Afogados perde Hugo Cajueiro aos 61 anos

De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea foi escolhida para a gestão.

Medida tem na base no aumento de casos de Covid-19 em todo o país

Com o recente aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, relacionado a circulação de novas linhagens da variante Ômicron, a Prefeitura de Iguaracy, seguindo as orientações técnicas das autoridades sanitárias, determina o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas.

A medida é regulamentada pelo Decreto n° 035/2022, que destaca outras medidas preventivas adicionais recomendadas pelo Ministério da Saúde:

Entre as outras medidas adicionais está a higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão; completar o esquema vacinal da Covid-19 preconizado para faixa etária; uso de máscara em locais fechados e estabelecimentos de saúde (principalmente pessoas com fatores de risco/comorbidades ou que tiveram contato com casos positivos); e o isolamento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

O Decreto foi divulgado nesta segunda-feira (21), nas redes sociais da Prefeitura.

O site do jornal “Folha de S.Paulo” divulgou neste sábado (30) e domingo (1º) números de uma pesquisa do instituto Datafolha com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ao menos 35% das intenções de voto em todos os cenários pesquisados, o deputado Jair Bolsonaro (PSC), entre 15% e 19%, e a ex-senadora Marina Silva (Rede), entre 13% e 23%.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) são os únicos candidatos além de Lula, Bolsonaro e Marina Silva que atingem dois dígitos das intenções de voto.

Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Doria):

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 16%
• Marina Silva (Rede): 14%
• João Doria (PSDB): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 16%
• Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Alckmin):

• Lula (PT): 35%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 16%
• Não sabe: 2%

Cenário 3 (sem o PT, com Doria):

• Marina Silva (Rede): 23%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Ciro Gomes (PDT): 10%
• João Doria (PSDB): 10%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 26%
• Não sabe: 3%

Cenário 4 (sem o PT, com Alckmin):

• Marina Silva (Rede): 22%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Ciro Gomes (PDT): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 26%
• Não sabe: 3%

Cenário 5 (com Haddad e Alckmin):

• Marina Silva (Rede): 22%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 2%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 25%
• Não sabe: 3%

Cenário 6 (com Haddad, Alckmin e Doria):

• Marina Silva (Rede): 20%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 9%
• João Doria (PSDB): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 24%
• Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro e Joaquim Barbosa):

• Marina Silva (Rede): 17%
• Jair Bolsonaro (PSC): 15%
• Sérgio Moro (sem partido): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 6%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Fernando Haddad (PT): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• Rodrigo Maia (DEM): 1%
• João Amoêdo (Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 20%
• Não sabe: 3%

Cenário 8 (com Lula e Ciro):

• Lula (PT): 35%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 4%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Chico Alendar (PSOL): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 15%
• Não sabe: 2%

Segundo turno

Lula aparece como vencedor em todos os cenários testados para eventual segundo turno, exceto em um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (em que há empate técnico). Foram feitas as seguintes projeções:

Cenário 1

• Lula: 46%
• Alckmin: 32%

Cenário 2

• Lula: 48%
• Doria: 32%

Cenário 3

• Lula: 44%
• Marina: 36%

Cenário 4

• Lula: 47%
• Bolsonaro: 33%

Cenário 5

• Lula: 44%
• Moro: 42%

Cenário 6

• Alckmin: 37%
• Ciro: 29%

Cenário 7

• Doria: 34%
• Ciro: 32%

Cenário 8

• Marina Silva: 47%
• Bolsonaro: 29%

Cenário 9

• Alckmin: 44%
• Haddad: 17%

Rejeição

A taxa de rejeição ao ex­-presidente caiu nos últimos três meses. A quantidade dos eleitores que disseram que não votariam em Lula de jeito nenhum caiu de 46% em junho para 42% agora, mas ele continua com a maior rejeição entre os nomes pesquisados:

• Lula (PT): 42%
• Jair Bolsonaro (PSC): 33%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 31%
• Rodrigo Maia (DEM): 30%
• Fernando Haddad (PT): 29%
• Ciro Gomes (PDT): 27%
• Marina Silva (Rede): 26%
• Henrique Meirelles (PSD): 25%
• Sérgio Moro (sem partido): 25%
• João Doria (PSDB): 25%
• Chico Alendar (PSOL): 24%
• João Amoêdo (Novo): 23%
• Alvaro Dias (Podemos): 22%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 21%
• Votariam em qualquer um/não rejeitam nenhum: 2%
• Rejeitam todos/não votariam em nenhum: 3%
• Não sabem: 3%

O Datafolha ouviu 2.772 pessoas, em 194 cidades, entre quarta (27) e quinta (28). A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Na pesquisa anterior, em junho, Lula registrou 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, realiza, na próxima segunda-feira (19), às 15h, uma Audiência Pública Virtual que discutirá a pauta de reivindicações do 7º Grito da Terra Pernambuco para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo. 

