Pernambuco tem novo recorde com 508 casos de Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

A revelação foi feita durante entrevista do vereador Aldo Santana (PROS) a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O parlamentar informou que a decisão está consumada dentro do bloco governista pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT).

Aldo, que estava decidido a se filiar ao Partido dos Trabalhadores e deseja a indicação como vice na chapa, mudou de ideia e vai ingressar no PSB para facilitar o seu pleito.

Assim o candidato do palanque do Prefeito Sebastião Dias, “democraticamente” tem que ser do PT. Hoje o nome sairá entre o vereador Aristóteles Monteiro e os “new petistas” José Amaral e Djalma das Almofadas, segundo Santana.

O secretário Flávio Marques nome mais cotado entre os aliados do Prefeito Sebastião Dias, se quiser ser o candidato, vai ser “obrigado” a assinar a ficha de filiação do PT.

Oposição, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) deve estar morrendo de rir diante das articulações que estão acontecendo do lado governista. A leitura é do próprio Anchieta Santos ao blog.

O piso salarial será concedido a partir do mês de março para os professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira. Segundo a Assessoria de Comunicação, ele representará um impacto no orçamento público anual da gestão da ordem de R$ 2,8 milhões.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, em Afogados nenhum servidor recebe abaixo do piso salarial. Todos os professores, ativos e inativos, terão direito ao reajuste.

Segundo estudo divulgado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – os critérios atuais de reajuste, em que não há preocupação com as fontes de custeio, o crescimento do piso é muito acima da inflação.

Para se ter uma ideia desse impacto, entre 2009 e 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, teve reajuste de 121,7%. O impacto nas finanças dos municípios brasileiros ultrapassa a casa dos R$ 8,5 bilhões.

Juntar o líder do Governo Marcilio Pires e o líder da oposição Djalma das Almofadas, foi a forma que o programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM encontrou para analisar os Cem Dias da administração Sebastião Dias, já que o gestor já disse que não vai. O programa foi conduzido por Anchieta Santos.

Admitindo que administração perfeita não existe,  Marcílio disse enxergar avanços na saúde com destaque para o novo Posto de Saúde da Família no Bairro Viturino Gomes,  capacitação dos profissionais e a implantação do Programa Universidade no Meu Quintal,  disponibilidade do Secretário Claudio Alves, manutenção dos programas na Assistência Social, além da recuperação de estradas e perfuração de poços na Agricultura.

O Líder do Governo demonstrou não saber que o município não tem Conselho do Bolsa Família e nem a mudança de comando no de Vigilância Sanitária. Sobre onde atuam o filho do Prefeito Alan Dias e o ex-vereador Mário Amaral (que recebe salário de Secretário), o líder governista respondeu que Alan atua como consultor da saúde e Mário como Assistente de Saúde, mas não deixou claro onde o ex-vereador executa o seu trabalho.

Líder da oposição, o vereador Djalma das Almofadas atacou a falta de médico no PSF no Bairro de Fátima por perseguição política. também  ausência de medicamentos nos postos, gastos exorbitantes com diárias, gastos de R$ 7 milhões da repatriação sem justificativa, R$ 105 mil  em pneus para a educação e a frota com os mesmos pneus, redução de 50% na quantidade de merenda, contratação de funcionário fantasma na educação e Assistência Social inoperante com o Bolsa Família apresentando os mesmos problemas.

Djalma elogiou as presenças de Zeza na Secretaria de Saúde e considerou positivo o trabalho de Cléo Diniz no Hospital.

Convidado a dar uma nota aos 100 dias da gestão Sebastião Dias, o líder governista Marcilio Dias deu nota 7 aprovando. Do outro lado,  o líder da oposição Djalma das Almofadas deu nota 2, reprovando.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sob a presidência de João de Maria, realizou uma cerimônia marcada por homenagens a diversas personalidades que se destacaram no município e na região. 

O evento contou com a presença do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e do promotor Aurinilton Leão, que prestigiaram a ocasião.

Durante a solenidade, foram entregues moções de aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram de forma significativa para a cultura, o desenvolvimento social, a educação, a saúde e o esporte na cidade. 

Entre os homenageados estavam a Dra. Kelly Gomes da Silva Sousa, o artista Cícero Sebastião da Silva Santos, conhecido como Ciço do Pife, e os servidores da própria Câmara de Vereadores, que receberam menção especial por seus serviços prestados.

A cerimônia também destacou figuras como Myrelle Oliveira e Aristóteles Cândido, ambos tenente-coronéis, e instituições como o Colégio João Leite, que tem um papel fundamental na educação local. O ator Lucas Neves, o fisioterapeuta Dr. Halekson Barbosa de Freitas e Izildo Manoel de Lucena, conhecido como Lostiba, também foram lembrados por suas contribuições culturais e profissionais.

O reconhecimento se estendeu aos organizadores da Quadrilha Arretados do Forró, ao Conselho Municipal do Idoso e a equipes esportivas como a de handebol liderada por Daiane Nunes Campos. Outros homenageados incluíram médicos, advogados, educadores e empresários que desempenham papéis relevantes no fortalecimento da comunidade.

João de Maria, presidente da Câmara, destacou o papel dos homenageados no desenvolvimento da sociedade. “Cada pessoa ou instituição que recebe esta moção de aplausos representa uma parte importante da história e do futuro de São José do Egito. Este reconhecimento é uma forma de valorizar e agradecer por suas contribuições.” Com informações do blog do Marcello Patriota.