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O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura.

Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização.

O presidente estadual do Podemos (partido de Zeca), Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos, partido do vice, Siqueirinha) e Ricardo Teobaldo (Podemos), prestigiaram o evento, que teve também o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e seu Secretário Executivo, Yuri Coriolano; como representantes da Governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, Zeca lembrou o ciclo de seus dois primeiros mandatos (2005-2008/2009-2012). “Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, disse Zeca.

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil.

Os deputados afirmam que a proposição do governo afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Danilo Cabral destaca que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o governo federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Uma das medidas sugeridas pelo PSB é a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, disse Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Brasil vivencia um esvaziamento de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, desde a implantação do teto dos gastos. “Nenhum país congelou os investimentos por um período tão longo”, acrescentou.

Os parlamentares socialistas acreditam que as medidas elencadas no programa Mais Emprego Brasil têm a propriedade de garantir a retomada da economia nacional.

Além do fim do Teto de Gastos, estabelece a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade; o aumento do investimento público em infraestrutura; a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego, criado pela Lei nº 13.189/2015, para possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica.

Também sugere a correção e ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; estímulo a programas de qualificação profissional; renovação e valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

A MP 905 está em análise na comissão especial, com o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o desfile de blindados da Marinha realizado na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia que a Câmara vai votar proposta do voto impresso. Conforme o documento, o presidente Jair Bolsonaro imagina demonstrar força, mas evidencia fraqueza de alguém que está acuado por investigações de corrupção e pela incompetência administrativa que provoca mortes, fome e desemprego em meio a uma pandemia sem controle.

“Todo homem público, além de cumprir suas missões constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro na cena patética de hoje, que mostra apenas uma ameaça de um fraco, que sabe que perdeu”, disse.

Ainda conforme a nota, o chefe do Executivo criou uma encenação, uma coreografia, para mostrar que tem o controle das Forças Armadas e que pode fazer o que quer no país, o  que é “um absurdo inaceitável”.

Omar lembrou que o Brasil vive o maior período democrático de sua história: desde 1985 convivendo com eleições livres, independência dos Poderes e instituições fortes. Ele disse que defender golpe não é aceitável, e defender o fim da democracia exige punição com o rigor da lei.

“Não haverá voto impresso, não haverá qualquer tipo de golpe contra a nossa democracia porque as instituições, com o nosso Congresso à frente, não deixarão que isso aconteça”, afirmou.

Intimidação 

A leitura da nota oficial foi seguida pela manifestação de outros 15 senadores antes de a CPI ouvir o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil. Para a maioria parlamentares do colegiado, a demonstração da Marinha foi vista como tentativa de intimidação, pois ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deve optar pela rejeição da proposta do voto impresso, defendida por Jair Bolsonaro.

Falando em nome do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) destacou que o Brasil é a terceira maior democracia do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos, e lembrou que o desfile de blindados ocorreu no mesmo dia também que o Senado vai votar revogação da Lei de Segurança Nacional.

— Eu fico com a democracia e com a Constituição que diz que todo poder emana do povo e em nome do povo será exercido. O MDB não poderia deixar de lembrar Ulisses Guimarães e dizer que a Constituição é farol que há de guiar a democracia brasileira – acrescentou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou de patética e uma demonstração de fraqueza do presidente a ação de hoje. Para ele, foi mais patético até que os desfiles militares realizados pelo governo da Coreia do Norte, pois estes ao menos visam a demonstrar poderio bélico para inimigos externos.

— O [desfile] de hoje foi feito para esconder e desviar atenção para o que realmente importa: o balcão de negócios que foi transformado o Ministério da Saúde e os esquemas de corrupção que esta CPI está descobrindo. Mas a resposta vai vir hoje com a rejeição do voto impresso. O brasileiro quer é retomada econômica, vacina no braço e inflação contida. Quero acreditar que as forças armadas são leais ao seu povo e à nação e não a qualquer inquilino de plantão do Palácio do Planalto — opinou.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) Rogério Carvalho (PT-SE) destacaram não ser a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro se utiliza do cargo para tentar intimidar os parlamentares. Só que a estratégia, na opinião deles não vai funcionar, pois o Congresso não vai recuar diante de ameaças. Eles cobraram também uma melhor atuação do governo para melhorar a situação do país.

