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Arcoverde: em liminar, Justiça suspende licitação do São João 2019

Por Nill Júnior
A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está entendendo?”

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.

Na decisão liminar o juiz determina a “imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito”. Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação – CPL perdem valor.

Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos. As outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira, do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.

Na decisão o juiz dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos e determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem cinco dias pra se pronunciar sobre os fatos. Ele agora julgará o mérito, acatando ou não o pedido da empresa autora da ação.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura decreta Estado de Emergência

Por conta da crise no abastecimento de combustíveis e outros materiais, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que já dura seis dias, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou Estado de Emergência, neste sábado (26). A medida permite que a gestão tome as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto dessa paralisação na população […]

Por conta da crise no abastecimento de combustíveis e outros materiais, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que já dura seis dias, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou Estado de Emergência, neste sábado (26).

A medida permite que a gestão tome as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto dessa paralisação na população arcoverdense.

A decisão saiu após reunião da comissão de gerenciamento de crise, composta pelos secretários de todas as pastas da prefeitura, que aconteceu no gabinete ainda na manhã deste sábado.

Várias medidas já haviam sido tomadas pela administração municipal, desde a coleta, transporte público, saúde e educação. “Agora a gente oficializa e ganhamos respaldo do Decreto para possíveis novas providências”, esclareceu o vice-prefeito, Wellington Araújo.

 O vice-prefeito comandou a reunião de acordo com as diretrizes passadas pela prefeita Madalena, que por motivos de doença na família, não pode estar presente, porém monitorou todo o direcionamento das ações por telefone.

Araújo também deu início a articulação com o governo de Pernambuco, por meio, do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry e do secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, para que o Estado possa enviar combustível para o abastecimento das ambulâncias e outros carros de serviços essenciais como auxílio funeral, Transporte Fora de Domicílio- TFD e coleta seletiva.

“Alguns caminhões de combustível estão sendo escoltados para o interior, para que possa minimizar os  efeitos dessa paralisação e garantir os serviços essenciais dos municípios.”, explicou Wellington Araújo, que ainda participou de entrevista na Rádio Independente para explicar sobre o decreto de emergência e solicitar  apoio  e compreensão da população quanto  a coleta de lixo, que passa a ser reduzida a partir deste sábado, sendo mantido os serviços essenciais de hospitais, presidio, feiras até o dia 31 de maio.

A convite do vice-prefeito, o comandante do 3o BPM, major Costa Junior, também participou da entrevista na rádio e esclareceu que todas as guarnições estão abastecidas e estão de prontidão desde o início do movimento. Ele explicou ainda, que o Governo do Estado garantiu através da SDS, que não faltará combustível. “Quero tranquilizar a população de Arcoverde e da região que o Batalhão está a disposição em atender todas as ocorrências.”, destacou o comandante Costa Júnior.

Dentro das diretrizes de emergência quanto ao funcionamento dos serviços públicos em Arcoverde, ficou decidido que:

As feiras livres, até este final de semana, está garantida a realização, porém caso a situação não se normalize, a feira do São Miguel pode ficar prejudicada;

No Matadouro, até a feira deste domingo (27) está garantido o abate de animais, porém caso não se regularize a situação, a partir de segunda será suspenso o abate;

Na saúde, os serviços de TFD e ambulâncias estão suspensos, até que a situação se regularize. Em relação ao funcionamento da UPA dia, Unidades Básicas de Saúde da Família-UBSF e Policlínica está mantido o funcionamento e atendimento à população;

Na educação, continuam suspensas as aulas da rede municipal de educação e da Autarquia até que a situação seja regularizada, sem prejuízo no que se refere a quantidade de dias letivos a serem ofertados aos estudantes;

Na assistência social, estão suspensos os atendimentos e serviços eletivos e as visitas dos técnicos da secretaria, como também o serviço funerário, mantendo o atendimento da Casa Acolher;

A coleta regular de lixo está suspensa, assim como o recolhimento de metralhas e entulhos, sendo mantido os serviços essenciais de hospitais, presídio e feiras até o dia 31 de maio;

Com o transporte público, está reduzida em 50% a frota de ônibus coletivo, mantendo este atendimento até o dia a próxima quarta-feira, dia 30 de maio;

Quanto ao funcionamento das secretarias, ficou estabelecido que o horário será das 07 às 13h, até que a situação se regularize.

