Arcoverde divulga lista de habilitados a participar do São João 2017

Com o título “Água demais e de jeito nenhum”, mostra que não basta levar a água em canais sem políticas adequadas de distribuição 

O que mudou na vida da população do Cariri paraibano um ano depois da chegada das águas do rio São Francisco à Paraíba?

Um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal (MPF) no estado, feito a partir de inspeção audiovisual, responde a esse questionamento, mostrando os principais problemas ainda enfrentados pelos cidadãos, a exemplo da falta d’água.

Participaram da inspeção, realizada nos dias 19, 20 e 21 de março deste ano, além de representante da Ascom, engenheiro civil e técnico de Segurança do MPF na Paraíba. Durante a inspeção foi constatado que algumas condicionantes das licenças prévias e de instalação não vêm sendo cumpridas na integralidade.

O vídeo será enviado oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apreciação, nos moldes da recomendação 13/2017, conforme acordado na reunião realizada em Brasília em 5 de fevereiro com a presidência da autarquia ambiental.

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (09), que o delegado Israel Lima Braga Rubis volte a atuar na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde atende ao pedido de tutela antecipada proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O MP apura uma suposta motivação política na transferência do delegado para Vitória de Santo Antão, determinada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Vários protestos já foram realizados por moradores de Arcoverde, revoltados com a remoção compulsória de Rubis.

Veja a decisão na íntegra, assinada pelo Juiz João Eduardo Ventura Bernardo: Decisão Delegado Arcoverde

Objetivo é divulgar o recadastramento biométrico em todo o estado

Grande ferramenta social para reunir pessoas com objetivos comuns, o futebol é o esporte mais popular do Brasil e do mundo. Mas engana-se quem pensa ser este apenas mais um jogo. Ao proporcionar o engajamento, a interação e, principalmente, a expressão de diversas parcelas da população, o futebol pode servir também como um importante instrumento para a nossa democracia.

Alinhando esse potencial de cidadania ao objetivo de multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) firmou, nesta terça-feira (02), parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Clube Náutico Capibaribe, o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife.

O acordo prevê o uso de materiais de divulgação da biometria nas plataformas digitais dos clubes, além da fixação de faixas, distribuição de panfletos e o uso de outras formas de mídia estática e sonora nos estádios em dias de jogos.

O convênio foi assinado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; pelo vice-presidente e diretor-executivo da FPF, Evaldo Mendes; pelo presidente do Náutico, Edno Melo; pelo vice-presidente-executivo do Sport, Carlos Frederico de Melo e pelo presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportivo (TJD), Delmiro Campos, e dos desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Washington Macêdo de Amorim. Os jogadores Camutanga e Josa, do Náutico, e Dani Moraes, do Santa Cruz, também estiveram presentes e gravaram vídeos estimulando os torcedores a fazerem o cadastramento biométrico.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, do qual fazem parte 45 municípios de Pernambuco, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores. Atualmente, dos cerca de 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, aproximadamente 5 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O sistema biométrico afasta o risco de fraude, traz mais segurança e fortalece a democracia.

Nesse sentido, o presidente do TRE-PE, após agradecer a colaboração da Federação e dos clubes, enfatizou o compromisso incessante da Justiça Eleitoral, considerando que, mesmo em anos não-eleitorais, ela “nunca entra de férias”. “Quem não estiver biometrizado não terá direito ao voto e, portanto, não escolherá o seu representante, mas existem também outras consequências que eu não posso deixar de registrar”. Dentre elas, o desembargador Agenor Ferreira Filho citou a perda de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família, e a impossibilidade de assumir cargos públicos.

Vice-presidente da FPF, Evaldo Mendes elogiou a parceria. “É muito importante para o cidadão saber da necessidade de fazer o cadastramento biométrico. Só assim ele poderá exercer o direito ao voto.

Presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior também falou sobre a importância da ação em “conscientizar os eleitores a respeito das sanções no caso de não recadastramento”, além de divulgar a biometria em si. “O futebol é um meio importante para atingir a população. Existe uma magia no esporte capaz de engajar a torcida que também pode ser usada para incentivar a cidadania”, disse.

Já o presidente do Náutico, Edno Melo, destacou o caráter democrático do futebol. “Quanto mais a gente agregar, melhor. E o futebol tem essa força de entrar na casa das pessoas. É uma parceira que só traz ganhos para todos”, afirmou.

