Quatro cidades do Pajeú não cumprem o que exigem portais da transparência

A expectativa do governo federal é que, em 2028, o faturamento anual da Refinaria atinja R$ 100 bilhões

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da mesa de cerimônia que marcou o anúncio de novos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, na cidade do Ipojuca, nesta quinta-feira, 18 de janeiro. Segundo o governo federal, devem ser investidos entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para conclusão das obras.

Lula anunciou a ampliação do Trem 1 e as obras do Trem 2 da Rnest, além da contratação de trabalhadores e trabalhadoras para execução do projeto. O novo Trem vai elevar a produção de Diesel S-10 para 13 milhões de litros por dia. Hoje, a Rnest é responsável pela produção de 15% de todo Diesel S-10 do país, este tipo de combustível é caracterizado pelo baixo teor de enxofre. 

O investimento na unidade está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo PAC. A expectativa do governo é que, em 2028, quando a Refinaria estiver em pleno funcionamento, o faturamento anual atinja R$ 100 bilhões. O anúncio foi feito ao lado d’o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, da governadora Raquel Lyra, dos prefeitos do Recife, João Campos e da prefeita do Ipojuca, Célia Sales, ministros, senadores e deputados federais.

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13).

A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h.

Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação da Orquestra Isaías Lima, Desfile Cívico, pronunciamento do prefeito, apresentações culturais, aclamação da Miss Triunfo, apresentação do tenor Igor Alves e forró pé-de-serra com o Trio Só Triscando.

A Prefeitura destaca que a comemoração é uma oportunidade para reforçar os laços que unem os munícipes e olhar para o futuro com esperança e determinação.

História

O município de Triunfo foi fundado pela Lei Provincial nº 930 de 02 de junho de 1870, sob a denominação de Baixa Verde, e estava vinculada à comarca de Vila Bela.

A 13 de junho de 1884, Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. Atualmente o município é formado pelos distritos de Canaã e Iraguassu, zona rural e sede. Os feriados municipais são: o dia 13 de junho, onde se comemora a emancipação política e 15 de setembro dia da padroeira que é Nossa Senhora das Dores.

O nome de Triunfo originou-se de uma luta entre a família dos Campos Velhos, da cidade de Flores e os habitantes do povoado de Baixa Verde. Estes queriam o progresso da cidade e criaram uma feira. Com isso, os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, tentando acabar com ela diversas vezes.

Os habitantes de Baixa Verde lutaram pela sua independência e conseguiram. Dessa vitória surgiu o nome Triunfo.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Como o blog antecipou em nota assinada por Anchieta Santos, Edgley Freitas oficializou em sua página no Facebook que pediu exoneração da Prefeitura de Tabira. O estopim foi a participação do prefeito Sebastião Dias no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ao  fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

O contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, já havia cobrado uma posição do irmão.: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Não adiantou o poeta Sebastião Dias admitir o equívoco e pedir desculpas. Como pra muitos a omissão do nome tem relação com a presença do nome de Edgley entre os “prefeituráveis em 2016”, o clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

Esta manhã, Edgley oficializou sua saída também pelo Face:  “Quero comunicar a todos os meus  amigos e irmãos tabirenses, que diante dos últimos acontecimentos ,  acabo de deixar as duas pastas de Cultura e Obras. Deixo o Governo de Sebastião Dias, na certeza do dever cumprido,  de ter contribuído com o melhoramento dessa terra que tanto amo”.

Edgley segue: “meu lema como todos sabem é trabalho  e sempre digo que quem sabe faz a hora,  não espera acontecer . Dei meu sangue nestes três anos, muitas vezes deixando de lado família, lojas e até minha vida, mas valeu a pena”.

E conclui: A vida segue e jamais deixarei de lutar por dias melhores para nossa Tabira, pois eu amo muito tudo isso!  Com essa linda imagem da igreja e esta placa da Semanarte,  quero dizer que valeu a pena. Abraço a todos, estamos juntos #ACREDITE” concluiu.

No último sábado (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, acompanhado pelo prefeito Sávio Torres, entregou os certificados de conclusão do curso de eletricidade rural e residencial na comunidade de Consulta.

O curso foi levado à comunidade a pedido de Arlâ, como parte de um projeto de capacitação profissional voltado para o desenvolvimento e habilidades do homem do campo. 

Com o sucesso do curso, em breve Arlã Markson entregará os certificados de mais um curso concluído na comunidade Serrinha. 

O Presidente da Câmara, Arlã e o Prefeito Sávio reiteraram compromisso de continuar investindo em projetos de capacitação, dessa forma a união entre Legislativo e Executivo demonstra o comprometimento em oferecer oportunidades que impulsionem o crescimento do nosso município.