Lóssio visita Caruaru

Chapa Majoritária encabeçada por candidato da Rede, percorreu município do Agreste neste sábado Do blog da Folha O candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), andou pelas ruas de Caruaru em uma grande caminhada, na manhã deste sábado (18). Com concentração na Av. Rio Branco, o trajeto seguiu até o Marco Zero da cidade. […]

Foto: Raquel Elblaus/ Divulgação

Chapa Majoritária encabeçada por candidato da Rede, percorreu município do Agreste neste sábado

Do blog da Folha

O candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), andou pelas ruas de Caruaru em uma grande caminhada, na manhã deste sábado (18). Com concentração na Av. Rio Branco, o trajeto seguiu até o Marco Zero da cidade. Durante o percurso, Lossio esteve acompanhado do seu candidato a vice-governador, Luciano Bezerra, da candidata ao Senado, Adriana Rocha, e apoiadores.

Na oportunidade, o ex-prefeito de Petrolina circulou em diversos locais importantes como o centro da cidade, rio Ipojuca, Feira de Caruaru e Igreja da Conceição. “É muito importante receber o carinho e apoio das pessoas daqui e perceber que estamos no caminho certo, que precisamos ser a mudança que esse povo precisa e merece”, afirmou Julio Lossio.

Seguindo a agenda no Agreste, ainda neste sábado, os candidatos irão promover o ‘Grande Evento’, em Santa Cruz do Capibaribe, às 16h, no Cellebre Recepção.

Coluna do Domingão

É difícil pacificar um país com quem quer o caos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização. “Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe […]

É difícil pacificar um país com quem quer o caos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização.

“Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe a todos nós é pacificar o país”, disse ele durante o Fórum Esfera Brasil, evento com empresários realizado em Guarujá, litoral paulista.

“Superar a polarização que nós vivemos nos últimos anos, exacerbada pela campanha eleitoral, pelo período eleitoral, e também pelas mensagens de ódio e das fake news. Nós temos que deixar isso para trás e vivermos o novo momento”, continuou.

Lewandowski, que está próximo de deixar a corte, também defendeu a harmonia entre os Poderes e uma menor atuação do Judiciário no campo da política. Ao longo dos últimos quatro anos, Poder Executivo e Judiciário estiveram em tensão constante, frente a ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O segundo grande desafio que eu vejo é que é preciso restabelecer a harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro, frisando que é preciso que isso aconteça “sem, evidentemente, que eles percam a sua independência”.

“É preciso, a meu ver, despolitizar um pouco a jurisdição. É preciso que nem todos os problemas que são próprios da política sejam resolvidos pelo Poder Judiciário”, disse.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do “perdeu Mané, não amola”, em Nova York,  também participou do evento, durante um painel sobre segurança jurídica e Constituição.

Ao ser questionado sobre o tema da mesa, o ministro disse que antes de mais nada, era preciso que o Brasil retomasse pressupostos civilizatórios.

“Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, disse Barroso, que ao longo do governo Bolsonaro foi alvo da militância bolsonarista e do próprio presidente.

“As pessoas têm o direito de ter a opinião que quiserem, não têm o direito de criarem falsas narrativas, nem inventar falsidades sobre as pessoas de cujas ideias elas discordam.”

Não são poucos os brasileiros desejando o mesmo. Muitos inclusive que votaram em Bolsonaro – que Deus os perdoe – dizem abertamente que já deu, já foi, perdeu mesmo e vida que segue na oposição. Que é hora de fiscalizar duramente o presidente eleito e seus compromissos com pautas que exigirão uma postura que não dialoga com a ida ao Egito no jatinho do condenado na Lava Jato ou com Alexandre Frota no grupo de transição da cultura.

Falta combinar com os poucos idiotas nas portas de quartéis,  apelando para extraterrestres, rezando pra pneu, fazendo número por não precisar trabalhar enquanto o país quer seguir. E não dá pra dialogar com setores bolsonaristas mais alinhados ao nazismo, como temos visto em pedaços do país como ocorreu com o adolescente em Aracruz, no Espírito Santo. Filho de um PM que publicou nas redes um livro de Adolf Hitler, com marcas nazistas na vestimenta,  nasceu e se formou no ódio.

Triste saber que o país que queremos, desejado com tanto sofrimento por Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque, uma menina de doze anos, não voltará no diálogo.

