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Após TRE devolver mandatos, vereadores do PSD de Salgueiro falam em “página virada”

Por Nill Júnior

Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e  Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.

Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.

O juiz eleitoral Neider Moreira,  75ª Zona Eleitoral,  anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.

Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa  dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.

Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.

O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas.  Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.

Outras Notícias

Terra tremeu na Bahia

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador. O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade […]

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade de Mutuípe (169 km da capital).

Já o Centro Sismológico da USP (Universidade de São Paulo). Registrou tremores de 4.2 e 3.7 graus nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, ambas no recôncavo baiano.

“Foi um susto para todo mundo. Aqui na cidade, registramos três tremores em sequência”, afirma prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que diz que não houve registro de feridos, nem de danos físicos de maior proporção na cidade.

A prefeitura recebeu relatos de imóveis que ficaram com rachaduras nas paredes. Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal foram encaminhadas ao local das ocorrências para avaliar os estragos. Houve, ainda registro de rachaduras em casas na cidade de São Miguel das Matas, que fica próximo a Amargosa.

Em Aratuípe, também em no recôncavo baiano, o tremor derrubou parte de um muro que já estava em mau estado de conservação, em uma área em torno de uma torre de telefonia.

Além disso, aconteceram relatos de pequenos tremores em pelo menos 13 bairros de Salvador, incluindo bairros centrais como Garcia, Lapinha, Barris e bairros mais ao norte da cidade como Cajazeiras e Pituaçu.

De acordo com Defesa Civil municipal, não há registro de feridos ou danos materiais.

Coronavírus: Operações policiais devem ter impacto nas eleições municipais de 2020

Em entrevista ao JC Online, José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, dá como certo o uso político não só das operações policiais que têm sido feitas no País durante a campanha, como também dos outros efeitos pandemia, sobretudo contra gestores que buscarão reeleger-se. “A oposição […]

Em entrevista ao JC Online, José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, dá como certo o uso político não só das operações policiais que têm sido feitas no País durante a campanha, como também dos outros efeitos pandemia, sobretudo contra gestores que buscarão reeleger-se.

“A oposição leva vantagem porque os prefeitos tiveram que tomar medidas antipáticas nesse período e isso vai ser usado para desgastar a imagem deles. E aí entra a polêmica que está acontecendo com relação às compras feitas durante a pandemia. Ora, se o mundo todo está precisando de uma dúzia de laranjas, mas o mercado produz apenas seis, essas seis laranjas vão ficar muito caras. Eu não estou dizendo que não tem maldade em alguns casos, mas a maldade não é o que predomina”, detalhou o gestor.

Patriota critica, ainda, a maneira espetacularizada como, segundo ele, as corporações policiais têm conduzido as operações que buscam irregularidades nos gastos para combater a covid-19. Para o prefeito, essa forma de atuação não teria efeito prático relacionado à punição de quem comete esse tipo de crime. 

“Divulgação sem apurar até o fim é uma coisa complicada. Você deve correr atrás dos ratos e punir severamente, mas tem que ter muito cuidado porque o pré-julgamento é terrível. O ideal é notificar o ‘cara’ e pedir o que se quer. Se ele não der, que se faça uma busca. Não precisa fazer um espetáculo ainda na fase de apuração. Em nome da transparência o ‘cabra’ virou o satanás e sua reputação nunca mais ele recupera”, ressaltou.

Sobre o impacto das operações policiais no pleito deste ano, a cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), disse acreditar que a proximidade temporal entre as investigações e a campanha automaticamente coloca esse tema no centro do debate eleitoral, mas outros temas, como a condução das ações voltadas ao enfrentamento à doença, também estarão em xeque. 

“A pauta da pandemia, principalmente o olhar sobre a Saúde, o que foi feito sob esse ponto de vista, a capacidade de apoio ou recuperação econômica da gestão, isso está com um dado fortíssimo para a eleição, por causa dessa distância temporal. Então essa questão das ações da polícia que podem revelar fatos, falhas, desvios em relação à pandemia, com certeza tendem a ser profundamente explorados no processo eleitoral agora de 2020”, explicou Priscila.

Visita 2 : na Alepe, Occhi promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Visita A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos […]

Occhi Miguel e rodrigoVisita

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?” A consulta […]

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

Petrolina é contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal 

O Governo Federal informou, através de portaria, que Petrolina foi contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13), durante visita do prefeito Miguel Coelho e da secretária de saúde Magnilde Albuquerque, a Brasília. O documento autoriza a criação de 27 equipes de saúde da família […]

O Governo Federal informou, através de portaria, que Petrolina foi contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13), durante visita do prefeito Miguel Coelho e da secretária de saúde Magnilde Albuquerque, a Brasília.

O documento autoriza a criação de 27 equipes de saúde da família e 14 de saúde bucal. Com esses novos credenciamentos, o município aumentará o número de profissionais levando atendimento às áreas descobertas e promovendo mais acesso aos serviços de saúde.

A ampliação foi comemorada pelo prefeito Miguel Coelho. “Esse é um passo importante para o fortalecimento da rede de saúde. Esta área é uma prioridade de nossa gestão e com essas novas equipes poderemos expandir o atendimento e melhorar o serviço para toda a população”, frisou.

Já a secretária Magnilde Albuquerque ressaltou a importância dessa conquista para a população petrolinense. “Estamos iniciando uma profunda reconstrução na saúde pública do município. O diagnóstico já divulgado da situação encontrada não poderia ser pior, porém, com muito trabalho estamos modificando esse cenário. Encerramos o primeiro semestre com a certeza de um bom trabalho realizado, a exemplo do restabelecimento de serviços e mutirões realizados. Não tem nada melhor que iniciar o segundo semestre já com uma notícia maravilhosa como essa. Nossa meta é viabilizar o planejamento de saúde municipal eficiente e com responsabilidade e execução real”, ressaltou.

Atualmente Petrolina conta com 90 equipes de Saúde da Família e 44 de Saúde Bucal.