PRF diz que métodos de bloqueios antidemocráticos em SC lembram ‘terroristas’ e black blocs

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

A Secretaria Municipal da Mulher promove neste sábado (7), no semáforo ao lado da Prefeitura, uma blitz educativa pelo fim da violência contra as mulheres. A ação acontece em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher do Governo de Pernambuco. A blitz terá início às 8h.

A blitz educativa integra o calendário da Campanha Internacional dos 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher. 

A campanha consiste na sensibilização da população quanto às datas importantes que integram o calendário dos 21 dias, e envolve também datas como o dia da consciência negra (20/11); dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher (25/11); e dia da declaração universal dos direitos humanos (10/12). 

Luzes do Natal – ainda neste sábado, a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a secretaria de cultura irá acender as luzes da decoração natalina deste ano.

A Coligação O Futuro em nossas Mãos, do candidato a reeleição para prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, adiou a carreata que estava programada para acontecer neste sábado (03.10).

Segundo publicação no Instragram de Zeinha, a motivação foi em respeito a morte do jovem Luiz Gustavo, 22 anos, encontrado morto em sua residência, na sexta-feira (02.10), em Iguaracy. Segundo informações, o jovem teria cometido suicídio.

Na postagem, a coligação manifestou profundo pesar pelo falecimento do jovem. “Neste momento de dor, prestamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.

É óbvio que ainda não há como aferir os efeitos das medidas mais restritivas em cinco dos últimos dez dias em treze cidades do Pajeú e Moxotó.

Claro que em alguns momentos do dia de hoje, foi difícil e complexo lidar com as filas em bancos e lotéricas.  Mas pode-se dizer que,  em resposta a quem amanheceu de câmera na mão,  pregando e torcendo pro caos e desordem, o dia foi menos traumático do que se imaginava.  Os que torcem para o dinheiro vencer a luta por salvar vidas saíram um pouco frustrados.

Todos os dias, diante do caráter regional do município de Afogados da Ingazeira há um número importante de pessoas procurando bancos, lotéricas e consumindo aqui. É isso aliás que faz a força do nosso comércio.

Era obvio que a procura hoje seria maior, mas o trabalho de MP, prefeitos, guarda municipal e privada conseguiu ordenar na maior parte do tempo.  Mesmo nas filas longas havia espaçamento,  salvo exceções.

O mais importante é que,  despidos de medo de perder o que nos sobra, por nossa posição política ou editorial, do lado em que se está,  reconhecer que esse foi o esforço possível para salvar nosso bem mais fundamental,  a vida. Só quem tem outros interesses ou não consegue enxergar a dor de quem é vitimado por isso,  só os desalmados, criticam espumando ódio.

Há muitos comerciantes críticos,  com observações pertinentes,  que estão pagando parte da conta com seus colaboradores, mas que tem um coração e não uma máquina registradora entre as costelas.

Essa crise revelou parte da sociedade em que vivemos. Irmãos se degladiando por dinheiro, filhos descuidando dos pais, mais amor ao dinheiro que à vida. Dinheiro é importante quando a gente manda nele e não o contrário.

Assim, toda a solidariedade aos irmãos do comércio e de todos os setores. Àqueles mais vulneráveis socialmente contem conosco. Temos que acudí-los diante desse efeito colateral, enquanto a vacina não vem.

E à iniciativa,  dê resultado estatístico ou não  (tudo indica que dará) nosso reconhecimento.  Nunca foi nem será fácil.  Saudações a quem tem coragem na defesa das vidas até dos críticos,  com muitos infelizmente tendo perdido parentes para uma doença que minimizavam.

Não se negocia com a luta de salvar vidas. Essa máxima deveria guiar a todos,  mas não chega onde a ganância lhe bate a porta…

Dez anos depois de interromper a produção de vitamina C, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) voltou a comercializar o suplemento, um dos seus produtos mais populares. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (11), na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife.

Na ocasião, ainda foram inaugurados uma nova Unidade Industrial e um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, destinados à produção do produto. As novas instalações tiveram um investimento inicial de R$ 13,5 milhões. Somente nos últimos quatros meses, o Governo de Pernambuco investiu R$ 6 milhões, aplicados na obra dos novos espaços. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a visita.

“O Lafepe vem se destacando entre os laboratórios farmacêuticos do Brasil e hoje está inaugurando um centro de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e o Ministério da Saúde. Há também uma nova área para a produção de suplementos, como a vitamina C, que já está na prateleira de todas as farmácias do laboratório no Estado. Então vamos continuar desenvolvendo pesquisa, ajudando o SUS e gerando mais emprego, renda e ciência”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vitamina C volta a ser comercializada com uma nova embalagem, tampa de segurança e selo de proteção. O suplemento tem nova formulação e a apresentação agora é em frascos de 30 comprimidos de 500mg revestidos, possibilitando mais estabilidade e maior eficácia. A validade foi ampliada para 24 meses.

Já a partir desta quinta (11), o produto será comercializado nas 12 farmácias do Lafepe espalhadas pelo Estado com o preço acessível de R$ 9,90, sendo uma das mais baratas do mercado. Com capacidade mensal de produção de 2,5 milhões de comprimidos, a estimativa de venda inicial é de 16 mil frascos.

O projeto de retomada da produção da vitamina C, que teve uma duração de 18 meses, iniciou com diversas reuniões técnicas com a equipe de farmacêuticos do setor de pesquisa e desenvolvimento, produção e qualidade, além do apoio técnico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para definição da fórmula.

Foram realizados estudos da legislação de suplementos alimentares da Anvisa, adequação de rotulagem de acordo com as normas regulatórias, processo licitatório para aquisição de insumos, testes farmacotécnicos para definição dos parâmetros de qualidade do produto, desenvolvimento de métodos analíticos de quantificação da vitamina e estudo de estabilidade.

“É com muita alegria que anunciamos a volta da vitamina C do Lafepe, um dos produtos que resgata a memória afetiva dos pernambucanos e que muito representa o compromisso deste laboratório, o de atender às políticas públicas de saúde com garantia de segurança e preços acessíveis. O consumidor irá encontrar um produto com preço popular, mas com muita qualidade e ainda mais eficácia”, destacou o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel.

Além da vitamina C, o Lafepe irá lançar novos produtos, a exemplo da Vitamina C+D+Zinco, Vitamina D 2000 UI, Ômega 3, repelente de insetos, protetor solar e polivitamínico. Os produtos encontram-se em fase de testes e a expectativa é que sejam lançados dentro dos próximos 24 meses.

“Sabemos da importância do Lafepe para todo o Estado. Sobretudo em determinadas linhas farmacêuticas para algumas doenças que são negligenciadas, como a doença de Chagas, que o mercado farmacêutico comercial não se interessa na produção. O laboratório ainda tem a previsão de lançar a associação da Vitamina C com Zinco, além da parte dermatológica, com filtro solar e repelente, com programação de ser lançando nos próximos meses”, comentou a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti.

Com 57 anos de fundação, o Lafepe é, atualmente, o único laboratório do Brasil a produzir o Benznidazol, medicamento indicado para o tratamento da doença de Chagas. Além do Benznidazol, o laboratório é responsável pela produção de três antirretrovirais, utilizados no tratamento de primeira linha para os pacientes com HIV/Aids.

A instituição também produz sete apresentações de medicamentos antipsicóticos no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar, além de comercializar óculos para as farmácias de rede própria com baixo custo e alta qualidade.