“A minha filha sempre foi luz e amor, e hoje eu perdi a minha filha para o ódio. Já chega de tanto ódio gratuito. Minha filha não fez nada. Quantas outras mães estão na mesma situação que eu? Quantas outras vítimas em escolas a gente vai ter? A gente precisa de amor agora e de paz”, continuou.

Pra banda podre da sociedade que defende o nazismo, a vitória no tapetão atentando a democracia, o negacionismo que matou tantos na pandemia, ditadura,  intervenção federal ou sabe-se lá o quê,  não tem diálogo.  É apuração e aplicação da lei. Uma hora a conta chega.

Forró de uma nota só 

O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco.  Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico,  somado às obras de triplicação da BR 232. De fato,  a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.

Prefeitos reclamam de núcleo bolsonarista no HR

Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos.  Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.

Lista extensa 

Sem acompanhamento,  com um bom volume de recursos pra gerir, parte dos “apadrinhados” contratados é alinhada com a igreja evangélica e as mesma posições políticas da direção, encabeçada pelo diretor Sebastião Duque. Isso explica a quantidade de posicionamentos cada vez mais comuns em defesa do bolsonarismo.

Barrados

Sacerdotes católicos relataram que pelo viés evangélico conservador,  tem dificuldade de dar extrema unção a enfermos no Regional de Afogados. Também que não há notícias das imagens sacras que ficavam na unidade. “Estão jogadas sabe-se lá onde”, disse um servidor à Coluna.

Posições não renderam denúncias 

Até agora, não chegaram relatos de negligência por conta do viés político ligado à uma linha negacionista da direção administrativa e clínica – o diretor Jair Flávio teve vários embates defendendo o “mito” – de tratamento precoce ou defesa de posições anti-vacina, como chegou a fazer nas redes o médico João Veiga, natural da região.  No país,  isso custou a vida de muita gente.

O porém

Registre-se,  ser bolsonarista não é crime, muito menos ser evangélico. Problema é quando essas posições geram atitudes de ataque a quem pensa diferente.  Há uma leitura e avaliação de que o Hospital Regional Emília Câmara,  assim como o novo Eduardo Campos mudaram a qualidade de cobertura da saúde na região. Daí a exigência da manutenção do modelo. “Mas isso não dá carta branca para tudo”, disse um prefeito que esteve na reunião à Coluna.

PFP

Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo anunciou a desfiliação do partido Novo. “Não existe mais. Faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”. No Pajeú,  pela desconexão da realidade social, alguns são rotulados de PFP: “Partido dos Filhinhos de Papai”.

Como estão 

Dos conhecidos como “criadores e criaturas”, Márcia Conrado e Luciano Duque já são dados como totalmente afastados em Serra Talhada.  Em Afogados,  a aliança entre José Patriota e Sandrinho Palmeira bem que pode ser chamada de “balança mais não cai”, depois dos apoios distintos a Raquel Lyra e Marília Arraes.

Sucessor pra chamar de seu

Dos prefeitos em fim de segundo mandato, parecem já ter encaminhado a sucessão nomes como Sávio Torres,  com Diógenes Patriota, e Evandro Valadares,  que deve apoiar Eclérinston Ramos. Estão sem dar sinais de fumaça Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura,  de Itapetim.

Frase da semana:

“Já chega de tanto ódio gratuito”.

De Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque em Aracruz,  Espírito Santo.  Ela perdeu a filha Selena Zagrillo, de apenas 12 anos.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti tem encontro com lideranças de olho em 2020

Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano. Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre […]

Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano.

Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre eles, o ex-gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó, Reginaldo Amorim.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti reuniu-se com o ex-gerente da GRE, Reginaldo Amorim, que pleiteia disputar as eleições no próximo ano. Ele estava acompanhado de Francisco de Assis e Junior Lima. Durante o encontro, Zeca e Reginaldo trocaram impressões sobre a atual situação política, social e econômica de Arcoverde e demonstraram sintonia em várias questões, entre elas a oposição ao governo municipal. Zeca disse que Arcoverde vem perdendo espaço e dimensão no Estado para outros municípios que, anos anteriores, vinham atrás.

