Arcoverde dá continuidade a distribuição de cestas básicas

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

por Rodrigo Lima

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira, o Senador Fernando Bezerra Coelho se disse bastante animado com o futuro de Pernambuco para o próximo ano, em especial o do Porto de Suape. O Porto já esteve sob sua “jurisdição”, seu comando, quando de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo ele, a perspectiva é que no próximo ano mais 25 grandes empresas se instalem em Pernambuco. “O nosso polo petroquímico será um grande indutor do desenvolvimento. As grandes fábricas de poliéster estão no centro sul. Acontece que elas não vão poder ficar longe da matéria-prima produzida aqui. É uma tendência de mercado,” afirmou Fernando.

A produção de Suape vai representar 70% de todo o óleo diesel consumido no País. “Todo o óleo diesel que vai abastecer o Nordeste sairá da Refinaria Abreu e Lima,”reafirmou. Outro ponto positivo destacado por Fernando Bezerra Coelho é o início, previsto para o próximo ano, das operações da Fiat, em Goiana. “A meta da Fiat para 2015 é produzir 280 mil veículos. Para termos ideia da importância disso, a Ford quando se instalou na Bahia levou dez anos pra produzir 200 mil carros,” disse o Senador.

O Senador destacou o aumento na receita de ICMS do Estado com a atração de novos empreendimentos. “Passamos de 460 milhões arrecadados em 2006 para mais de um bilhão de Reais arrecadados atualmente,” disse o Senador. Ele aproveitou a ocasião para visitar a ampliação do Hotel Brotas e a construção de um auditório no local com capacidade para mais de mil pessoas. Na visita ele esteve acompanhado do Prefeito de Afogados, José Patriota e dos empresários Carlos e Alexandre Brito.

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado.

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas

Por André Luis

Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.

Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.

Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.

“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.

Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.

“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.

“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira-PE, vereador Igor Mariano (PSD), participou nesta terça-feira (24), de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Mariano avaliou o evento como muito positivo: “O evento foi ótimo, ajuda muito na capacitação de todo gestor. O Tribunal é parceiro na fiscalização do gasto público. É esse o papel também do Poder Legislativo”, destacou Igor.