— Ele deveria se preocupar com a inflação, com as pessoas que perderam a vida na pandemia e em gerar emprego e renda para 15 milhões de desempregados. Mas nada disso o comove. Apenas se preocupa em proteger seu mandato fazendo campanha antecipada — avaliou Otto Alencar.

Defesa

Parlamentares governistas e considerados independentes também se manifestaram sobre o episódio. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, disse que desfiles promovidos por forças armadas não o assustam nem o constrangem. Para ele, o que é constrangedor e assustador é o “desfile de corrupção, de roubalheira de dinheiro público saindo do Brasil para financiar obras e serviços em países dominados por ditadores e comunistas, num alinhamento de esquerda”.

— Esse desfile com a chancela do PT me incomoda, me dói e me tira a paz e a paciência porque faltou para os brasileiros. Hoje vivemos o caos em função da pandemia, mas talvez o impacto tivesse sido menor se não tivessem nos roubado tanto. O desfile dos militares nas avenidas não me amedronta. Quem tem medo de militar tem suas razões, mas eu não tenho medo. Tenho medo de quem usa o poder para tirar do povo. Felizmente os brasileiros nas urnas apertaram o botão da mudança — alegou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse concordar com a defesa da democracia feita pelos colegas oposicionistas, mas não com excessos nas falas de alguns deles. Ele lembrou ainda de sua história no Congresso Nacional e afirmou que aposta na democracia e no Estado de direito para superar momentos de maior tensão.

— Nosso papel como membros do Congresso Nacional é criar e apostar em um ambiente de diálogo — avaliou.

Voto impresso

Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) saíram de defesa do voto auditável como forma de dar mais segurança e transparência à democracia. O representante de Santa Catarina foi além ao dizer que a ação militar foi superdimensionada e que houve um “cavalo de batalha” sem necessidade sobre o tema.

— Desde 1988, a Marinha faz faz esse desfile e agora dizem que isso é um perigo pra democracia. Perigo é meter a mão no baleiro e roubar. Que isso? Vamos trabalhar, vamos fazer outra coisa! Isso é demagogia barata! A roubalheira parou faz tempo e talvez alguns aqui estejam preocupados com isso. Tem muita gente no Congresso com o rabo sujo. É só demagogia e conversa mole. Vamos trabalhar! — afirmou.

Coincidência

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, mostrou-se desconfiado; pois, para ele, nada acontece por acaso. Segundo o representante do Distrito Federal, as forças armadas nunca agem de improviso, e o desfile de hoje já deveria estar agendado faz tempo.

— Sinceramente gostaria muito de saber por que a Câmara agendou exatamente para o mesmo dia, pois podem ter certeza, as forças armadas já tinham agendado isso. E por que também parlamentares no Planalto, como o nosso colega Ciro Nogueira [ministro chefe da Casa Civil e senador licenciado] e a deputada Flávia Arruda [secretária de Governo da Presidência da República], não alertaram para isso com relação à votação do Plenário? Existe alguma coisa no ar que nós temos que descobrir — alegou. As informações são da Agência Senado.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

Amanhã, blog divulga levantamento de Venturosa

Buíque e Venturosa,  no Agreste, mas coladinhas com o sertão,  serão as próximas cidades a terem levantamentos do Instituto Múltipla divulgados pelo blog.

Em Buíque,  disputam a preferência do eleitorado o empresário e candidato governista Tulio Monteiro,  do MDB e o engenheiro civil Jobson Camêlo,  do Republicanos.

A pesquisa ainda traz a avaliação do governo do prefeito Arquimedes Valença.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog,  foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com  300 entrevistas.

A divulgação será hoje ao meio dia, no blog,  no Instagram e em parceria com o PanoramaPE. 

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.

Em Venturosa, será o segundo levantamento divulgado, um mês depois da publicação de 4 de julho. Os resultados serão divulgados na terça,  no seu primeiro minuto.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin, engenheiro por formação, é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório.

Na oposição, o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos, também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque, o Ernandes da Farmácia, é o atual vice-prefeito do município. Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

Em Venturosa,  o registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi  realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.