“Precisamos resgatar a força e o valor que nossa terra teve em Pernambuco, sermos a locomotiva que vai puxar o crescimento econômico e social de nossa região, criar oportunidades, construir um plano de desenvolvimento sustentável e permanente, saindo da política pequena e lançando um olhar para o futuro com obras e ações estruturadoras”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Zeca teve encontro também com o empresário do ramo de material de construção José Carlos e o pré-candidato a vereador popularmente conhecido como Jefferson da Mister M. Durante o encontro, Zeca Cavalcanti lembrou que ao sair do governo em dezembro de 2012 já tinha deixado licitado e com recursos garantidos na Caixa, a pavimentação da rua Juraci Bezerra dos Anjos, à margem da PE 270, no bairro da Boa Esperança. A obra nunca foi feita.

Logo em seguida, o ex-prefeito esteve no bairro da Cohab I, aonde manteve encontro com o suplente de vereador e pré-candidato, Fernando da Celpe, que repassou as dificuldades que a população vem passando na comunidade devido a falta de assistência do poder público municipal. Segundo Zeca, que construiu ali o Centro de Esportes João Belarmino, a Escola em tempo integral Jonas Freitas e conquistou a UPA de Especialidade, entre outras obras, é preciso pensar Arcoverde para as próximas décadas.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti fechou o dia tomando um cafezinho na padaria Cardeal, no bairro do São Cristóvão, aonde encontrou-se com o amigo e correligionário Milton Modesto, o popular Miltinho.

Para Zeca Cavalcanti, “foi um dia proveitoso, quando pudemos conversar com lideranças, pré-candidatos, empresários, populares e sentir o desejo de mudança que o nosso povo expressa, querendo retomar aquela cidade pujante, gerando empregos, oportunidades e colocando Arcoverde sempre em primeiro lugar”.

Sai decreto com restrições para municípios do Sertão. Veja o que abre e fecha em 13 cidades:

Urgente Atualizado às 14h35 Representantes do Ministério Público e prefeitos de doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  se reuniram nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março. A reunião buscou fechar o modelo do decreto a ser editado em […]

Urgente

Atualizado às 14h35

Representantes do Ministério Público e prefeitos de doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó,  se reuniram nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

A reunião buscou fechar o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que a reunião focou na saída para o momento da pandemia. “Avaliamos também a pressão sobre os estabelecimentos de saúde. Não há vagas”, relatou, preocupado com os atuais números.

Ele deu detalhes que apontam para um encaminhamento com base em dados científicos. “Além dos dados da região foram reexaminadas medidas de outros municípios e os materiais da Fiocruz. Ressaltou que as medidas adotadas nos treze municípios são bem menos restritivas do que as do município de Araraquara, que serviu de parâmetro, mas teve adaptações.

Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Pesquisa: uma pesquisa hoje da Rádio Pajeú quis saber: você aprova as medidas restritivas tomadas pelos treze municípios da região? Para 64,4% a resposta foi sim. Já 35,6% disseram que não aprovam a decisão. O número médio é um pouco menor que o aferido em Serra Talhada. Uma pesquisa no programa Revista da Cultura mostrou que 72,5% defendem que a prefeita Márcia Conrado deveria ter seguido a decisão dos colegas.

Nova reunião: neste momento, acontece nova reunião, agora com o Secretário Estadual de Defesa Social,  membros do Ministério Público, AMUPE e os prefeitos. A ideia é ajudar no cumprimento das medidas e evitar manifestações que estejam indo ao encontro das medidas.

A orientação é não vedar manifestações desde que seguindo protocolos. Cidades como Sertânia,  Itapetim e Tabira sinalizaram mobilizações.  “A sociedade tem questionado esse tipo de manifestação e apoia medidas que socorram primeiro a vida. E não vamos tolerar abusos”, diz o promotor Lúcio Almeida.

Entenda  a decisão: Só estão permitidos o funcionamento dos estabelecimentos de saúde – com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento, sem fila de espera -, farmácias, postos de combustíveis e borracharias.

Os supermercados só poderão atender via delivery, permanecendo com as portas fechadas, sem serviços de coleta. Construção civil e atividades industriais só poderão funcionar sem atendimento presencial ao público. As atividades nos mercados públicos e nas feiras livres também estão suspensas. Veja o texto do decreto na íntegra:

DECRETO Nº, 22 DE MARÇO DE 2021.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 e de restrições de atividades e eventos coletivos presenciais com potencial de aglomeração, no período de 24 a 28 de março de 2021 e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a Covid-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO o teor da Lei Geral da Pandemia (Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020) e da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 50.433, de 15 de março de 2021, que estabelece medidas restritiva em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020, que mantém a declaração de situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do Estado, homologado pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO as mutações sofridas pelo SARS-CoV-2, tornando mais transmissível, que leva a quadro de infecção mais grave, afetando jovens e crianças, e não só mais idosos e pessoas com doenças crônicas e imunideprimidas;

CONSIDERANDO as condições de lotação dos hospitais públicos e privados em atendimento a pacientes com COVID-19 (denominado SARS-CoV-2) estando os serviços de saúde em perigo iminente de superlotação dos leitos hospitalares, em especial os leitos de UTI.

