Arcoverde abandona SAMU às vésperas do São João

A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preparou um Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A campanha será lançada na próxima segunda-feira (13), às 09h, na Câmara de Vereadores.

 “Diante do grande número de pessoas que tiveram doenças ligadas ao Aedes em 2016 em todo o Brasil, bem como do risco de reintrodução e disseminação da febre amarela no meio urbano, e suas complicações, é imprescindível a intensificação das ações de controle vetorial, considerando a infestação pelo Aedes aegypti no município”, explica Aron Lourenço, Secretário Executivo de Saúde.

Entre as estratégias de enfrentamento ao mosquito, destaca-se o engajamento na campanha de todas as secretarias e órgãos de governo municipal, escolas, Ministério Público, Poder Judiciário, veículos de comunicação e sociedade civil. O objetivo é a mobilização social para a prevenção, já que a prevenção é a principal ação para diminuir os focos do Aedes aegypti. 

Serviço:

Lançamento de campanha contra o Aedes Aegypti

Local: Câmara de Vereadores

Data: 13/02/2017

Horário: 09h

Destaquei no Jornal Itapuama desta sexta-feira (21) a repercussão da passagem do senador Humberto Costa por Arcoverde.

Após entrevistas na Itapuama, o parlamentar foi abordado por representantes da sociedade civil que pediram intervenção urgente do Estado diante das constantes queixas sobre o atendimento no Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Lembrei que outras unidades geridas pelo Hospital do Tricentenário, como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, apresentam resolutividade superior — o que reforça a necessidade de ajustes na gestão local. Para ele, o gesto da população é simbólico e fundamental: cidadania ativa, que exige melhorias independentemente de vínculos políticos.

Reforço ainda que prefeitura, Câmara e lideranças locais também têm papel central nessa cobrança, já que a governadora Raquel Lyra foi eleita com o compromisso de melhorar a saúde pública. Em Arcoverde, essa demanda se tornou urgente e inadiável.

 

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A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa. 

Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.

O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19. 

“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.

O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa. 

“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou. 

“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa  estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.