Arcoverde: Câmara recebeu R$ 11 milhões em um ano e deveria ter 17 vereadores, diz Rodrigo Roa
Por Nill Júnior
O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028.
No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James Pacheco já ultrapassa os R$ 11 milhões anuais, valor que, segundo Roa, comportaria os 17 vereadores sem aumento de despesas extras.
O inciso IV, do artigo 29. da Constituição Federal, estabelece um critério claro para a definição do número máximo de vereadores em cada município. Para municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores. Essa escala progressiva, baseada na população do município, visa proporcionar uma representação proporcional e adequada em cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.
Cidades como Arcoverde, entre 80 e 120 mil habitantes, o teto é de 17 vereadores. Mas a anos, essa questão é blindada por parte dos vereadores que fazem a manutenção de dez, pois sobra mais dinheiro para os gabinetes.
A questão que fica é: Arcoverde ganha em representatividade ou a população prefere manter o formato atual?
G1 O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux. No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de […]
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.
No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.
Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.
O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.
A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.
Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.
Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.
Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.
Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.
Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.
Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.
Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.
Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).
Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.
O Prefeito de Altinho, Agreste do Estado, Orlando José, esteve hoje (17), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador Executivo, Marconi Ramos. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi prestar conta do atendimento dos serviços oferecidos […]
O Prefeito de Altinho, Agreste do Estado, Orlando José, esteve hoje (17), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador Executivo, Marconi Ramos. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi prestar conta do atendimento dos serviços oferecidos no Posto de Atendimento do DETRAN daquele município, como vistoria e carteira de habilitação. Também foi apresentado ao dirigente do Órgão a solicitação para a integração de Altinho ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização).
Segundo o Prefeito, o município conta com uma frota de 3.861 veículos, desses 1.585 são motocicletas. Na oportunidade, Ribeiro informou que o Projeto para sinalização vertical e horizontal será implantada naquela localidade dentro de 120 dias. Também participou da reunião os Secretários de Administração e Transporte, respectivamente, Marivaldo Pena e José Zenildo.
Ribeiro informou que a documentação para a municipalização deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran. Ele destacou que, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. “Para isso estamos trabalhando fortemente. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas, e aí inclui a sinalização”, concluiu Ribeiro.
Criminosos deixaram assinatura nas paredes desafiando a Polícia Blog do Erbi Crimes de furto estão se tornando cada vez mais comuns em São José do Egito, e agora com um agravante, os autores dos delitos estão deixando sua assinatura literalmente. Na semana passada o Centro de Inclusão Digital, que também abriga um Polo da Universidade […]
Criminosos deixaram assinatura nas paredes desafiando a Polícia
Blog do Erbi
Crimes de furto estão se tornando cada vez mais comuns em São José do Egito, e agora com um agravante, os autores dos delitos estão deixando sua assinatura literalmente.
Na semana passada o Centro de Inclusão Digital, que também abriga um Polo da Universidade aberta do Brasil foi furtado, achando pouco o roubo, quem cometeu o crime ainda deixou o apelido assinado em uma das paredes.
No fim de semana, o alvo foi a sede da Secretaria de Saúde, os meliantes teriam entrado pelo o muro do prédio, romperam uma cerca elétrica e em seguida arrombaram a porta da frente.
Roubaram vários objetos e ainda assinaram em algumas paredes seus possíveis nomes, até com frases desafiando as autoridades.
A Polícia tem reforçado sua presença nas ruas da cidade, e até na zona rural com a Patrulha Rural, mas parece não ser suficiente para inibir a ação desses criminosos.
Ainda repercute a beleza da Cantata Natalina da última quinta em Afogados. Mesmo que este veículo tenha uma exigência pela agilidade, registrando que documentou o evento na sexta, cabe uma nova nota após envio pela prefeitura. A Cantata Natalina, que já é uma tradição na cidade. A ação é coordenada pelas secretarias municipais de educação, […]
Ainda repercute a beleza da Cantata Natalina da última quinta em Afogados. Mesmo que este veículo tenha uma exigência pela agilidade, registrando que documentou o evento na sexta, cabe uma nova nota após envio pela prefeitura.
A Cantata Natalina, que já é uma tradição na cidade. A ação é coordenada pelas secretarias municipais de educação, e de cultura e esportes.
Os professores e alunos da Escola Bernardo Delvanir Ferreira levaram para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara canções clássicas do período natalino, a exemplo de Jingle Bells, de James Lord Pierpont, e Feliz Navidad do compositor porto riquenho, José Feliciano.
Está edição contou com a participação dos pacientes portadores de deficiência auditiva do Centro Especializado de Reabilitação – CER III e alunos e alunas do Centro de Apoio Multidisciplinar, que fizeram uma participação muito especial com o coral de Libras, interpretando a canção “Natal Todo Dia” do conjunto Roupa Nova, com solo da pequena Júlia Beatriz Alves.
A Prefeitura de Afogados, mais uma vez, garantiu a iluminação cênica da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, deixando uma das mais belas igrejas de Pernambuco ainda mais bonita. A iluminação especial permanecerá instalada durante os próximos dez dias, período de festa do padroeiro da cidade.
“Dando continuidade a nossa iluminação de Natal ligamos hoje as luzes que irão abrilhantar mais ainda a nossa Catedral. Preferimos fazer só agora por conta também do início das festividades do nosso padroeiro Bom Jesus dos Remédios, e também para compor a Cantata natalina que foi um verdadeiro show dos alunos e professores da Escola de Música Bernardo Delvanir. Com o belíssimo exemplo de inclusão, inserindo nossas crianças e jovens portadores de deficiência auditiva e visual na programação. Quero nesse momento tão especial, desejar a todos um feliz natal e um ano de 2022 abençoado para todos”, , afirmou o Prefeito, Alessandro Palmeira. Veja mais imagens:
A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor. O curso ocorrerá no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora. O conteúdo programático será composto […]
A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor.
O curso ocorrerá no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora. O conteúdo programático será composto por temas como: produção de licor, aproveitamento da matéria-prima disponível, como evitar o desperdício e geração de renda.
Para se inscrever, é necessário experiência com preparo de alimentos, possuir 18 anos, apresentar xerox de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
As inscrições acontecem no Centro de Inclusão das 8 às 12h. Mais informações pelo telefone 3822-4557.
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