Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

A Comitiva do governo municipal de Serra Talhada foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, ao lado de vereadores e Secretários da gestão Luciano Duque, na recepção ao governador Paulo Câmara, ontem a tarde.

O prefeito Luciano Duque não foi recepcioná-lo alegando questões de agenda.

 Em Serra,  Câmara pousou com sua comitiva e aproveitou para acompanhar as obras de requalificação do Aeroporto da cidade, que receberá vôos da rota Recife-Serra, pela companhia Azul.

Também estiveram recepcionando o gestor nomes como o presidente do PR, Alan Pereira, ligado ao Secretário Sebastião Oliveira, João Duque Filho, o Duquinho, e outras lideranças.

Em sua conta no Instagram, o governador falou da visita. “Vistoriei as obras do Aeroporto de Serra Talhada, que vamos inaugurar em dezembro”. E confirmou: “Ainda este mês a Azul Linhas Aéreas vai visitar o Terminal. E vamos ter vôos chegando no Sertão com qualidade e conforto para a população”.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

Os números são do IPA e o levantamento é do Blog do Marcelo Patriota com o nosso blog. Com 328 milímetros de 1º de janeiro a 3 de fevereiro o município de Itapetim é o grande campeão em precipitações pluviométricas até agora. Foram 328 milímetros.

Detalhe: choveu essa quantidade em pouco mais de 30 dias, metade da chuva de um bom ano de inverno que gira em torno de 600 milímetros na região.

Na casa dos 200 milímetros apenas São José do Egito, com 222 milímetros e Triunfo, com 214,9 milímetros.

Acima de 150 milímetros estão os municípios de Quixaba (195 mm), Ingazeira (180 mm), Brejinho (169 mm), Solidão (168 mm), Carnaíba (162 mm), Tuparetama (159 mm), Santa Terezinha (156 mm) e Tabira (155 mm).

Os últimos colocados são Afogados da Ingazeira, com 141 milímetros, Iguaracy, com 115 mm, Flores, com 113 mm, Serra Talhada (102,8 mm), Calumbi (97,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, (96,5).

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (22), novos nomes de 12 partidos diferentes (veja lista abaixo) para integrar a equipe de transição.

Entre os convocados de Pernambuco estão Marília Arraes (Solidariedade), Túlio Gadelha (Rede), Milton Coelho (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB).

Na ocasião, Alckmin também disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia ir escolhendo os nomes aos poucos.

“Sobre os ministros, o presidente Lula tem 40 dias para ir anunciando”, disse Alckmin, que citou o seu próprio caso quando foi eleito governador de São Paulo, ocasião em que demorou a anunciar secretários, e acrescentou: “A gente não deve ter essa correria”. Lula chega a Brasília ainda na terça-feira e terá reuniões para discutir nomes para os ministérios. Não há, no entanto, previsão de divulgação de nomes.

Ex-secretário de transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira integra a transição na área de Infraestrutura, juntamente com o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), mais os deputados federais Edilázio Júnior (PSD-MA), José Priante (MDB-PA) e Henrique Fontana (PT-RS).

Sem cargo eletivo, já que não foi eleito vice-governador na chapa de Marília Arraes, a indicação de Sebastião Oliveira sinaliza que ele deverá ocupar alguma função na gestão Lula a partir de janeiro. Sebastião tem peso político por seu papel de influência no AVANTE, estratégico para a governabilidade na era Lula.