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Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula

Por André Luis

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Outras Notícias

Jornalista diz que Zé Marcos apoiará Rona Leite e Davi Teixeira

O ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima (Avante) decidiu que não concorrerá às eleições para prefeito de São José do Egito e apoiará os nomes dos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira de Deus (Avante) para prefeito e vice, respectivamente, no pleito de 2020. A informação foi repassada pelo jornalista Machado Freire em nota […]

O ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima (Avante) decidiu que não concorrerá às eleições para prefeito de São José do Egito e apoiará os nomes dos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira de Deus (Avante) para prefeito e vice, respectivamente, no pleito de 2020.

A informação foi repassada pelo jornalista Machado Freire em nota que ele assina para i blog.

Falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.

De acordo com Rona Leite, ter o seu colega do Legislativo como vice “é algo que engrandece a campanha e fortalecerá de forma decisiva o seu projeto para a construção de uma nova São José do Egito, com um modelo de administração que buscará uma forte interlocução entre as comunidade rural e urbana, que vivem isoladas pelo poder público municipal”.

“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.

A informação vai de encontro à nota enviada pelo próprio Zé Marcos ao blog via João Carlos Rocha,  da Gazeta FM. E ainda há os que acreditam numa composição do grupo de Zé Marcos com o bloco do petista Romério Guimarães, do PT.

Secretários também estão com salários atrasados em Tabira

Numa semana onde os garis reclamavam da Prefeitura de Tabira atraso no pagamento de salários, o Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM surpreendeu a todos. “Estamos sem receber salários a dois meses”. Pelas contas do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), em divulgação em seu blog, o Governo Sebastião Dias (PTB) recebeu […]

Numa semana onde os garis reclamavam da Prefeitura de Tabira atraso no pagamento de salários, o Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM surpreendeu a todos.

“Estamos sem receber salários a dois meses”. Pelas contas do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), em divulgação em seu blog, o Governo Sebastião Dias (PTB) recebeu no mesmo período cerca de R$ 7 milhões.

Câmara livra Temer de responder a processo no Supremo

G1 A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a […]

Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

G1

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBSno âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Às 20h16, atingiu-se a soma de votos que garantiu matematicamente a Temer que a denúncia não mais seria encaminhada ao STF. Nesse horário, 159 deputados tinham registrado voto favorável ao relatório da CCJ, que recomendava a rejeição da denúncia da PGR; outros 127 tinham votado contra o relatório (a favor, portanto, do prosseguimento da denúncia); um se absteve; e 12 estavam ausentes.

Às 20h41, tinham votado 342 deputados (dois terços do total de 513), quantidade necessária para que a sessão tivesse validade. A votação terminou às 21h51, quase 13 horas depois de iniciada.

Inscrição no Enem começa nesta segunda-feira

Do JC Online Começam nesta segunda-feira, às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 24 e 25 de outubro. Interessados têm até 5 de junho para se cadastrar. A taxa, no valor de R$ 63, deve ser paga até 10 de junho. Com a nota do exame, […]

Do JC Online

Começam nesta segunda-feira, às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 24 e 25 de outubro. Interessados têm até 5 de junho para se cadastrar. A taxa, no valor de R$ 63, deve ser paga até 10 de junho. Com a nota do exame, os participantes podem concorrer a vagas em pelo menos 128 universidades e institutos de ensino superior do País, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em Pernambuco, a avaliação é obrigatória para quem deseja estudar em uma das quatro universidades públicas – UFPE, UFRPE, UPE e Univasf.

As inscrições são feitas pela internet, no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. Para se cadastrar, o candidato precisa ter carteira de identidade e CPF (não pode usar o número dos pais ou responsáveis). Este ano, o estudante terá que informar obrigatoriamente um e-mail válido. O endereço eletrônico informado não pode ser utilizado por outro participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, vai usar o e-mail e o número de celular cadastrados para enviar aos inscritos informações relativas ao Enem. A expectativa do governo federal é de que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam para o exame.

Têm direito à gratuidade alunos concluintes do ensino médio este ano que estejam matriculados na rede pública de ensino. Também ganham isenção da taxa candidatos que declararem carência nos termos do edital. A partir deste ano, o estudante que conseguir isenção e faltar às provas perderá o benefício no Enem em 2016.

Em Pernambuco, as provas serão aplicadas em 76 cidades e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao se inscrever, o candidato deve informar em qual município deseja realizar os testes. Ele tem que indicar também a língua estrangeira que quer responder na prova de linguagem, se espanhol ou inglês.

Outra novidade é que quem tiver menos de 18 anos até o primeiro dia do exame (24 de outubro) e não concluir o ensino médio este ano ficará impedido de usar a nota do Enem para se inscrever, por exemplo, no Sisu. “Seus resultados destinam-se exclusivamente para fins de autoavaliação de conhecimentos”, diz o edital da avaliação. A medida pretende evitar que estudantes que não cursaram o 3º ano do ensino médio ingressem na universidade por meio de decisões judiciais, prática comum nos últimos anos.

“Será a terceira vez que faço o Enem. Participei em 2013 e 2014, quando estava no 1º e no 2º ano do ensino médio. Fiz para pegar experiência, para conhecer as provas. Achei os testes muito extensos. Tive mais dificuldade nas questões de exatas. Pretendo me inscrever nos primeiros dias, para garantir logo minha participação”, diz Amanda Santos, 17 anos, fera de jornalismo e aluna do Colégio Absoluto, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

Arcoverde: Deputados Júlio e Zeca entregam trator em Serra das Varas

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na tarde desta sexta-feira (13), em Arcoverde, mais uma máquina para ajudar o homem e a mulher do campo. Desta vez foi beneficiada a Associação dos Agricultores Familiares de Serra das Varas. Presentes ao evento, além dos parlamentares trabalhistas, a presidente do […]

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na tarde desta sexta-feira (13), em Arcoverde, mais uma máquina para ajudar o homem e a mulher do campo. Desta vez foi beneficiada a Associação dos Agricultores Familiares de Serra das Varas.

Presentes ao evento, além dos parlamentares trabalhistas, a presidente do PTB em Arcoverde, Nerianny Cavalcanti; os vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), que foi uma das responsáveis pela organização da associação dos agricultores. Em sua fala, o presidente da entidade, Lula, disse que sempre acreditou nas promessas dos deputados Júlio e Zeca e o trator não era de uma pessoa ou da associação, mas de todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Júlio Cavalcanti lamentou e criticou a incompetência do governo da prefeita Madalena que perdeu cerca de meio milhão de reais de duas emendas suas que deveriam ter sido utilizadas na construção do calçamento da estrada do CEDEC.

Carnaíba – Neste sábado, os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti vão estar ao lado dos vereadores Neudo da Itã (presidente da Câmara de Vereadores), Gleybson, Anchieta, Preguinho, Badéga, Irmão Adilson e os ex-prefeitos Didi, Zé Mário e Tota de Juvenal. A solenidade de entrega será às 10h30 em frente à Câmara de Vereadores. Antes os deputados concedem entrevista na rádio de Carnaíba.