Em Brasília, governador solicita prioridade para projeto de recuperação fiscal dos Estado

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. A reportagem é de Isabela Camargo e Mateus Rodrigues para a GloboNews e g1.

Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia – que já era relatora de outros pedidos de apuração feitos por parlamentares nesta terça. Se autorizada, a PGR abrirá inquérito e, ao fim, decidirá se apresenta uma denúncia contra Ribeiro e outros suspeitos ao Supremo Tribunal Federal.

O caso veio à tona a partir de um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.

Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.

No pedido ao STF, Aras diz que, “em momento algum”, Milton Ribeiro “negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.

O material divulgado pela PGR não faz qualquer menção de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Nos áudios divulgados, Milton Ribeiro diz que a atenção dada aos prefeitos indicados por pastores atende a um “pedido” do presidente da República.

O ex-prefeito de Juru (PB), Luiz Galvão, faleceu na manhã desta quarta-feira (3), em João Pessoa. A informação foi confirmada pela família, que divulgou comunicado oficial.

Segundo os familiares, o corpo será trasladado ainda hoje para Juru, onde será velado na residência da família, localizada na Rua Isaura Pires do Carmo, s/n. A chegada está prevista para o fim da tarde. O sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (4), às 16h.

Luiz Galvão exerceu papel de destaque na política local e deixa esposa, filhas e uma trajetória conhecida na comunidade jurunense. A família agradeceu pelas mensagens de solidariedade recebidas.

Prefeitura e Professores chegam a um acordo

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde vai conceder aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal.

O prefeito Irlando Parabólicas, a Secretária Municipal de Educação, Luciene Barbosa e o Procurador Municipal,  Marcos Florentino, se reuniram com a comissão que representou a categoria e anunciou que, a gestão municipal fará o incremento de duas vezes, 20% no salário do mês de julho próximo e o restante do reajuste 13,24%, será concedido no mês de outubro.

Desta forma, o prefeito encerra as negociações que duravam alguns meses. “Sempre buscamos manter o diálogo com a categoria, pois sabíamos que esse momento iria chegar. Temos um respeito muito grande pelo professor, mas nossa gestão faz as coisas com muita honestidade e zelo pelos recursos públicos, por isso não demos o reajuste antes, foi preciso noites em claros e muita reunião interna, para darmos o aumento”, disse o prefeito.

Ainda em tempo, o prefeito também comunicou que os valores que sobrarem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no final do ano 2022, serão repassados para que sejam pagos os valores retroativos da categoria.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Obras e Serviços Públicos, deu início a Operação Tapa Buraco. Nesta quarta-feira (27), a beneficiada foi a Avenida Conselheiro João Alfredo, na Cohab I, em direção a saída de Arcoverde.

Devido as últimas chuvas, a via que já tem problemas com a drenagem das águas, por causa das infiltrações dos canteiros centrais, sofria com grandes buracos, os quais dificultavam a passagem dos automóveis.

“Já estava no nosso planejamento, estávamos, porém, esperando espaçar um pouco mais as chuvas, porque não era possível trabalhar com o terreno molhado”, explicou o secretário de Obras, Ricardo de Lins.

Na verdade esse é um paliativo. “Para essa área especificamente, com a construção do Parque Linear, os canteiros serão refeitos e água deverá ter o curso certo, que não a infiltração para avenida”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A operação deve chegar em outros locais do município de acordo com a necessidade imediata. Como já chegou, por exemplo, na outra entrada da cidade, na Avenida Jose Bonifácio, no São Cristóvão. “Essa é uma determinação da prefeita Madalena: manter a cidade limpa, organizada e sinalizada, faça chuva ou faça sol.”, finalizou Ricardo Lins.