Arcoverde e Custódia na lista das cidades que receberão obras de saneamento básico

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense Gazeta FM, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado.

Neste sábado, o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Assessor Especial da Casa Civil, Adelmo Moura são os convidados.

Em Itapetim é grande a expectativa para saber se o candidato do grupo será o prefeito, que tem direito a reeleição, ou o assessor da Casa Civil e ex-prefeito, que lidera o grupo e indicou o atual gestor. O blog busca saber qual a posição dos dois e busca a resposta.

O Prefeito de Itapetim reclama da Celpe – como a imprensa noticiou, Arquimedes Machado (PSB) está perdendo a paciência com a Celpe. Em média, diz ele, falta energia na cidade quatro vezes por semana, faça chuva ou faça sol. E a prefeitura não sabe mais a quem recorrer para sanar o problema. Pedir socorro à Aneel será a última alternativa. O programa também trata do tema.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos com suporte interinamente de Carlos Júnior.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.

O superintendente da Sudene participou de evento para o fortalecimento do programa Rotas da Integração no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

O fortalecimento do programa Rotas da Integração Nacional, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi tema de debate nesta quarta-feira (22). A ideia é construir uma agenda estratégica para as rotas com a participação de todas as vinculadas da pasta.

O ministro Waldez Goes, durante a abertura do evento, afirmou que a presença de todos os atores ligados ao programa tem o objetivo de fortalecer a governança do Rotas da Integração. Ele comentou sobre a necessidade de ampliar a sinergia entre os parceiros, instituições de ensino e pesquisa, associações, cooperativas e empresas.

“Nós precisamos nos perguntar sobre o que estamos fazendo para aproveitar o conhecimento já existente no país. Precisamos de mais conhecimento, mais financiamento, e nós vamos buscá-los, mas também precisamos aproveitar bem o que já existe”, frisou Waldez Góes.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da desconcentração dos investimentos e das políticas públicas, prevista nos Planos Regionais de Desenvolvimento, para o avanço socioeconômico das regiões. “Esse é um valor presente no Rotas da Integração e que deve se repetir em outras iniciativas”, disse. 

Danilo Cabral ressaltou a importância da democratização do acesso ao crédito. “É determinação do governo federal, do presidente Lula financiar os micro, pequenos e médios empreendedores. Já tivemos alguns avanços, mas ainda temos muitos obstáculos. E eles afetam justamente quem está no Rotas, a exemplo das associações e cooperativas. Os miudinhos são muito importantes, muitas vezes incivilizados ou pelo menos têm dificuldade de acessar esse crédito”, reforçou o superintendente. 

Atualmente, estão estabelecidas 11 Rotas da Integração. São elas: do Mel, do Leite, do Açaí, do Cordeiro, da Fruticultura, da Moda, da Biodiversidade, do Cacau, do Pescado, da Economia Circular e da Tecnologia da Inovação. Outras estão em fase de implantação, a da Avicultura e da Mandioca. 

A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, falou que o Rotas dialoga com a alavancagem da produção nacional, aproveitando essas oportunidades de desenvolvimento produtivo que surgem a partir do programa. “Há gargalos estruturais para que a gente possa ter impacto nas nossas regiões e para vencer esses desafios precisamos construir a agenda do Rotas nos territórios para os próximos anos”, explicou. 

Além do ministro Waldez Góes, da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, estavam presentes os superintendentes da Sudam, Paulo Rocha; da Sudeco, Rose Modesto; do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; representantes dos bancos do Nordeste, do Brasil e da Amazônia e outras lideranças. Também compareceram representantes de instituições de ensino e pesquisa.

Por ordem do presidente Bolsonaro, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou. Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello.

Não admite que o Consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam “gentileza com chapéu alheio”, diz Bolsonaro em privado. “Eles compram, mas quem paga sou eu”, acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso. 

A decisão do Governo Federal parece ter jogado um balde de água fria na iniciativa de alguns gestores de comprarem a vacina através do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. 

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Adelmo Moura foi taxativo: “Comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança que teremos nosso povo vacinado. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição”. 

Adelmo assegurou que Itapetim tem estrutura para vacinar toda população, até porque todas as campanhas foram desenvolvidas com sucesso. O gestor de Itapetim ainda criticou a partidarização do combate ao Coronavírus por parte do governo federal.