Afogados perde Hugo Cajueiro aos 61 anos

Lembrado por ter gastado R$ 1 milhão em festividade enquanto uma escola pública teve a energia elétrica cortada, o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto (PSD), teve os trabalhos de organização da festa de Santo Antônio de Pádua suspensos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A decisão impede o gestor de dar continuidade ao processo avaliado em R$ 3,3 milhões. A informação foi do Blog do Magno.

Além da suspensão da festa, o TJ estipulou multa diária no valor de R$ 5 mil para o caso de descumprimento da decisão judicial. A gestão, no entanto, ainda pode se defender dentro do processo e justificar o gasto.

A cidade sertaneja enfrenta problemas por vezes denunciados pela população. Moradores se queixam de falta de saneamento, educação de qualidade, saúde, medicamentos e alimento na mesa das famílias carentes.

A notícia só prova a inversão de valores com uso do dinheiro público.  Inajá tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do Estado.

Em 2010, o ODH era de 0,523, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-2019), ocupando o 180º lugar no ranking estadual.

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. 

Seguindo o mesmo formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado, a intenção da Federação é ouvir e discutir, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 4 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado para o Senado Federal por Pernambuco, sobre temas de interesse da categoria, como Ambiente de negócios, Saúde, Educação profissional, Turismo, Reforma Tributária, Financiamento de Políticas Públicas, etc. Teresa Leitão (PT), Gilson Machado (PSC), Guilherme Coelho (PSDB) e André de Paula (PSD) confirmaram presença. Os três primeiros estarão presentes no dia 8 (quinta-feira) das 10h às 11h, das 15h às 16h e das 17h às 18h, respectivamente. A sabatina do candidato André de Paula será no dia 9 (sexta-feira), das 10h às 11h. 

Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da  jornalista e cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida. O evento é aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança. 

As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio Pernambuco e estarão disponíveis para que o público possa rever e decidir quais os candidatos os representam mais em suas ideias e propostas, tanto no Senado Federal, como na série anterior de debates para o Governo de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Importante Proprietária de Escritório Contábil em Tabira a ex-vice prefeita Genedy Brito sempre ofereceu aos clientes e amigos nos meses de dezembro ou até mesmo em janeiro uma confraternização.

Desta vez a festa ainda não aconteceu. Os clientes acham que a causa é a crise. Os adversários provocam dizendo que Genedy que ainda no mandato disputou a vaga pela oposição como companheira de chapa de Nicinha (PMDB), não teria digerido a derrota para o prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), numa disputa onde elas eram favoritas.