Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa
Por Nill Júnior
Filipe Matoso e Lucas Salomão
Do G1, em Brasília
Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.
Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.
Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.
Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.
Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:
Comissão da Reforma do Estado: A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29), às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste. O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29), às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste.
O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, duas baterias, sistema de filtragem e controle de carga.
O aparelho solar garante o funcionamento do semáforo em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica por, no mínimo, cinco dias sem sol.
O presidente do Detran, Charles Ribeiro, já confirmou a presença na inauguração, como também , no Fórum de Educação de Transito, às 19h, no dia 29, na Aesa, quando serão discutidas estratégias voltadas para um transito mais seguro e humanizado.
A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato Da Folhapress Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de […]
Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula
A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato
Da Folhapress
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.
A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria.
A solicitação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.
Em seu relatório, o delegado da PF afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.
O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.
Costa afirmou em um de seus depoimentos que, “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento”.
Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que “jamais tratou” de propina com eles.
Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que “tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”. Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece “não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição”.
A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.
Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles. “O nosso contato […]
Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.
“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.
Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante.
“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.
Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.
Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.
“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.
Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.
“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.
Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.
Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.
Presidente da Amupe será um dos palestrantes O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0. Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, […]
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0.
Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, de Triunfo, Diretores da Amupe; Edison Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; e Emmanuel Fernandes de Custódia, além dos assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos. Ao mesmo tempo, os prefeitos irão defender a realização do próximo Congresso em 2020, para que ele seja no Brasil e mais precisamente no Recife.
José Patriota e Débora Almeida serão palestrantes em duas mesas de debates. Eles irão mostrar as suas experiências e boas práticas realizadas em seus municípios, que são fundamentais para que sejam socializadas e ultrapassem as fronteiras.
O Congresso do Chile tem por objetivo o Desenvolvimento Sustentável ( ODS). O propósito é construir uma agenda de trabalho dos governos locais para os próximos 10 anos. A coordenação do encontro visa orientar e disseminar entre os prefeitos a cuidar da sustentabilidade do planeta no combate aos efeitos do câmbio climático.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas, de forma a erradicar a pobreza e promover vida digna para todos dentro dos limites do planeta. O presidente da Amupe, José Patriota é coordenador nacional dos ODS, no trabalho que a CNM e Amupe vem realizando.
A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram […]
A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram os idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI) e o Projeto Levando Alegria, do Serviço de Convivência do Mutirão.
A concentração aconteceu na Unidade de Saúde da Família Bom Jesus II e na Estação Juventude Januária Gomes do Nascimento, onde a população teve acesso, na área de saúde, à atendimento médico (clínico geral), pediátrico e odontológico (básico e especializado); ultrassonografias, exames citopatológicos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais, tipagem sanguínea, massoterapia, imunização, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, solicitação de mamografia, combate geohelmintíase, hanseníase e tuberculose, Ouvidoria, CAPS´s e NutriSus.
Na área social, foram disponibilizados os serviços do CadÚnico, com o CadMóvel estacionado no local. Foi possível fazer encaminhamento para segunda via de registro civil, Carteira do Idoso, atualização cadastral, inclusão e transferência do Bolsa Família, NIS e CREAS, além de orientações, corte de cabelo e pintura de rosto. A Secretaria da Mulher levou minicursos de culinária (pães, bolos e cupcakes), designer de sobrancelhas e maquiagem.
A criançada também teve programação especial voltada para a leitura e diversão, com Baú de Leitura, oficinas de soletrar, gincana de matemática e contação de história, organizados pela Secretaria de Educação, que destacou ainda a importância do meio ambiente, através da campanha “Adote sua Plantinha”, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. A população ainda teve acesso à atividades esportivas, com campeonato de futsal feminino, aula de dança e recreação.
A Caravana da Cidadania acontece periodicamente e tem como objetivo prestar atendimento comunitário de diversos setores, com o intuito de agregar mais qualidade de vida aos munícipes serra-talhadenses. “Essa caravana tem sido importante para atender a demanda reprimida das comunidades, e através dela a gente vai corrigindo esse atendimento e oferecendo novos serviços, ouvindo as pessoas e buscando soluções”, comentou o Prefeito Luciano Duque.
A secretária de Saúde, Márcia Conrado, reforçou o papel da caravana de serviços. “Nós fizemos um diagnóstico e na área de saúde observamos quais as principais demandas reprimidas no bairro. A partir daí trouxemos várias equipes, com médicos, pediatras, especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, exames de laboratório, ultrassonografias, além dos profissionais dos CAPS e diversos outros serviços que aconteceram durante todo o dia, com um atendimento ampliado”, disse.
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