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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 49%; Bolsonaro, 41%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto no segundo turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41%. O levantamento se refere aos votos totais, ou seja, inclui brancos e nulos, que são 6%. Já os indecisos somaram 4% dos entrevistados. […]

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto no segundo turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41%.

O levantamento se refere aos votos totais, ou seja, inclui brancos e nulos, que são 6%. Já os indecisos somaram 4% dos entrevistados.

Em relação à rodada anterior, divulgada em 6 de outubro, Lula oscilou um ponto para cima. Bolsonaro se manteve com os mesmos 41%.

A vantagem do petista, então, oscilou de 7 para 8 pontos.O levantamento mostra ainda que 54% dos eleitores que depositaram voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno devem optar pelo candidato do PT no segundo. Quanto aos eleitores de Simone Tebet (MDB), 28% agora declaram voto em Jair Bolsonaro, enquanto 25% preferem o petista.

A Quaest consultou 2.000 eleitores presencialmente entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07106/2022.

Ingazeira: Chico Bandeira é escolhido candidato a vice de Mário Viana

Foi definida em reunião esta tarde o nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo jornalista Mário Viana Filho. A escolha aconteceu através de votação dos filiados . Segundo Mário, foi a forma de garantir um processo mais democrático sem risco de dissidência. Quatro pré candidatos disputavam a vaga, mas ainda foi acrescentado o […]

Chico Bandeira discursa, observado por Mário Viana chapa fechada
Chico Bandeira discursa, observado por Mário Viana: chapa fechada

Foi definida em reunião esta tarde o nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo jornalista Mário Viana Filho.

A escolha aconteceu através de votação dos filiados . Segundo Mário, foi a forma de garantir um processo mais democrático sem risco de dissidência.

Quatro pré candidatos disputavam a vaga, mas ainda foi acrescentado o nome do suplente de vereador Aglailson Veras, somado aos nomes de  Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Foram mais de 200 filiados na definição, segundo a coordenação da campanha. Ao final, ganhou a indicação o empresário Chico Bandeira. Chico é empresário e irmão da atriz e ex miss Pernambuco Núbia Santana, de Iguaracy.

Segundo Mário Viana em conversa com o blog houve aceitação dos demais. “Mais de 600 pessoas participaram da reunião”, comemorou.

A chapa Mário Viana e Chico Bandeira enfrentará Lino Morais e Juarez Ferreira, oficializados na última quinta como candidatos governistas pelo prefeito Luciano Torres.

Agricultores bloqueiam BR-316 e desativam bombas do Eixo Leste da Transposição

Do blog do Carlos Britto Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte. Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona […]

Do blog do Carlos Britto

Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte.

Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona rural de Petrolândia, estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para fazer o serviço.

Eles resolveram, de forma pacífica e com ajuda de tratores, bloquear parte da rodovia de acesso à EBV-01, desativando o sistema operacional da mesma. Segundo o agricultor e ex-vereador de Petrolândia, Rogério Novaes, a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf de Petrolina já entrou em contato com a comissão dos agricultores e prometeu de imediato enviar um representante do órgão para tentar uma negociação com os manifestantes.

Ainda segundo Novaes, a negociação só poderá ser feita por documento com assinatura do contrato para delegação de competências de manutenção e operação dos perímetros.

GRE promete retomar protagonismo dos Jogos Escolares

A Gerência Regional de Eduçação realiza a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional. A abertura oficial acontecerá na terça-feira, dia 23 de abril, às 18h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Será a 47ª edição. As competições individuais começam dia 23. As coletivas, dia 27. O Gerente Regional […]

A Gerência Regional de Eduçação realiza a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional.

A abertura oficial acontecerá na terça-feira, dia 23 de abril, às 18h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Será a 47ª edição. As competições individuais começam dia 23. As coletivas, dia 27. O Gerente Regional Israel Silveira sinaliza que que retomar o protagonismo dos jogos. Há uma crítica de que os jogos perderam em relevância com o passar dos anos.

A Rádio Pajeú foi convidada e retomará sua tradicional cobertura das competições. Os números são audaciosos: são 17 municípios, 105 escolas públicas e particulares, 3.200 alunos, 1.300 medalhas e 125 troféus.

Raquel Lyra deixa mensagem aos pernambucanos durante Missa de Natal no Recife

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo […]

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município

A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e também assistiu à apresentação da Banda da Polícia Militar de Pernambuco. A Missa de Natal acontece há 71 anos.

“Tenho a honra de poder estar aqui como a governadora de Pernambuco e aproveitar esta noite de hoje que é o Natal, o nascimento de Cristo. É tempo de celebrar com a família, onde nos reunimos para agradecer pelas bençãos que tivemos durante este ano. Quero desejar a todas as famílias pernambucanas um bom Natal e um ano novo de muita luz com a esperança renovada na construção de um futuro melhor para o nosso Estado”, desejou a governadora Raquel Lyra, nesta véspera de Natal.

O arcebispo de Olinda e Recife também passou uma mensagem de Natal. “Que o Natal deste ano nos inspire verdadeiramente a olharmos para Cristo e, juntos, olharmos para uma humanidade nova e próxima do desejo de Deus”, registrou dom Paulo Jackson.

Também acompanhou a celebração de Natal o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); além do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César, e os executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, e da Casa Militar, coronel Manoel de Jesus.