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Arcoverde: Câmara recebeu R$ 11 milhões em um ano e deveria ter 17 vereadores, diz Rodrigo Roa

Por Nill Júnior

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028.

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James Pacheco já ultrapassa os R$ 11 milhões anuais, valor que, segundo Roa, comportaria os 17 vereadores sem aumento de despesas extras.

O inciso IV, do artigo 29. da Constituição Federal, estabelece um critério claro para a definição do número máximo de vereadores em cada município. Para municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores. Essa escala progressiva, baseada na população do município, visa proporcionar uma representação proporcional e adequada em cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.

Cidades como Arcoverde, entre 80 e 120 mil habitantes, o teto é de 17 vereadores. Mas a anos, essa questão é blindada por parte dos vereadores que fazem a manutenção de dez, pois sobra mais dinheiro para os gabinetes.

​A questão que fica é: Arcoverde ganha em representatividade ou a população prefere manter o formato atual?

 

Outras Notícias

Promotor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ganha direito de se aposentar com salário integral

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11. Do G1 PE Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça […]

Foto: Katherine Coutinho/G1

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

São José do Egito inicia hoje o Cadastramento Artístico e Cultural

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura. Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio. As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura […]

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura.

Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio.

As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura da região das 9h às 16h na Escola Helena Maria de Siqueira Brito.

No mesmo dia, haverá cadastramento no Salão da Associação de São Sebastião do Aguiar (8h às 12h) e na Escola Baraúnas (14h às 17h).

O cadastro também pode ser feito presencialmente na Secretaria de Cultura, que funciona no prédio da Secretaria de Educação. O formulário pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na casa de Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná. As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo […]

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná.

As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, que apontou irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”.

Mais de 300 links terão de ser removidos pelas duas campanhas, por determinação judicial. Para a relatora, algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”.

Dentre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.

Um dos locais objeto de busca e apreensão é o apartamento residencial de Sérgio Moro, indicado pela campanha como sede de seu comitê central.

Sebastião Oliveira “lança” música com Marquinhos Maraial. Ouça:

Já está circulando um “lançamento” do Deputado Federal licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Em parceria com o cantor Marquinhos Maraial e Binho Aguiar, Oliveira gravou em estúdio sua versão da música “Amigo Cantor”. A letra é bem ao estilo do gosto musical já conhecido do Deputado. “A banda atrasou faz mais de meia […]

Já está circulando um “lançamento” do Deputado Federal licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Em parceria com o cantor Marquinhos Maraial e Binho Aguiar, Oliveira gravou em estúdio sua versão da música “Amigo Cantor”.

A letra é bem ao estilo do gosto musical já conhecido do Deputado. “A banda atrasou faz mais de meia hora/ a galera louca pra cair na farra/já rola um estresse do lado de fora/a fila tá grande pra entrar na balada/Garçon por favor vê pra mim uma mesa/Meu amigo cantor puxa aí um modão/daquele que a gente cai na bebedeira”…

Não é de hoje que Sebastião Oliveira aparece cantando. A novidade é a gravação do estúdio, mostrando que o hobby é encarado pelo Secretário como algo pra valer. Antes, era comum vê-lo participando de shows de Vicente Nery, principalmente no Sertão. Basta clicar por aqui e ver Sebastião no palco com Vicente Nery e Edgar Júnior cantando “Pequenininha”.

O que se pergunta é se Sebá gravou na raça, ou usou elementos eletrônicos, hoje fartos, para maquiar eventuais falhas. De um jeito ou de outro, no Top Hits Azul, cor identificada com seu bloco político em Serra Talhada, já deve estar no topo das paradas.

É mais uma das faces de Sebastião Oliveira, que é endocrinologista por formação e, antes de entrar na política podia ser visto atendendo em seu consultório no Derby, Recife. Depois, estimulado por correligionários, ingressou na política e é a principal liderança da oposição serra-talhadense.

Em 2014, apoiado por Inocêncio Oliveira, obteve 115.926 votos, ou 2.59%, sendo o nono mais votado. Recifense, tem 49 anos.

Ouça a gravação e tire suas conclusões: foi na raça ou na eletrônica, Sebá?

Morre policial do Pajeú envolvido em grave acidente na Bahia

Um grave acidente foi registrado com um PM que atua na Bahia, mas é natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.  Foi nas proximidades de Riacho Seco, na área do 4º Pelotão. O policial, que acabou falecendo,  foi identificado como Jerson de Lima Batista, conhecido por De Lima PM. Ele destacava na 45ª Companhia, em Curaçá. Em Afogados, […]

Um grave acidente foi registrado com um PM que atua na Bahia, mas é natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.  Foi nas proximidades de Riacho Seco, na área do 4º Pelotão.

O policial, que acabou falecendo,  foi identificado como Jerson de Lima Batista, conhecido por De Lima PM. Ele destacava na 45ª Companhia, em Curaçá. Em Afogados, residia no Bairro Borges. Na cidade,  era conhecido por Gel.

Segundo informações do radialista Júnior Alves, que também é PM na Bahia, o  veículo  em que seguiram bateu em um animal na BA 210. Após o choque, a condutora, perdeu o controle do carro e se chocou com um caminhão.

Os policiais tinham terminado o expediente e, ao que tudo indica, pegaram carona com a mulher, ainda não identificada.

A BA-210 tem aproximadamente 596 quilômetros e liga as cidades de Paulo Afonso à Juazeiro, começando na divisa do estado de Sergipe com a Bahia e passando por Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Barra do Tarrachil, Abaré, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé.

O PM afogadense foi socorrido pelo SAMU, mas não resistiu. A morte foi confirmada pelo comandante da área. Um outro PM também morreu, identificado como Lustosa, natural de Parnamirim, além de uma mulher cuja identidade ainda não foi confirmada.

Veja nota de pesar da PM baiana:

O Comandante da 45ª CIPM/CURAÇÁ, Maj PM Leonel, manifesta sua solidariedade e externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sd PM Milton Carlos Lustosa Barros e do Sd PM Jerson de Lima Batista.

Neste momento de muita tristeza, Oficiais e Praças da 45ª CIPM CURAÇÁ manifestam as mais sinceras condolências às famílias e amigos por esta inestimável perda. Que Deus em sua infinita bondade conforte o coração de cada um de nós.