CONSIDERANDO a urgência de tomar medidas mais rígidas, para evitar o colapso geral no sistema de saúde do Município, fazendo-se necessário ampliar as medidas já decretadas pelo Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar aglomerações e, com isso, reduzir consideravelmente a propagação do COVID-19 (denominado SARS-CoV-2) e suas novas cepas, que vem causando grave crise sanitária;

DECRETAA ampliação de medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 instituídas pelo Estado de Pernambuco e atualmente em vigor, e dispõe sobre a implementação de medidas complementares às previstas no Decreto Estadual de nº 50.433, de 15 de março de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município;

Ficam proibidos, no território do Município de Iguaracy, no período de 24 a 28 de março de 2021, todos os eventos coletivos presenciais com aglomeração, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas.

Ficam suspensos no período de 24 a 28 de março de 2021, o atendimento presencial ao público dos serviços públicos das esferas: municipal, estadual e federal.

Continuarão em pleno funcionamento os serviços de saúde, de segurança, de justiça, de urgência, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo, de telecomunicações e internet, de assistência social, serviços funerários, cemitérios, de segurança alimentar e os serviços administrativos que lhes deem suporte.

No período de 24 a 28 de março de 2021 estão proibidas todas as atividades comerciais, de prestação de serviços – inclusive serviços bancários (agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas) –, para o atendimento presencial ao público.

Estão permitidas as seguintes atividades: Estabelecimentos de saúde (UBS, UPA, hospitais, clínicas e consultórios), públicos e privados, sendo que, com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento e não por fila de espera;

Ainda construção civil e atividades industriais, mediante protocolos setoriais e sem atendimento presencial ao público, farmácias, segurança privada, a prestação de serviço de transporte de valores e o individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes; de entrega em domicílio (“delivery”), inclusive por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e sem serviço de coleta; postos de combustíveis;  serviços jurídicos de urgência, inclusive escritórios de advocacia, mediante agendamento e borracharias.

Os serviços de prontidão, por sistema de sobreaviso, de lava-jatos, oficinas e serviços de autopeças só poderão funcionar, para atendimento presencial, por requisição do Município e para atender a situações de urgência e manutenção de veículos de frota dos serviços de segurança pública, corpo de bombeiros e da saúde, e desinfecção de viaturas e ambulâncias.

Caso haja necessidade de atendimento urgente para reparo de veículos particulares, deverá ser feita a solicitação à Vigilância em Saúde do Município, pelo telefone (87) 98803 7443.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem cumprir os protocolos setoriais e assegurar que os seus consumidores presenciais, bem como seus funcionários, usem devidamente máscaras, mantenham distância de pelo menos, 2m (dois metros) entre si, no interior e no exterior do estabelecimento, sendo recomendável e preferível o atendimento via remota (e-mail, telefone e/ou aplicativos de comunicação e reunião) e a adoção de entrega domiciliar e atendimento eletrônico ou por telefone, sempre que possível.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão seguir todos os protocolos de higienização, tais como: oferta de álcool em gel a 70% (setenta por cento) para consumidores, funcionários e prestadores de serviços, higienização constante de superfícies e ambientes.

Ficam suspensas, no período de 24 a 28 de março de 2021, as atividades nos mercados públicos e nas feiras livres, incluindo-se a comercialização de hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios, bem como utensílios domésticos, confecções e outros objetos, não sendo permitida a comercialização de qualquer produto nos logradouros e vias públicas, inclusive ruas, praças e calçadas.

A comercialização de hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios também está autorizada a funcionar mediante entregas em domicílio, o  sistema de delivery.

O descumprimento do disposto neste decreto acarretará a adoção de medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO 007.2021 SÃO JOSÉ DO EGITO

DECRETO 017_2021 – IGUARACY

DECRETO 011 – AFOGADOS DA INGAZEIRA

DECRETO 014 CARNAÍBA

DECRETO 007 SERTÂNIA

DECRETO 014-2021-SOLIDAO