Após TRE devolver mandatos, vereadores do PSD de Salgueiro falam em “página virada”
Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.
Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.
O juiz eleitoral Neider Moreira, 75ª Zona Eleitoral, anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.
Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.
Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.
O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas. Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.



Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

Visita
O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”














Você precisa fazer login para comentar.