Djalma Alves no Debate dos Dez

Capital do Xaxado bateu 140 óbitos

Farol de Notícias

Ao mesmo tempo em que Serra Talhada cravou 140 óbitos pelo novo coronavírus, nessa sexta-feira (20), quatro pessoas morreram no Hospital Eduardo Campos, pela ação do vírus.

A escalada de mortes começou às 17h10 da quinta-feira (19) com uma idosa de 74 anos do município de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú. Ela tinha diabetes e hipertensão arterial.

Logo em seguida, às 18 horas, uma mulher do município de São Bento do Una, no Agreste, de 79 anos, também teve a vida ceifada pela covid-19. Ela não tinha comorbidades.

Às 22 horas, um serra-talhadense não resistiu e faleceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Era um ex-tabagista e tinha diabetes, e residia na Rua Floriano Peixoto, no bairro AABB.

A quarta morte ocorreu 50 minutos depois, a vitima tinha apenas 55 anos e morava no município de São José do Belmonte, Sertão Central. O paciente tinha obesidade, diabetes e hipertensão arterial.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

Nas recentes eleições municipais, a “ciranda dos partidos” no Sertão do Pajeú manteve o PSB como principal força política da região, reafirmando sua hegemonia ao conquistar seis prefeituras.

O PSB segue à frente em importantes cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim, consolidando-se como o partido com maior número de prefeitos eleitos.

Logo atrás, o PSDB garantiu três prefeituras, fortalecendo sua presença em Triunfo, Tuparetama e Iguaracy. O Republicanos também se destacou ao conquistar três cidades estratégicas: São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde.

O PT, que historicamente enfrenta desafios no interior do estado, conseguiu um desempenho significativo ao eleger prefeitos em duas cidades, incluindo a maior do Pajeú, Serra Talhada, além de Tabira. Esse resultado coloca o partido em uma posição de destaque na região, ampliando sua influência.

O AVANTE, por sua vez, também conquistou duas prefeituras, governando em Quixaba e Calumbi. Já o Podemos, partido de menor expressão na região, venceu em Santa Terezinha, única cidade sob sua administração no Pajeú.

Com esse panorama, a disputa política no Sertão do Pajeú se revela cada vez mais diversificada, com partidos tradicionais e emergentes se alternando no poder em diferentes municípios. O PSB, no entanto, segue como a força predominante, enquanto o PSDB, Republicanos, PT e AVANTE buscam consolidar suas bases e ampliar seu espaço nas próximas eleições.

Do Diário de Pernambuco

A decisão que concedeu liberdade ao padre Airton Freire estabeleceu 14 medidas cautelares que o religioso precisará seguir, voltadas à proteção da vítima e das testemunhas.

Entre as medidas estabelecidas na decisão, a qual o Diario de Pernambuco teve acesso, está a proibição de celebrar missas e de frequentar a Fundação Terra, da qual é fundador.

No caso, Airton Freire é acusado de, juntamente com um funcionário da fundação, estuprar uma mulher em uma fazenda em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Confira no carrossel as medidas cautelares que o juiz da Vara Única da Comarca de Buíque, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instituiu pra substituiu a prisão preventiva domiciliar do padre.

Segundo o juiz, o descumprimento de qualquer medida autoriza a substituição por outra mais gravosa, a cumulação com nova medida ou, em último caso, o restabelecimento da prisão preventiva.

Posteriormente, a defesa do padre solicitou reconsideração em quatro medidas cautelares.

No dia 31 de julho, o juiz decidiu fazer apenas ressalvas em duas determinações, reforçando que os advogados podem realizar provas técnicas junto às testemunhas e permitindo que o padre faça tratamento médico em unidade ligada à Fundação Terra.

Procurada, a defesa do padre não quis comentar a decisão que não reconsiderou as medidas cautelares.

O juiz também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica em Landelino Rodrigues da Costa Filho, ex-funcionário da entidade religiosa, investigado no mesmo processo.

A Landelino foram estabelecidas as medidas cautelares de proibição de contato com vítima e testemunhas; proibição de acessar a residência e o local de trabalho da vítima; comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; e manter o endereço atualizado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, que destacou o papel do jornalismo e da imprensa no processo democrático. “Os meios de comunicação são um dos pilares do processo democrático, pois garantem que a sociedade tenha acesso à informação correta e de qualidade para escolher seus representantes.”

Também durante o discurso, o magistrado chamou a atenção para os perigos da desinformação propagada através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). “A Justiça Eleitoral está ciente dos desafios e vem se preparando para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolvendo estratégias e ferramentas para mitigar os riscos e garantir que os eleitores tenham acesso à verdade”, garantiu.

Combate à Desinformação

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, explicou que, para o pleito deste ano, o TRE-PE lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O CIEDDE é o órgão que representa a materialização da perspectiva do TSE na busca pelas eleições justas e [enfrentamento aos] desequilíbrios provocados por fatores externos, especificamente em relação às fake news. E foi estimulado pelo próprio TSE que os Tribunais Regionais criassem centros semelhantes para dar suporte ou funcionar como ponto focal”, detalhou.

Para auxiliar no combate às notícias falsas e ao uso irregular da IA, eleitores e eleitoras terão à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a qualquer conteúdo que coloque em risco a integridade do processo eleitoral. A ferramenta está disponível no site do TSE. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades sobre desinformação e propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal, cuja versão atualizada já pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store. Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

Pontos de Transmissão Secundários

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, apresentou outra novidade que passará a ser adotada no pleito deste ano em Pernambuco. Tratam-se dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS), que vão ampliar em quatro vezes a transmissão dos resultados eleitorais após o fechamento da votação.

“A mídia de resultados tradicionalmente sai do local de votação para ir até um ponto de transmissão. E esse ponto de transmissão é o cartório eleitoral”, explicou. “Por exemplo, em Itapissuma, [a mídia de resultados] sai de Itapissuma e vai para Itamaracá, onde tem cartório. Após chegar no cartório, é feita a transmissão para o TSE e lá é feita a contagem dos votos.”

Com a mudança, será implementado o JE-Connect, um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita a transmissão de dados obtidos na urna eletrônica a partir de computadores disponíveis no local de votação. Por isso, será a primeira vez que todos os 184 municípios pernambucanos transmitirão os resultados diretamente para o TSE.

Neste caso, fica dispensada a obrigatoriedade de deslocamento físico até o cartório eleitoral. Implementado em menor escala nas Eleições 2020, o processo é seguro e não compromete a integridade do voto. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, reforçou o diretor-geral Orson Lemos.