Câmara de Tuparetama inicia trabalhos legislativos

Em pronunciamento de fim de ano, o presidente Michel Temer avaliou que a economia do país está “em ordem” e afirmou que está “mais barato para viver” no Brasil. As declarações foram veiculadas neste domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

Temer está desde sexta-feira (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. A mensagem, divulgada na véspera do feriado, foi gravada na semana passada em Brasília. “Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos”, afirmou o peemedebista.

“Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver”, acrescentou o presidente.

Apesar das quedas na taxa básica de juros e na inflação, 2017 registrou sucessivos aumentos nos preços do botijão de gás – cujo valor chegou a cerca de R$ 80 em alguns estados – e no litro da gasolina.

Em outro trecho do pronunciamento, Michel Temer declarou que o governo não adotou “modelos populistas” e não “escondeu a realidade”. “Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria”, disse.

Em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (22), Temer afirmou que a primeira-dama, Marcela Temer, não quer que ele dispute as eleições em 2018. Na mensagem de fim de ano, o presidente também fez um balanço de algumas medidas e programas feitos pelo Palácio do Planalto em 2017. O peemedebista destacou, entre outros pontos, a aprovação da reforma trabalhista.

“Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo”, disse.

Na projeção de Temer, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão aumentar o número de postos de trabalho.

O presidente também citou as liberações de saques do FGTS e de cotas do Fundo PIS/Pasep; e a retomada de obras de infraestrutura. Como tem feito em todos os discursos, Temer defendeu a reforma da Previdência. Ele disse que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma questão “ideológica ou partidária”.

“É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, frisou. A reforma previdenciária é a principal proposta de Temer no plano econômico. Governistas queriam ter colocado o projeto em votação na Câmara neste ano.

No entanto, sem os votos necessários para aprovar a proposta, o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiaram a análise do tema para fevereiro de 2018.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado; e tem que contar com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

Temer voltou a elogiar o governo argentino que conseguiu aprovar mudanças nas aposentadorias neste ano e afirmou ter “convicção” de que os parlamentares brasileiros seguirão o exemplo.

No pronunciamento, Temer não falou sobre as denúncias de corrupção contra o seu governo. Na última sexta-feira, o peemedebista afirmou ter “perdido tempo” com as denúncias feitas pelos executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS.

Na ocasião, Temer disse que a reforma previdenciária já poderia ter sido aprovada se as denúncias, derivadas do caso, não tivessem sido apresentadas.

Ao fim do pronunciamento, Temer desejou feliz Natal e disse que o governo está “abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações”.

Em 2016, Temer também teve fala divulgada em cadeia de rádio e televisão na véspera do Natal. Na oportunidade, ele afirmou que em 2017 o país derrotaria a crise e recuperaria empregos perdidos. O peemedebista já falava de reforma da Previdência à época.

g1

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.

No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.

O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.

Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.

Emergência em saúde

A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.

A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.

Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.

Especialistas

Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.

A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é “retórica”.

“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, afirmou Margareth.

Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.

Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.

“As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam em nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.

Aconteceu nesta quinta-feira (8), o Encontro Pedagógico de 2018, das redes de ensino do município de Solidão. As atividades tiveram seu primeiro momento no pátio de eventos da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes com a presença do Prefeito Djalma Alves e demais integrantes da equipe de governo.

Na oportunidade o Prefeito destacou as dificuldades financeiras que está tendo para gerir o município. Parabenizou toda rede de ensino pelos resultados alcançados no ano de 2017, principalmente na Olimpíada Brasileira de Matemática, onde Solidão foi destaque e foi uma das únicas secretarias a ser premiada.

O gestor Municipal entregou aos professores premiados um certificado de reconhecimento e agradecimento por elevar o nome do município com os resultados obtidos. Finalizou anunciando a toda categoria que nesse mês de fevereiro será pago o piso salarial do magistério de 2018.

A secretária de Educação Aparecida Ramos, falou das expectativas: “Estamos dando início ao nosso ano letivo de 2018 com muita expectativa, para que possamos continuar com a nossa educação se desenvolvendo e crescendo, atingindo as nossas metas e buscando uma educação de qualidade para todos, parabenizo a cada um pelo destaque alcançado em 2017”, disse Aparecida Ramos.

Em seguida, o Professor Doutor em Filosofia Antônio Apolinário, ministrou uma palestra com o tema: “O valor da Educação: pensar global e agir local”. No período da tarde, houve a divisão dos professores em grupos de estudo:

• Educação Infantil: A ação docente no ensino de educação infantil Com a Profª Simony Marques;
• 1º ao 3º ano: A oralidade. A leitura e a escrita no ciclo de alfabetização com a Profª Magda Galdino;
• 4º e 5º ano: A Etnomatemática nas séries finais do Ensino Fundamental I com o Profº Mauricio Batista;
•  6º ao 9º ano e Ensino Médio: Planejar para exercer a mediação com a Profª Alecsandra Ramalho e Profª. Maria José.

O evento teve como objetivo realizar palestras motivacionais refletindo sobre o desafio do papel do professor na perspectiva de uma nova educação. Provocar a reflexão sobre o papel de cada profissional no processo educativo e a contribuição que todos podem oferecer para a escola como espaço pedagógico, humano ético e facilitador da construção de conhecimento e planejar ações para organização do trabalho pedagógico para o ano letivo 2018. Serão dois dias de capacitação, finalizando hoje, sexta-feira dia 09.

Em um vídeo que circula na internet, o vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, mostra todo o seu ódio contra os nordestinos e ataca a ação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, realizada na quarta-feira (22), que resgatou 208 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo, mantidos em um alojamento, no município de Bento Gonçalves/RS (veja o vídeo no final da reportagem).

Conforme depoimentos, os trabalhadores foram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Um dos trabalhadores relatou que todos os funcionários estavam sem receber salários, contraiam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos e que estavam com a sua liberdade de locomoção restringida pela falta de pagamento, além de sofrerem agressões físicas.

Mas para o vereador, a culpa são dos trabalhadores escravizados. Fantinel usou a tribuna da Câmara da cidade nesta segunda-feira (27), para destilar todo o seu ódio contra o povo baiano (o que não é novidade, vindo dos ditos “patriotas”).

Ele aconselhou produtores da região a não contratar trabalhadores vindos da Bahia e, em vez disso, buscar mão de obra de argentinos. “São limpos”, justificou. “A única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”, atacou o vereador se referindo ao povo baiano.

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) dedicou o sábado (15) para cumprir uma intensa agenda em duas cidades do Sertão do Pajeú, região onde conta com apoio de lideranças socialistas : São José do Egito e Carnaíba.

No início da manhã, em São José do Egito, Lucas caminhou ao lado do geólogo e ex-presidente da Emater, Gilberto Rodrigues. O grupo conversou com comerciantes e clientes do mercado público e feira da cidade.

Em Carnaíba o candidato teve a companhia do prefeito Anchieta Patriota (PSB), de vereadores e lideranças que apoiam sua reeleição. “Anchieta é um militante histórico do PSB”, elogiou.

O deputado também garantiu que saberá retribuir todo apoio e carinho que tem recebido na cidade.

PROSA POLÍTICA – Na sexta (14), Lucas Ramos participou em Verdejante, no Sertão Central, do Prosa Política.

O evento promovido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) debateu os programas e ações desenvolvidas no município pelos socialistas e firmou compromissos para os próximos anos.

A população lotou o clube da cidade para ouvir o parlamentar, o prefeito e o grupo de apoiadores da candidatura de Lucas.