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Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula

Por André Luis

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Outras Notícias

TRE manda executar afastamento de Wellington e Israel em Arcoverde

O blog do Magno publicou na manhã desta terça-feira (23), que acaba de ser encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde a certidão comunicando o inteiro teor do acórdão que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel e seu vice, delegado Israel, para que seja executado o afastamento dos […]

O blog do Magno publicou na manhã desta terça-feira (23), que acaba de ser encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde a certidão comunicando o inteiro teor do acórdão que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel e seu vice, delegado Israel, para que seja executado o afastamento dos dois políticos e determinada a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, como prefeito interino. 

Agora, tanto os políticos cassados, Wellington e Israel, como o presidente da Câmara, Siqueirinha, serão comunicados da execução da decisão do TRE-PE para que os primeiros se afastem definitivamente do poder público municipal e o vereador convoque a Casa James Pacheco para dar posse ao prefeito interino. 

A não obediência da decisão acarretará ato de desobediência e irá gerar novas penas ao condenados e também ao presidente da Câmara. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos. 

Com a decisão, os líderes políticos ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Iguaracy: Prefeitura suspende programação da Festa de Janeiro por conta das chuvas

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que, devido às chuvas intensas que atingem o município, especialmente na sede, a programação prevista para esta terça-feira (14), que contava com a apresentação do cantor Teto Fonseca, foi suspensa. A decisão foi tomada em consideração à segurança do público e […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que, devido às chuvas intensas que atingem o município, especialmente na sede, a programação prevista para esta terça-feira (14), que contava com a apresentação do cantor Teto Fonseca, foi suspensa.

A decisão foi tomada em consideração à segurança do público e das equipes envolvidas na realização do evento. 

Para não deixar os amantes da música religiosa sem a oportunidade de prestigiar Teto Fonseca, a Prefeitura está trabalhando para viabilizar um novo momento para a apresentação do cantor em Iguaracy. Mais informações sobre a nova data serão divulgadas em breve.

“O prefeito de Iguaracy Dr. Pedro Alves agradece pela compreensão de todos e reforça a importância da segurança em momentos como este”, diz nota da assessoria.

Vendaval derruba barracas da Expoagro

Um vendaval levou ao chão a estrutura montada para as barracas armadas para XV Expoagro. Segundo os barraqueiros em contato com o blog, o vento levantou a estrutura. Alguns carros foram atingidos mas ninguém se feriu. Por sorte o episódio foi registrado nessa fase preliminar, quando não há maior fluxo de pessoas. O registro é […]

Um vendaval levou ao chão a estrutura montada para as barracas armadas para XV Expoagro. Segundo os barraqueiros em contato com o blog, o vento levantou a estrutura.

Alguns carros foram atingidos mas ninguém se feriu. Por sorte o episódio foi registrado nessa fase preliminar, quando não há maior fluxo de pessoas.

O registro é de carga e descarga de freezers, bebidas e estrutura interna para as barracas. Os barraqueiros apelaram para melhor fixação, evitando novos acidentes. Uma força tarefa da prefeitura está intensificando os trabalhos para recuperar o tempo perdido.

Em 2019, seja feliz! Depois, seja o que você quiser!

A escritora Socorro Acioli, em texto que corre as redes sociais, nos ajudou a entender o que é ser feliz. “O que mais a impressiona no seu texto é descobrir o que define pessoas felizes”, diz. “A felicidade, essa meta por vezes impossível, é parte deles, está intrínseco. Vivem um dia após o outro desfrutando […]

Caio Felipe, 2 anos, brincando de ser o papai. A felicidade dele e das demais crianças depende da nossa felicidade e do legado que construirmos. Foto de Cláudio Gomes

A escritora Socorro Acioli, em texto que corre as redes sociais, nos ajudou a entender o que é ser feliz. “O que mais a impressiona no seu texto é descobrir o que define pessoas felizes”, diz.

“A felicidade, essa meta por vezes impossível, é parte deles, está intrínseco. Vivem um dia após o outro desfrutando de uma alegria genuína, leve, discreta, plantada na alma como uma árvore de raízes que força nenhuma consegue arrancar”.

Segue: “dos felizes que conheço, nenhum leva uma vida perfeita. Não são famosos. Nenhum é milionário, alguns vivem com muito pouco, inclusive. Nenhum tem saúde impecável, ou uma família sem problemas. Todos enfrentam e enfrentaram dissabores de várias ordens. Mas continuam discretamente felizes.