Na mesma linha que seu colega dirigente do Náutico, o vice-presidente do Sport, Carlos Frederico de Melo, também enalteceu o futebol como ferramenta de mudança. “É o melhor canal para a realização de ações cidadãs, como esta da biometria”, disse o dirigente, que presenteou o desembargador Agenor Ferreira com uma camisa personalizada do Sport.

Já o vice-presidente da TJD, Delmiro Campos, que também é desembargador eleitoral substituto, frisou a capacidade da Justiça Eleitoral de aproximar cada vez mais das pessoas. “Trata-se de uma aproximação contínua. Isso é bom para a Justiça, para os eleitores e, principalmente, para a democracia”.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Com a finalização do mandato de Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco chega também ao fim uma temporada de 16 anos ininterruptos do PSB à frente do Executivo Estadual.

Eleito em 2014 como o governador mais bem votado do país, com 68% dos votos, Câmara deixa o governo do estado após dois mandatos consecutivos. O encerramento se dá em meio a um alto índice de rejeição da população pernambucana, que nas eleições deste ano fez uma escolha história ao conceder o comando do Palácio das Princesas à Raquel Lyra (PSDB), a primeira governadora eleita no estado.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Câmara adiantou: faremos uma “oposição responsável”.

Na avaliação do atual governador, medidas “impopulares” adotadas durante situações de crise, como em 2015 e 2016, e ações restritivas durante o período de pandemia da Covid-19 foram fatores que prejudicaram a popularidade do governo socialista.

No entanto, Paulo Câmara diz encerrar o governo de “cabeça erguida” e que permanecerá trilhando caminhos na vida pública, o que, segundo ele, “não significa, necessariamente, estar disputando eleições”.

Ao escolher a palavra “credibilidade” para definir os 16 anos de PSB no comando do Palácio das Princesas, Paulo Câmara também afirma que o maior legado deixado para o estado são os avanços na Educação.

“Ninguém pode tirar isso de nós”, declarou. Para além disso, o socialista apresentou um balanço de seus dois mandatos, falou da relação com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planos para o futuro e as prioridades do PSB em Pernambuco.

Impactos

De 2015 pra cá, aconteceram coisas no Brasil que nunca tinham acontecido antes. Primeiro, a crise econômica mais grave da história durante os dois primeiros anos do meu primeiro mandato. Nunca no Brasil tinha acontecido dois anos seguidos de PIB negativo. Depois tivemos em 2017 muita instabilidade institucional, durante o governo do (ex) presidente (Michel)Temer. Em seguida, uma eleição muito radicalizada e nos últimos quatro anos tivemos uma crise severa que foi a pandemia da

Crise

O Brasil na época de Eduardo Campos e Lula cresceu muito, Pernambuco seguiu esse crescimento, mas entre 2015 e 2016 o Brasil quebrou. Então, a gente teve muitas dificuldades nos quatro primeiros anos. Aqui, a gente fez um ajuste profundo durante o primeiro mandato, algumas das nossas promessas de governo ficaram realmente prejudicadas, mas nós procuramos nos quatro anos seguintes justamente dar vasão as realizações que precisavam ser feitas mesmo com a pandemia.

Continuidade

Então, dentro de todo esse contexto, o que buscamos fazer, desde o início, foi montar um governo e fazer com que aquele ciclo de investimentos volumosos que chegaram de atração de investimentos que ocorreram no governo Eduardo Campos (2007-2014) continuasse.

Primeiro mandato

Nos ajustamos nos primeiros quatro anos para atravessar a crise econômica mantendo em funcionamentos serviços essenciais (saúde, educação e segurança) e também preparamos o estado para a nova realidade. Quando iniciamos o segundo mandato, o estado já estava ajustado para os momentos econômicos difíceis e 2019 era um ano importante para a gente avançar em outras áreas, como abastecimento de água, as obras que precisavam ser feitas dentro das cidades.

Frustração

Se eu tivesse finalizado o meu governo só nos quatro primeiros anos, realmente eu ficaria frustrado com muita coisa que a gente poderia ter feito, mas nesses oito anos acho que deu pra gente arrumar muita coisa em áreas sensíveis.

