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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Câmara vota hoje em primeiro turno novo Código Tributário de Tabira

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei. […]

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito anuncia mais de R$ 3,5 milhões para o município

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana. Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

Médico vira paciente e morre em Serra Talhada

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado. Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um […]

Foto: Facebook

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado.

Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um quadro de infecção generalizada. O problema era tão grave que o profissional morreu na sala de cirurgia.

Taironilson era clínico geral concursado e tinha sua atuação tida como polêmica. Natural do Ceará, respondia a ações em cidades como Ibimirim. Mas também tinha muitos amigos que lamentaram sua morte nas redes sociais.

Em Tabira Polícia Civil divulga telefone para o Disque-Denúncias

A Delegacia de Polícia da 169º Circunscrição, localizada em Tabira-PE divulgou nesta terça-feira (16), o número (87) 9.8138-4721 como o seu Disque-Denúncias.  O Serviço será de utilidade pública voltado para o registro de denúncias anônimas cuja apuração seja de competência da Polícia Civil.  A ideia surgiu da iniciativa do delegado Clay Anderson que em sua […]

A Delegacia de Polícia da 169º Circunscrição, localizada em Tabira-PE divulgou nesta terça-feira (16), o número (87) 9.8138-4721 como o seu Disque-Denúncias. 

O Serviço será de utilidade pública voltado para o registro de denúncias anônimas cuja apuração seja de competência da Polícia Civil. 

A ideia surgiu da iniciativa do delegado Clay Anderson que em sua primeira entrevista a Rádio Cidade FM adiantou o desejo de ouvir a sociedade, atendendo ao cidadão que deseja denunciar a prática de algum crime ou criminoso em qualquer lugar do município, de forma anônima e sigilosa. 

Informações sobre foragidos da Justiça; furtos; homicídios; posse e porte ilegal de armas; roubos e tráfico de drogas, as pessoas poderão denunciar em sigilo absoluto. 

“A partir de agora a população de Tabira vai ter o número: 87-98138-4721 como seu aliado na luta contra o crime”, destacou o delegado. As Informações são de Anchieta Santos.

Sai lista de alunos selecionados do Ganhe o Mundo. Veja lista:

Por Anchieta Santos A Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que já está disponível a lista com os nomes dos estudantes classificados para intercâmbio no Programa Ganhe o Mundo 2015.2 e 2016.1. Para os estudantes classificados no PGM, o cronograma das reuniões de orientação para o pré-embarque serão divulgadas em breve, no site e […]

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Por Anchieta Santos

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) informa que já está disponível a lista com os nomes dos estudantes classificados para intercâmbio no Programa Ganhe o Mundo 2015.2 e 2016.1. Para os estudantes classificados no PGM, o cronograma das reuniões de orientação para o pré-embarque serão divulgadas em breve, no site e nas redes sociais da SEE.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve três alunos classificados. Todos são da EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos: Eva Maria Nunes Sousa vai para Nova Zelândia,  Gustavo de Sena Queiroz para o Canadá e Maria Dulce de Lima Pinheiro, também para o Canadá.

Em 2015, o Programa Ganhe o Mundo – PGM encaminhou estudantes da Rede Pública Estadual para os Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Desde 2012, o programa embarcou 3.400 estudantes para destinos como: Espanha, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, entre outros países.

A SEE esclarece que, em virtude do cenário econômico vigente e da expressiva alta do dólar, foi necessário realizar ajuste nas vagas disponibilizadas para o Programa Ganhe o Mundo. “Destacamos que o impacto econômico decorrente da variação cambial não reduziu o orçamento previsto para a edição neste ano”, diz.

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