O primeiro hábito que eles têm em comum é a generosidade. Mais que isso: eles têm prazer em ajudar, dividir, doar. Ajudam com um sorriso imenso no rosto, com desejo verdadeiro e sentem-se bem o suficiente para nunca relembrar ou cobrar o que foi feito e jamais pedir algo em troca.

Os felizes costumam oferecer ajuda antes que se peça. Ficam inquietos com a dor do outro, querem colaborar de alguma maneira. São sensíveis e identificam as necessidades alheias mesmo antes de receber qualquer pedido. Os felizes, sobretudo, doam o próprio tempo, suas horas de vida, às vezes dividem o que têm, mesmo quando é muito pouco.

Eu também observo os infelizes e já fiz a contraprova: eles costumam ser egoístas. Negam qualquer pequeno favor. Reagem com irritação ao mínimo pedido. Quando fazem, não perdem a oportunidade de relembrar, quase cobram medalhas e passam o recibo. Não gostam de ter a rotina perturbada por solicitações dos outros. Se fazem uma bondade qualquer, calculam o benefício próprio e seguem assim, infelizes. Cada vez mais”.

Se a felicidade reside também na inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhore para determinada parcela ou comunidade, isso explica o fato de que o blog fecha 2018 com sentimento de dever cumprido, uma espécie de departamento da felicidade. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial. Em nome das causas e bandeiras que defendeu, o blog não teve filtro ou condicionante. Não evitou ou poupou. Também não enfrentou ou agrediu gratuitamente. Com equilíbrio sobre dosar e fazer o bom debate, seu pedaço na contribuição para uma região, estado, país melhor.

A maior consequência disso se reflete no números: a audiência média do blog nunca esteve tão grande e sólida. São dados que impressionam, mas que ao mesmo tempo explicam um trabalho prestes a completar 15 anos em 2019. Só isso para explicar, por exemplo, a repercussão de uma Coluna que escolheu o dia de menor audiência média na blogosfera pra existir: o Domingão. Aí reside a certeza da máxima do blog de que seu maior cliente é mesmo Sua Majestade, o leitor. Ele é fiscal, exigente, plural, bússola para uma condução sempre em busca da isenção editorial, prestação de serviço e interlocução com as instituições espalhadas pelos quatro cantos.

Projetos para 2019? São muitos. Não é brincadeira, o blog completa 15 anos, a Rádio Pajeú, mãe da comunicação na região onde estamos há bem mais tempo vai fazer 60 anos, quem escreve vai fazer 4.5. Assim, tem muita coisa pra andar.

Uma delas será na volta das férias mudar a foto capa do blog. A pedido de quem compara o editor real com o virtual daquela imagem no topo da página, tá na hora de mostrar os cabelos brancos que os últimos anos acresceram. Outro projeto bem mais importante será o lançamento do quadro O Blog na História, também aos domingos, com um fato que tenha completado cinco, dez, quinze anos e que mereça ser relembrado, fruto de nosso acervo.

Por fim, quem sabe o maior projeto continue sendo mesmo buscar a cada dia continuar sendo feliz no trabalho e na vida, busca que só cessa quando cessa o respirar da gente.

Seja Feliz em 2019!

PE-263 recebe nome de Jornalista Inaldo Sampaio após aprovação de projeto na Alepe

Deputado Luciano Duque, autor do PL, celebrou a homenagem ao jornalista pajeuzeiro Por: André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei n° 627/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A rodovia PE-263, que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim, passará a ser denominada de […]

Deputado Luciano Duque, autor do PL, celebrou a homenagem ao jornalista pajeuzeiro

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei n° 627/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A rodovia PE-263, que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim, passará a ser denominada de “Jornalista Inaldo Sampaio”.

A aprovação do projeto representa o reconhecimento da relevância do jornalismo e da trajetória do renomado profissional Inaldo Sampaio. 

O deputado Luciano Duque utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (15) para celebrar a aprovação do projeto e ressaltou a importância de nomear a rodovia com o nome de Inaldo Sampaio. “Uma justa homenagem ao grande jornalista Inaldo Sampaio, que agora dá nome a rodovia PE-236, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim”, destacou Duque na postagem.

Inaldo Sampaio morreu, aos 64 anos, em 11 de novembro de 2019. Ele vinha lutando desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Ele era natural de São José do Egito.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commercio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e era, quando da sua morte, comentarista político na rádio CBN, além de assinar coluna no Diario de Pernambuco e escrever o blog Política com “P” Maiúsculo. 

Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo estado e em cidades do interior.

Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem sem pensar em retribuição.