Entrega

Eu não optei pelo fácil, pelo populista que podia agradar, mas procurei fazer o que era certo dentro de uma ótica de sustentabilidade. Estou entregando um estado onde se arrecada o suficiente para manter tudo funcionando bem, óbvio que não dá pra atender 100% mas tem pano pra manga pra fazer muita coisa.

Ações

Conseguimos concluir as UPAes (Upas especialidades), fazer o Hospuital Eduardo Campos, em Serra Talhada; conseguimos universalizar o ensino em tempo integral, conseguimos reduzir a violência e conseguimos fazer com que Pernambuco não perdesse o que é fundamental: a credibilidade.

Pandemia

Nos preparamos para em 2019 fazermos esses avanços e veio a pandemia, um momento muito complicado em meio ao descontrole do governo federal. Concentramos nossos esforços em salvar vidas e foi isso que a gente fez. Restringimos, realmente, a parte financeira toda focada para abrir leitos de UTI, fizemos um trabalho fundamental na saúde. Pernambuco teve uma das menores taxas de mortalidade de Covid-19.

Pandemia II

A pandemia mudou o foco do segundo mandato. Quando ela deu uma trégua com a aceleração da vacinação no final do primeiro semestre de 2021, a gente pensou ‘agora vamos colocar em ação o plano que estava pensado para o final de 2019 e início de 2020 e colocá-lo pra rodar até o final de 2022’ e foi o que a gente fez.

2022

Estamos fazendo investimentos recordes, investimentos públicos, gerando emprego como nunca se viu antes, desde o período de Eduardo Campos. De agosto pra cá já foram cerca de 130 mil novos empregos. Estamos conseguindo recuperar as estradas, estamos conseguindo completar as obras de água, principalmente no Agreste e Sertão pernambucano.

Segurança

A segurança nós conseguimos administrar o que não foi fácil nos primeiros quatro anos da nossa gestão. A violência aumentou e conseguimos nos quatro anos seguintes, durante o segundo governo, que ela caísse e atingisse a menor taxa de homicídio da história, apesar de que nesse aspecto a gente ainda tem muito o que fazer. Talvez seja o ponto hoje que a gente ainda precise avançar muito porque ainda morre muita gente em Pernambuco. O tráfico de drogas é presente e é uma área que vai exigir muitos cuidados.

Investimentos

Pernambuco nunca perdeu a credibilidade e a confiança dos investidores. Mesmo com crise econômica e todos os outros problemas no Brasil, Pernambuco nunca deixou de receber os investimentos privados e isso fez com que a gente mudasse a estrutura econômica e industrial de Pernambuco. Desde a chegada da Fiat, em 2015, que foi um ponto específico do início da industrialização automotiva no estado, nós só viemos crescendo e avançando nessa área.

Indústria farmacêutica

Estamos atraindo a indústria farmacêutica, aqui não tinha nenhuma, a não ser uma bem pequena em Caruaru. De grande porte nós trouxemos primeiro a Aché e agora estamos trazendo a Blau. Criamos um novo polo industrial em uma área que nunca vai deixar de ser forte no Brasil.

Suape

Suape hoje é totalmente consolidada e recebendo empreendimentos. Atualmente, é p Porto público de referência do Brasil para os grandes investimentos, inclusive os grandes players mundiais estão investindo atualmente em Suape.

Interior

Também conseguimos interiorizar a questão econômica, muitas indústrias foram entrando no Agreste, avançando um pouco no Sertão, se consolidando também na Zona da Mata.

Avanços

Pernambuco está muito mais pronto e preparado e organizado para dar outros pulos. O presidente Lula ele vai realmente dar um olhar diferenciado para as desigualdades regionais e sociais, e isso vai nos ajudar muito. Se tivermos a capacidade de apresentar bons projetos ao presidente Lula (PT), como Eduardo (Campos) teve, isso também dará uma fluidez no ambiente de negócios.

Legado

A educação é o nosso legado e ninguém pode tirar isso de nós. Evidentemente que não fizemos tudo, ainda tem muito o que fazer. Mas lá atrás, quem conhece a educação em Pernambuco, viu o que Eduardo (Campos) fez e o que a gente pôde transformar após o trabalho inicial dele. Isso nos faz crer muito claramente de que é possível transformar as pessoas com educação.

