Aprovação de Fachin é vitória para o Brasil e o STF, avalia Humberto

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.

Nesta terça-feira (08.09), respeitando as limitações dos decretos governamentais com relação à covid-19, o ex-prefeito Totonho Valadares levou até a sua residência, na fazenda Borges, alguns de seus seguidores, pessoas essas que o queriam como candidato a prefeito. 

O Blog PE Notícias esteve presente no ato em que Valadares reuniu seu pessoal com o pré-candidato da Frente Popular a prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. 

As conversações foram adiantadas para que o nome do atual vice-prefeito fosse posto para a aprovação popular. 

O que de caso está sendo feito. Como se sabe, o vereador Daniel Valadares surge como o vice na chapa encabeçada por Sandrinho, nomes que serão homologados em convenções partidárias no próximo dia 15 de setembro nas dependências da AABB, a partir das 16h.

Mandato do deputado foi reivindicado pelo suplente

O pleno TRE Pernambuco julgou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), improcedente o pedido de perda do cargo eletivo do deputado estadual Jarbas Filho, que foi eleito pelo PSB em 2022, mas se transferiu para o MDB. O mandato foi reivindicado por Davi Bernardo Muniz, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSB. Os integrantes do Tribunal entenderam a desfiliação como justificada pelo fato do deputado ter recebido cartas de anuência dos presidentes estadual e nacional do PSB liberando-o para a troca de legenda. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Para seu voto, ele tomou como base o artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que estabelece como uma das hipóteses para desligamento do partido, sem risco de perda do mandato, o caso do titular ter recebido a anuência da legenda pela qual foi eleito.

O suplente Davi Bernardo Muniz argumentou que os presidentes estadual e nacional do PSB não teriam poderes para emitir as cartas de anuência, mas que o assunto deveria ser deliberado pelos respectivos diretórios. O pleno do Tribunal, porém, seguindo o voto do relator, rejeitou essa tese ao indicar que não há, no estatuto do PSB, dispositivo disciplinando essa regra e que, por isso, caberia ao presidente da legenda, no plano estadual e federal, a palavra final sobre o tema.

“(…) Extrai-se do Estatuto do PSB a verticalidade da atuação e da representação partidária na pessoa do Presidente, de modo que a declaração de vontade subscrita pelo dirigente é atribuída à pessoa jurídica (imputação volitiva), sobretudo a responsabilidade e os efeitos jurídicos. Noutras palavras, o que se tem nos autos é, de fato, a anuência do próprio órgão diretivo competente do PSB, expressamente identificado na parte inicial do documento, e apenas representado pelo presidente da agremiação”, afirma o relator em seu voto.

O relator também entendeu que, ante essa omissão no estatuto, não cabe à Justiça Eleitoral intervir no funcionamento interno da agremiação partidária.

Além da decisão ter sido unânime, a Procuradoria Eleitoral também se manifestou contra o pedido de perda do mandato do deputado.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600569-66.2023.6.17.0000.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município.

O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”.

A segunda,  paciente do sexo feminino, 26 anos, atendente comercial, que apresentou sintomas gripais. “Foi avaliada pela equipe de nossa unidade de campanha e após tempo preconizado pelo MS realizou teste o qual deu positivo. A mesma está bem, isolada, e segue monitorada pela equipe da Atenção Básica e Vigilância me Saúde”.

Hoje três pacientes ficaram recuperados da covid-19 após avaliação médica e epidemiológica.

Foram 34 testes com resultados negativos para covid-19, incluindo o de um paciente cujo caso encontrava-se em investigação.

Manoela Valadares lidera número de casos: pela primeira vez a prefeitura disponibilizou um boletim com os casos por bairros do município.

Com sete casos, o bairro Manoela Valadares lidera o número de casos,  seguido por São Braz e São Francisco com quatro casos cada.

Com três casos, Centro,  bairros Costa e Sobreira. Com um caso cada, os bairros Borges, Brotas e Padre Pedro Pereira. Um caso foi registrado na zona rural.

Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte

Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região.

No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, São José do Belmonte e Serra Talhada. Nas visitas, Armando foi recebido pelos prefeitos, secretários e vereadores e dialogaram sobre projetos estruturadores para as localidades. Em todos os encontros, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para ajudar as cidades.

Em Salgueiro, Armando participou de uma reunião com o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), e secretários municipais. Na sede da Prefeitura, o petebista e o peemedebista discutiram a retomada das obras da Transnordestina, a necessidade do projeto da Transposição do Rio São Francisco atender às necessidades do município, entre outras ações. De lá, o senador foi ao encontro à Câmara Municipal, onde dialogou com os vereadores outras demandas da cidade.

Em São José do Belmonte, Armando reuniu-se com o prefeito Romonilson Mariano (PHS), o vice Antônio de Alberto (PHS) e secretários municipais e trataram de projetos de interesse do município.

Finalizando o roteiro no Sertão, Armando teve um encontro com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). Na ocasião, o gestor municipal apresentou um balanço das ações de seu governo e o senador prontificou-se em colaborar com a gestão, através de emendas parlamentares e articulando projetos e ações em benefício da cidade.

Os deputados Silvio Costa (Avante), José Humberto Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL) acompanharam a comitiva liderada pelo senador Armando Monteiro no Sertão.