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Arcoverde: em liminar, Justiça suspende licitação do São João 2019

Por Nill Júnior
A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está entendendo?”

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.

Na decisão liminar o juiz determina a “imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito”. Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação – CPL perdem valor.

Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos. As outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira, do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.

Na decisão o juiz dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos e determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem cinco dias pra se pronunciar sobre os fatos. Ele agora julgará o mérito, acatando ou não o pedido da empresa autora da ação.

Outras Notícias

“Deus me resgatou da morte”, diz guarda municipal após vencer a covid-19

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos. Marcelo foi infectado em junho […]

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos.

Marcelo foi infectado em junho de 2020, provavelmente, devido a sua atividade profissional. Como comandante da Guarda Municipal, estava sempre visitando pontos críticos com aglomerações de pessoas durante a fiscalização dos protocolos sanitários.

Marcelo ficou internado durante 34 dias em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Alfa. Neste período, passou por duas intubações. A primeira aconteceu no dia 20 de junho. Foi extubado no dia 8 de julho, mas não conseguiu ficar sem o tubo. 

Marcelo, então, foi reintubado. Após cinco dias, em 13 de julho, foi feita nova extubação e aí sim, ele estava apto a respirar novamente por conta própria.

No dia 28 de julho, 35 kg mais magro, Marcelo recebeu alta hospitalar e pode ir para casa. Detalhe: ele saiu andando do hospital. “Ao sair do hospital estava com o corpo muito debilitado, perdi muita massa muscular. Sai sendo guiado por Deus, porque forças nas pernas não tinha”, relatou.

Falando ao programa nesta quinta-feira, por telefone, Marcelo relatou que viveu um milagre de Deus. “Para eu estar aqui hoje falando com vocês, foi um milagre muito grande”.

Ele informou que aos primeiros sintomas procurou o hospital da cidade e que foi medicado por diversas horas, depois voltou para casa, mas sentido a situação piorar pediu a esposa para chamar uma ambulância para levá-lo ao hospital novamente. Lá ele ficou mais três dias. A equipe médica vendo piorar o seu quadro de saúde o transferiu para o Hospital Alfa, no Recife.

Ele disse que ao ser socorrido para a unidade hospitalar estava com febre de 40,8º, pressão 23×12 e glicose a 475 mg/dl. “Tava pra morrer, mas Deus não deixou”.

“Ao chegar no Alfa, fiquei ainda um tempo na máscara venturi, mas os médicos vendo que a oxigenação não melhorava acharam melhor intubar. Não vi mais nada. O mundo acaba pra pessoa”, relatou.

Hoje, 8 meses depois, Marcelo ainda sofre com as sequelas da Covid-19. “Ainda sinto os pés dormentes, quando o tempo está preparando para chover doí, sinto uma dor de cabeça, de vez em quando muito forte”, revelou.

O guarda municipal, que já voltou ao trabalho, diz ficar triste quando vê que as pessoas não acreditam na gravidade da doença. “Vejo gente sem máscara, se aglomerando. Só vão levar a sério quando pegarem e ficarem em estado grave, como eu fiquei”.

Ele agradeceu a equipe médica e as correntes de orações que foram feitas por familiares e amigos. Disse que o sentido da vida pra ele é “gratidão a Deus” e pediu para que as pessoas se conscientizem que a doença é séria. “Quem está na linha de frente é que sabe o que está passando. Médicos, enfermeiros, maqueiros… Para que isso pare, você tem que tomar todas as precauções, usar máscara, usar o álcool em gel e tudo que for necessário para que a situação não se agrave ainda mais”, pontuou.

SJE: prefeitura monta estrutura para organizar filas em bancos

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade. A iniciativa é mais uma medida […]

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade.

A iniciativa é mais uma medida do Executivo Municipal, para tentar evitar a disseminação do coronavirus em São José do Egito.

Medidas similares foram tomadas em Serra Talhada e São José do Egito para tentar ir de encontro à difícil organização de filas nessas cidades. Mais uma notícia foi anunciada hoje pelo blog sobre o tema.

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados. Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.

Afogados: vereadores cobram explicações sobre barracas de fogos e lixão

Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha. O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que […]

Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha.

O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que foi designado para as barracas de fogos de artifício: “Além de pagar uma taxa aos bombeiros você vai trabalhar em um local que não tem a menor infraestrutura, sem um banheiro para os barraqueiros, com poeira o dia todo, tem que rever essa questão do local onde eles estão instalados, o local não apresenta estrutura digna para exercer o trabalho”, emendou o parlamentar.

Lixão em Afogados: o Presidente Igor Mariano (PSD) fez uma cobrança aos governos municipais, estaduais e federal sobre a questão do lixão: “Esta semana a imprensa repercutiu mais uma vez o drama das famílias que moram no Poço de Pedra e no Miguel Arraes, não existe a menor condição de viver constantemente com o mau cheiro causado pelo lixo, temos que melhorar a coleta seletiva, fazer ela ser eficaz. É uma obra cara, o município não tem condições de tocar sozinho, precisa de parceira do Governo do Estado e Federal, precisamos erradicar este problema crônico do nosso município, estamos falando de saúde, de qualidade de vida”, finalizou Mariano.

Sessão Solene – O Presidente do Poder Legislativo encerrou a sessão informando aos vereadores e público presente que na próxima sexta-feira (29) às 9h será realizada uma sessão solene em comemoração à emancipação política de Afogados da Ingazeira: “Vamos fazer uma bela sessão solene, na oportunidade estaremos entregando alguns títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito à personalidades que ajudam o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira, quero convidar toda população a se fazer presente”, afirmou Igor.

Parlamentares articulam projetos que atingem Lava Jato

Do Congresso em Foco Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), […]

Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

PT de Pernambuco repudia espionagem e manifesta apoio ao senador Humberto Costa

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa. “A lista de autoridades espionadas, revelada […]

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa.

“A lista de autoridades espionadas, revelada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do governo Bolsonaro, antigos aliados, senadores que integraram a CPI da Covid, outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal identificou que o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e pelo então diretor-geral da agência, atual deputado federal, Alexandre Ramagem”, diz a nota.

Na nota, o PT-PE expressa solidariedade ao senador Humberto Costa, reconhecendo sua luta em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. O senador foi destacado como um dos parlamentares mais atuantes.

A direção executiva estadual do PT Pernambuco destaca o compromisso em continuar acompanhando o caso e exige a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito. O partido reafirma seu comprometimento com a defesa dos princípios democráticos e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco repudia veementemente o esquema criminoso de espionagem clandestina chamado “Abin Paralela”, orquestrado pelo desgoverno de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o nosso companheiro senador Humberto Costa.

A lista de autoridades espionadas, divulgada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do desgoverno de Jair Bolsonaro, antigos aliados, senadores que fizeram parte da CPI da Covid e outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do STF.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, e filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, que teve endereços recentemente vasculhados pelos policiais e pelo então diretor-geral da agência, e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, que foi alvo de busca e apreensão.

Solidarizamo-nos com o senador Humberto Costa, que tem lutado incansavelmente em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, sendo inclusive reconhecido como um dos senadores mais atuantes.

Continuaremos acompanhando este bárbaro caso, exigindo a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito.

Direção Executiva Estadual do PT Pernambuco – 03/02/2024