O documento, que será entregue oficialmente ao Colegiado para que o Legislativo possa acompanhar a ação do Executivo diante das demandas apresentadas, foi construído pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape), juntamente com os seus 174 Sindicatos filiados e entidades parceiras.

“O Legislativo precisa se envolver cada vez mais com as pautas voltadas para o campo. Como agricultor familiar, reconheço que há uma necessidade enorme de fazer com que as políticas públicas realmente cheguem a essa população e possam promover dignidade. O tema do Grito ‘Agricultura familiar: cuida da terra e alimenta o mundo’ deixa bem evidente a importância desses trabalhadores e trabalhadoras para o desenvolvimento do nosso estado”, destaca Doriel Barros.

Além das questões ligadas à pandemia, o parlamentar lembra que os povos do campo têm enfrentado o avanço da fome, a falta de recursos hídricos, agravada pela estiagem, e o desmonte, em nível nacional, de políticas fundamentais, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE) e Cisternas.

O Grito da Terra Pernambuco é uma mobilização que acontece, normalmente, pelas ruas do Recife, reunindo milhares de trabalhadores de todo o estado. Por causa da pandemia, esta será a primeira vez que a atividade ocorrerá de forma virtual. Historicamente, ele é marcado pela entrega de uma Pauta de Reivindicações ao Governo de Pernambuco e a outras autoridades. 

Questões como a vacinação ampla e gratuita, a compra emergencial de produtos da agricultura familiar, o acesso à terra e regularização fundiária com a resolução dos conflitos agrários na Zona da Mata estão entre as propostas.

CPT Nordeste

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.

Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O caso a ser julgado está vinculado à comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. A comunidade, formada por aproximadamente 60 famílias quilombolas, teve seu território reconhecimento oficialmente pelo Estado brasileiro ainda em 2008, como forma de tentar reparar parte do sofrimento vivido pelos quilombolas ao longo de sua história. É sobre uma área de aproximadamente 338 hectares – muito menor do que o seu território original reivindicado – que as famílias encontram-se atualmente, tendo conquistado o acesso a políticas públicas, como construção de casas pelo Governo Federal e Cisternas.

Contudo, o latifundiário Manoel de Freitas questionou judicialmente a desapropriação de suas terras que estão no território da comunidade. Insurgindo-se contra a titulação do território do quilombo de Acauã, o latifundiário alegou na justiça que o Decreto Federal 4887/03 seria inconstitucional. Com isso, Manoel de Freitas tenta reverter a desapropriação de suas terras, que já foram destinadas à comunidade de Acauã no ano de 2013.

É por iniciativa de Manoel de Freitas que o TRF5 julgará a constitucionalidade do decreto quilombola. Mas o julgamento não terá efeitos apenas para a comunidade de Acauã. A decisão definitiva do TRF5 atingirá diretamente as comunidades quilombolas dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e indiretamente todas as comunidades quilombolas do país. Ou seja, o julgamento é do caso da comunidade de Acauã, mas o interesse de todas as comunidades quilombolas está em jogo.

O Decreto – A Constituição Federal de 1988 reconheceu no art. 68 do ADCT o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados. Mas, para que esse direito se aplique na prática é preciso que exista o Decreto Federal 4887/03, pois é através desse instrumento que o INCRA passa a ter a possibilidade de fazer o direito constitucional quilombola acontecer na prática.

O Decreto 4887/03 tem sido atacado, desde sua publicação, por setores conservadores da sociedade, grupos e pessoas que não querem ver a Constituição se realizar na prática, que não querem que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra para viabilizar autonomia e vida digna para o povo negro. Logo após a publicação do Decreto, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que tem por objetivo justamente a declaração de sua inconstitucionalidade. Essa ação no STF já teve seu julgamento iniciado e está empatada com um voto pela inconstitucionalidade, proferido pelo Ministro Cesar Peluso, e outro pela constitucionalidade, proferido pela Ministra Rosa Weber, e aguarda retomada do julgamento desde 2015.