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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Câmara de Tuparetama inicia trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Tuparetama deu início às atividades legislativas deste ano na manhã desta terça-feira (04). A sessão marcou o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo, com a legislatura eleita em outubro realizando sua primeira sessão. O presidente da Casa Valmir Tunu destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os vereadores […]

A Câmara Municipal de Tuparetama deu início às atividades legislativas deste ano na manhã desta terça-feira (04).

A sessão marcou o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo, com a legislatura eleita em outubro realizando sua primeira sessão.

O presidente da Casa Valmir Tunu destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os vereadores para garantir avanços significativos para Tuparetama.

A sessão contou com a presença da maioria dos parlamentares. O vereador Tanta não pôde comparecer devido ao falecimento de seu irmão. Já o vereador Arlã Markson esteve ausente por motivos de saúde.

A Câmara destacou em nota que, com o reinício das atividades, “a expectativa é que a casa continue trabalhando de forma transparente e atuante, promovendo debates e decisões que beneficiem a população”.

As sessões seguirão o calendário legislativo e estarão abertas à participação dos cidadãos.

Em reunião em Brasília, Paulo cobra retomada das obras da Transnordestina

O governador Paulo Câmara analisou como positiva a discussão, realizada nesta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a possibilidade de destravamento  da Ferrovia Transnordestina. Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação),  os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção avaliaram medidas […]

O governador Paulo Câmara analisou como positiva a discussão, realizada nesta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a possibilidade de destravamento  da Ferrovia Transnordestina.

Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação),  os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção avaliaram medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras da via férrea.

“Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região”, destacou Câmara.

Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações do grupo será procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada da obras.

Paulo explicou que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), e mais R$ 130 milhões, do OGU (Orçamento Geral da União) para a conclusão da Ferrovia Transnordestina. “E há, ao mesmo tempo, um acordo entre o parceiro privado e o Governo Federal para que, em todo o andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização da obra”, detalhou.

“Uma obra que liga Eliseu Martins (no Piauí) até o Porto de Suape, passando por Trindade, Salgueiro, pelo Sertão e Agreste pernambucano. São mais de 1,2 mil quilômetros, então isso mostra claramente que precisa-se de uma ênfase, precisa-se de uma resolutividade. Ela é uma obra, hoje, parada, que já tem um avanço físico de mais de 50% e que agora precisa ser concluída”, destacou o governador de Pernambuco.

“Abraçando a Escola”: ‏Ministério Público assina convênio com Prefeitura de Arcoverde

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Prefeitura de Arcoverde assinaram o Convênio Técnico e Administrativo para execução do Projeto “Abraçando a Escola”. A solenidade aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa e contou com as presenças de cerca de 120 representantes […]

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Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Prefeitura de Arcoverde assinaram o Convênio Técnico e Administrativo para execução do Projeto “Abraçando a Escola”. A solenidade aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa e contou com as presenças de cerca de 120 representantes da educação municipal entre, diretores, gestores e educadores de apoio.

O balé da Escola Rotary Alcides Cursino abriu o evento e em seguida o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, proferiu palestra sobre a importância do projeto e a necessidade do engajamento dos professores.

 O “Abraçando a Escola” consiste em palestras nas escolas municipais ministradas por autoridades, como representantes do Ministério Público, das polícias civil e militar, do Poder Judiciário, além de encontros com pais e professores.

São doze temas, entre eles estão: “Enfrentamento da Corrupção”, “A importância da sociedade na construção da paz”; “Prevenção ao uso de drogas em geral”; “Gravidez na adolescência”; “Racismo e o extermínio da juventude negra”; “Violência contra grupos vulneráveis”.

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 “O objetivo é reduzir a evasão escolar, diminuir índices de violência na escola, assim como, fortalecer a cidadania dos estudantes”, enfatizou o secretário-geral Agnaldo Fenelon, que convidou os educadores a contribuir com o projeto: “São ações individuais, que fazem a diferença. Precisamos mostrar aos alunos que a atitude é base para a transformação e que mudar só depende de cada um de nós”.

Lançado em novembro do ano passado, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o projeto já promoveu palestras em doze escolas da rede estadual de ensino, no Recife, envolvendo mais de mil estudantes.

Essa é uma excelente iniciativa. O “Abraçando a Escola” vai abranger a instituição de ensino como todo. É na conversa com os alunos, pais e professores e assim poder ajudar a desenvolver cada vez mais uma maior consciência cidadã”, finalizou Madalena.

 Estiveram presentes também o Promotor Acumulativo de Arcoverde e Ibimirim, Felipe Wesley, o secretário de Educação Kerley Lafayette, a gestora de Rede, Ana Maria, os vereadores: Everaldo Lira, Luiza Margarida, Warley Maral e Sargento Siqueira.

Declaração de Temer sobre “querer ser melhor da história para NE” é piada diz Humberto

O líder do PT no senado, Humberto Costa, criticou a fala do presidente Michel Temer, que afirmou, na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”. “É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução […]

thumbnail_foto_-asscom-hc-2O líder do PT no senado, Humberto Costa, criticou a fala do presidente Michel Temer, que afirmou, na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”.

“É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução de recursos para o Nordeste”, disse o senador.

Humberto lembrou o tema da negociação do Governo Federal com a dívida dos estados brasileiros como o exemplo do tratamento dado por Temer à região. “Os estados nordestinos, que sempre cumpriram religiosamente a lei de Responsabilidade Fiscal, não tiveram qualquer tratamento especial por parte do governo. Como é que ele tem a coragem de vir à região e falar uma barbaridade dessas? É pra rir mesmo”, ironizou.

Para o senador petista, nem agora nem nunca o “governo não eleito de Michel Temer” poderá ser comparado às ações prioritárias das gestões de Lula e Dilma. “O Brasil e, em especial, o Nordeste cresceram durante os governos do PT. Foram milhares de ações que transformaram a vida dos mais necessitados. A desigualdade social caiu vertiginosamente. Uma prova disso é cerca de 10% dos mais pobres tiveram crescimento de renda quase três vezes maior que os 10% dos mais ricos”, assinalou.

Humberto lembrou as ações voltadas para o Nordeste e Pernambuco. “O presidente Lula trouxe a Refinaria, o Estaleiro, a Hemobrás e promoveu tantas outras ações como o fortalecimento de políticas sociais a exemplo dos programas Luz para Todos, do Minha Casa Minha Vida e do próprio Bolsa-Família. Não tem como Temer se comparar”, analisou o senador.

O líder do PT também falou sobre as políticas de arrocho de Temer para os trabalhadores e as propostas de emenda que reduzem drasticamente os investimentos e que vão prejudicar todos os brasileiros. “Além de todo o processo de desmonte de políticas públicas importantes, como a política de educação, assistência social e da própria política habitacional, ainda temos a PEC 55 que congela os gastos durante 20 anos e as reformas da Previdência e Trabalhista”, criticou Humberto Costa.

 

Lula lamenta confirmação de morte de brasileiro mantido refém pelo Hamas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos. A morte foi confirmada nesta sexta-feira (24), pelo Exército israelense, que informou ter recuperado os corpos de três reféns do Hamas. Entre eles, o do brasileiro. “Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum. Conheci sua irmã […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos. A morte foi confirmada nesta sexta-feira (24), pelo Exército israelense, que informou ter recuperado os corpos de três reféns do Hamas. Entre eles, o do brasileiro.

“Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel”, afirmou o presidente Lula em uma postagem na rede social X (antigo Twitter).

“O Brasil continuará lutando, e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina”, completou o presidente.