Desafio

Pernambuco é referência na educação pública no Brasil. O trabalho que nós fizemos no ensino médio nos deixou na melhor condição no país, o único estado universalizado em tempo integral. O desafio hoje de Pernambuco é de que os (as) meninos (as) cheguem no ensino médio, porque quem chega lá conclui essa fase e com grande qualidade, tanto é que a nossa taxa de evasão é menos de 2%, isso faz uma diferença enorme.

Eleições

A gente não pode deixar de reconhecer que a população quis mudanças nessas eleições. Pernambuco pela primeira vez teve cinco candidaturas competitivas e a gente evidentemente reconhece que a população quis experimentar uma coisa diferente. Quando você está em momentos difíceis encarando desemprego, aumento da inflação, volta da fome, evidentemente que a população vai em busca de outras alternativas, faz parte do processo democrático.

Popularidade

Eu acredito que as dificuldades que nós enfrentamos dentro da conjuntura política e econômica do país foi o único fator impeditivo da gente fazer mais e com isso fazer a população se sentir melhor e isso afetou a popularidade do nosso governo.

Desgastes

Eu nunca deixei de fazer o que eu acreditei que era o mais certo. Tive que tomar medidas impopulares, na pandemia, por exemplo, tivemos que tomar medidas bastante restritivas porque a ciência dizia isso. Talvez algumas tenham sido acima do necessário, mas o desconhecimento, à época, impedia que fossemos menos conservadores, e nas crises econômicas tivemos que fazer cortes, alguns programas tiveram que ter redução, tiveram que mudar o formato, as obras não puderam ser concluídas no prazo certo, isso tudo prejudicou a nossa trajetória nesses últimos oito anos.

PSB

O PSB apesar de não ter tido sucesso na candidatura ao governo, nossa aliança venceu o Senado, nós fizemos o maior número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de deputados federais, temos o maior conjunto de prefeitos e prefeitas do estado, então somos uma força política relevante nesse processo.

“Oposição responsável”

Vamos estar presente fazendo política da forma correta, vamos ser oposição no próximo governo, uma oposição responsável, até porque quem governa por 16 anos, como nós, tem a leitura do que é possível fazer. Vamos cobrar que os avanços que nós conquistamos continuem. Isso faz parte do ciclo democrático, Pernambuco sempre teve essa alternância das forças que governam e o único momento que não houve essa alternância foi nesses últimos 16 anos.

“Cabeça erguida”

Estou deixando o governo de Pernambuco aos 50 anos de idade após oito consecuvitos no comando do Executivo estadual, então me considero um vencedor e saio de cabeça erguida. Eu não vou sair da vida pública, até porque tenho responsabilidade com Pernambuco. Estar na vida pública não significa que, necessariamente, é preciso estar disputando eleições, nem estar ocupando cargos públicos, então vou inicialmente buscar o que é melhor pra mim a partir de 2023, o que é melhor também para minha família.

Lula

Muitas das conversas acontecem apenas entre eu e ele, como ontem, em Brasília, onde passamos quase uma hora conversando. São conversas sempre enriquecedora. Saio também com esse privilégio de ter tido a chance de ter ajudado o Brasil a reeleger ele que tem esse papel decisivo de reconstruir o país.

Ministério

O presidente Lula está muito ciente do que precisa fazer, e ele sabe que conta com Pernambuco, para mim isso é o que vale. Vou continuar ajudando o presidente com ou sem cargo, isso eu deixei muito claro pra ele. Não cabe ao partido como o PSB, aliado de primeira hora, que tem um vice-presidente do nosso partido (Geraldo Alckmin) ficar exigindo cargo a, b ou c. O PSB tem que se colocar à disposição e o que for demandado atender.

“Deferência”

O presidente Lula já demonstrou que tem uma deferência com o PSB, tanto é que estamos em três ministérios, o da Justiça (com Flávio Dino), Indústria e Comércio (com Geraldo Alckmin) e Portos e Aeroportos (com Márcio França). O PSB está muito bem contemplado e com certeza será um importante aliado do governo Lula.

João Campos

João está tendo a oportunidade de caminhar em uma trajetória que ele escolheu, a vida pública, e seguir os passos do pai, Eduardo Campos, que foi um dos grandes políticos pernambucanos. Ele está seguindo um caminho de muita determinação e sucesso até agora. Ele está trilhando um caminho fundamental para ser um grande quadro político pra Pernambuco e para o Brasil no futuro.