Aprovação de Moro maior que a de Bolsonaro, diz Datafolha

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do Contran, trataram da regularização do Inmetro com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país.

 Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país.

 O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e resolver esta pendência com a máxima brevidade.

Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.

Em Carnaíba, a prefeitura entregou nesta sexta a requalificação  do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, que fica nas imediações do Fórum e do Hospital Zé Dantas.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que  encontrou o ginásio bastante deteriorado. “Recuperamos e percebemos que algo nesse espaço precisava ser mudado. Se ampliou o espaço da quadra, com a retirada de um muro que dificultava as condições de transitar. Isso melhorou a segurança aqui no local”, explicou.

Foi realizada reforma na rede elétrica, pintura interna e externa, instalação de alambrado, sinalização da quadra, troca de portão de entrada, reforma de banheiros e arquibancadas.

A solenidade contou com as presenças de Júnior de Mocinha, (Vice–prefeito), Cecília Patriota, (Gestora da GRE e primeira Dama), Maria José, (Secretária de Educação), Edval Morato, (Secretário de Obras), José Jesus, (Diretor de Esportes), Edjanilda, (Coordenadora da Mulher), Antônio Chico, Cícero Batista, Victor Patriota, Everaldo Patriota, (Vereadores), Lisboa Gomes e sua esposa a ex–vereadora Silvonete Carlos, Afitônio Ângelo filho do homenageado e a população.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

Diário de Pernambuco

Após a mobilização de um grupo de caminhoneiros e a interdição de algumas rodovias no estado, os pernambucanos iniciaram na noite desta quarta-feira (8) uma corrida aos postos de combustíveis.

No Recife, o aumento da procura por combustíveis e as filas nos postos está congestionado o trânsito em alguns pontos da cidade. No entanto, de acordo com o Sindicombustíveis-PE, o abastecimento no estado está sendo realizado normalmente.

Presidente do sindicato, Alfredo Pinheiro Ramos solicitou que a população não realize uma corrida aos pontos de abastecimento. “A gente pede que a população só vá abastecer dentro da sua rotina e que vá aos postos com tranquilidade. Os carregamentos em Suape estão saindo dentro da normalidade. Durante a madrugada, todos os caminhões foram carregados e saíram do porto, nesta manhã também”. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Porto de Suape, que afirmou que o funcionamento do local segue sem alterações nesta quinta-feira (9).

Alfredo também destacou que as interdições registradas no estado na noite da quarta já foram encerradas e o tráfego normalizado. “A BR-101 já foi desbloqueada e BR-408 também. Orientamos que todos acompanhem a movimentação, mas com cautela. Neste momento, não tem necessidade dessa correria aos postos. Vamos continuar prestando os serviços”, completou.

No entanto, o presidente do Sindicombustíveis-PE alerta que, com a alta procura registrada desde a madrugada, alguns locais podem sofrer com um desabastecimento pontual. “Com essa demanda pode ser que pontualmente falte produto porque a procura está maior. Mas vamos continuar com o abastecimento”, garantiu.

Quanto ao GNV, Alfredo observou que o abastecimento também segue dentro do habitual. “É um combustível que a maioria dos motoristas por aplicativo já utilizam e que é transportado através de dutos, não vai faltar”, concluiu.

Entidades entendem que vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), após nota do Ministério da Saúde, sugerindo postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades, em nota conjunta, o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde  e o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cobraram do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Antonio Barra Torres, sobre a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com a vacina Pfizer.

A nota tamém cita a investigação do CIEVS/SVS/MS de possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no estado de São Paulo.

Segundo a nota, diversas unidades federadas no Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela ANVISA.

“Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da ANVISA, avançar na antecipação da D2 para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades”, destaca a nota assinada pelo presidente do CONASS, Carlos Lula e do CONASEMS, Wilames Freite Bezerra.