarense ao jovem candidato Wilson Filho, foi feita pelo Blog do Djacir Pereira poucos dias após decisão do emedebista, porém, só divulgaram após confirmação da Assessoria do prefeito que em contato com a redação do blog, deu detalhes da reunião que resultou na aliança do deputado com o gestor tavarense.

Reeleição de Carlos Veras ganha mais musculatura no Pajeú

As vereadoras de Solidão Adriana de Agenor, Adriana do Hospital, o vereador Clemildo Nogueira e o suplente de vereador Agrinele Alves firmaram aliança com o deputado Federal Carlos Veras, tendo em vista as eleições do próximo ano. Eles se somam aos já aliados, a vereadora Neta Riqueta  e os suplentes de vereador Djalma Barros e […]

As vereadoras de Solidão Adriana de Agenor, Adriana do Hospital, o vereador Clemildo Nogueira e o suplente de vereador Agrinele Alves firmaram aliança com o deputado Federal Carlos Veras, tendo em vista as eleições do próximo ano. Eles se somam aos já aliados, a vereadora Neta Riqueta  e os suplentes de vereador Djalma Barros e Tânia Marques, além do ex-vereador Tota e do presidente do STR Damião Porfírio e do conjunto da diretoria do sindicato.

A união dessas forças políticas e do movimento social demonstra o quanto a reeleição de Veras vem ganhando ainda mais musculatura na região do Pajeú. 

Todo esse reforço se deve à compreensão das forças políticas locais que acordaram para a importância de se eleger um parlamentar da região a fim de defender os interesses e os investimentos para o Sertão do Pajeú. Carlos Veras nasceu e se criou no Sítio Poço Dantas, entre os municípios de Tabira e Solidão e por isso conhece como ninguém a realidade da população solidanense.

Para além da questão eleitoral, o parlamentar vem dialogando com o prefeito Maycon da Farmácia e com o ex-prefeito Djalma da Padaria acerca da atração de investimentos para o município junto ao governo Lula.

Já no próximo dia 20 de dezembro, data de emancipação política de Solidão, serão a assinadas as ordens de serviço da obra do portal da cidade e de pavimentação de ruas, entregas de kits agrícolas e na ocasião outras ações serão anunciadas.

Presidente do TRE-PE reúne advogados de João e Marilia e pede campanha civilizada

Encerrado o primeiro turno da Eleição 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reuniu, nesta segunda-feira (16-11), em seu gabinete, os advogados responsáveis pela campanha de João Campos (Frente Popular do Recife), Leucio Lemos, e de Marilia Arraes (Recife Cidade da Gente), Walber Agra. O presidente do TRE-PE pediu […]

Encerrado o primeiro turno da Eleição 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reuniu, nesta segunda-feira (16-11), em seu gabinete, os advogados responsáveis pela campanha de João Campos (Frente Popular do Recife), Leucio Lemos, e de Marilia Arraes (Recife Cidade da Gente), Walber Agra.

O presidente do TRE-PE pediu a ambos os advogados que as respectivas equipes mantenham a civilidade e a urbanidade de tratamento na campanha. O desembargador também frisou a necessidade de que as duas equipes respeitem a Resolução 372, aprovada pela Corte Eleitoral em 29 de novembro passado.

Em nome da saúde de todos e com objetivo de preservar vidas, a resolução proíbe manifestações presenciais que possam provocar aglomeração. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a decisão tomada em Pernambuco.

Os dois advogados elogiaram a iniciativa do desembargador e se comprometeram a levar aos seus comandos políticos de campanha o pedido do presidente do Tribunal. Adiantaram também que não deve haver da parte dos candidatos resistência à solicitação do presidente. João Campos e Marilia Arraes disputarão a Prefeitura do Recife em eleição que ocorrerá no próximo dia 29. A propaganda gratuita em rádio e TV acontece de 20 a 27 deste mês.

“É com os olhos voltados à preservação da saúde dos recifenses, que transmitimos aos eminentes advogados Leucio Lemos e Walber Agra, a nossa firme convicção acerca da importância de os candidatos, durante a campanha do segundo turno, observarem as determinações contidas na Resolução n. 372/2020 do TRE-PE, que proíbe a prática de atos de campanha eleitoral que possam gerar aglomerações de pessoas, e, com isso, propagar, entre os eleitores, a contagiosa covid-19, que atenta com a vida dos pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

Serra: projeto no CEU das Artes estimula leitura e criatividade

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Fundação Cultural, no leque de suas ações formativas, está envolvendo crianças e adolescentes no Projeto Contação de História. O Público Alvo inicial é de alunos da Educação infantil de 6 a 10 anos, posteriormente expandindo para as demais crianças da comunidade da  Caxixola. As atividades ocorrem terças e […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Fundação Cultural, no leque de suas ações formativas, está envolvendo crianças e adolescentes no Projeto Contação de História.

O Público Alvo inicial é de alunos da Educação infantil de 6 a 10 anos, posteriormente expandindo para as demais crianças da comunidade da  Caxixola. As atividades ocorrem terças e quintas-feiras, das 09:00 ás 10:00 horas no CEU das Artes Caxixola.

O projeto é ministrado e apresentado pela atriz Dany Feitosa. A ideia é apresentar às crianças o universo da narrativa, um poderoso instrumento para promover o gosto e hábito à leitura, a ampliação das experiências sociais, o desenvolvimento da imaginação, a capacidade de escutar e dar sequência lógica aos fatos.

“As crianças serão estimuladas à ouvir, ler e criar uma nova história a partir de uma temática que lhe será dada, formando pequenos cidadãos cada vez mais interessados pela leitura”, defende o projeto.

Judoca serra-talhadense Raíssa Marques classificada para fase nacional dos Jogos Escolares

A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro. “Essa foi a minha primeira competição […]

A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro.

“Essa foi a minha primeira competição agora depois da pandemia, meio que uma continuação de 2019. A gente teve toda uma preparação pra conseguir levar o ouro. Eu venci a minha primeira luta e quando foi pra segunda quase choro durante a luta quando o árbitro me deu o ippon. Fiquei realmente muito feliz, pensei em todo o esforço que eu tive lá atrás pra chegar e ser campeã, já saí abraçando o meu sensei chorando de alegria, pensando em todas as pessoas que me ajudaram a chegar lá. Estou muito feliz e já estou me preparando para o nacional. Foi meu presente de aniversário”, disse Raíssa que completa 16 anos na próxima quarta-feira (13).

Ela é a primeira judoca de Serra Talhada a conquistar vaga para a fase nacional dos JEB’S. Além de Raíssa Marques outros três alunos da Escola Methodio Godoy representaram Serra Talhada nos Jogos Escolares. Vanessa Silva conquistou o 3º lugar, Ismael Lima ficou em 4º e João Carlos em 5º lugar.