Após TRE devolver mandatos, vereadores do PSD de Salgueiro falam em “página virada”
Por Nill Júnior
Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.
Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.
O juiz eleitoral Neider Moreira, 75ª Zona Eleitoral, anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.
Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.
Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.
O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas. Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.
Desembargador Luiz Carlos Figueiredo convocou a população para exercer a votação escolhendo um candidato neste domingo Do Diário de Pernambuco O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu, às 8h, deste domingo (7), a sessão do pleno, na sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, no Parque Amorim, no Recife. […]
Desembargador Luiz Carlos Figueiredo convocou a população para exercer a votação escolhendo um candidato neste domingo
Do Diário de Pernambuco
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu, às 8h, deste domingo (7), a sessão do pleno, na sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, no Parque Amorim, no Recife. A sessão fica aberta com sete desembargadores eleitorais e um procurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) até às 17h para acompanhar qualquer eventualidade no decorrer das eleições 2018.
O presidente do TRE-PE convocou as pessoas a exercerem o voto. Disse ainda que abre a sessão sem processo para julgar. “Não votem em branco. Não vai ajudar nada. Quem faz isso não tem o direito de reclamar”, disse. A previsão é ter o resultado das eleições em Pernambuco até 21h.
Em relação ao uso de camisas de candidatos, partidos ou coligações no momento da votação, o item 1 da orientação conjunta é bastante claro: “É permitido ao eleitor manifestar preferência por seu candidato, partido ou coligação por meio de vestuário, desde que o faça de forma individual e silenciosa.”
Já sobre a padronização de vestuário de fiscais, a orientação é: “A padronização do vestuário dos fiscais de partidos e coligações restará configurada, apenas, quando houver identidade concomitante de tonalidade de cor e de modelo de camisas, não bastando a mera semelhança visual dessas características.
O item 3 orienta que só terão preferência para votar apenas os detentores de prioridade fixados em lei.
O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo, pontuou ainda que as pessoas que estiverem na fila de votação às 17h terão garantido o direito de voto.
Quanto à polarização, o desembargador disse que o eleitor se conscientize de que a democracia é a convivência dos desiguais. “É muito fácil conviver com os iguais. É preciso respeitar a opinião alheia. Além disso, a cooptação de voto é crime. E ao final do resultado se não foi aquele que a gente queria é que tem que respeitar mesmo”, afirmou.
Ele destacou, ainda, que A melhor forma de denunciar irregularidades nas eleições é através do Pardal, um aplicativo da justiça eleitoral.
O TRE-PE informa que a justificativa eleitoral pode ser feita em qualquer seção eleitoral (mesa receptora de votos). O cidadão que estiver fora do seu domicílio eleitoral deverá preencher o requerimento de justificativa eleitoral, que pode ser impresso na internet e também estará nos locais de votação e postos de justificativa. Segundo o TRE, o primeiro eleitor a votar no estado é o taxista Eduardo Cesar Rodrigues de Lima, que dormiu na fila, em Fernando de Noronha. Lá o fuso-horário marca uma hora a menos.
O tribunal destaca que o eleitor não pode portar, na cabina de votação, celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os equipamentos podem ser retidos pela equipe da mesa receptora.
Outra regra quanto aos documentos de identificação do eleitor. São aceitos carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto, de valor legal.
Vinte servidores do TRE-PE trabalham no disque-eleitor para tirar dúvidas de última hora. Em época de eleição, a equipe aumenta. As principais dúvidas são sobre local de votação e Fake News. Por exemplo, as pessoas querem saber se 51 por cento da população não votar, anula a eleição, o que não é verdade. O número do serviço é 3194.9400. Um total de 757 ligações foram registradas no sábado (6) e 807 na véspera de eleição de 2016.
Saiba mais:
Eleitorado total de Pernambuco: 6.570.072
Eleitorado total do Recife: 1.155.816
Eleitorado total de Jaboatão dos Guararapes: 452.277
Eleitorado total de Olinda: 276.081
Eleitorado total em Caruaru: 216.900
Eleitorado total em Petrolina: 198.599
Menor colégio eleitoral de Pernambuco: Ingazeira com 3.765 eleitores
Quantidade de locais de votação (prédios em PE): 3.247
Maior local de votação no Recife: Colégio Santa Maria – 1ª ZE – 10.350 eleitores
Menor local de votação no Recife: Escola Novo Contato – 150ª ZE – 139 eleitores
Quantidade de mesários em PE: 81.344
Quantidade de pessoas em mesas de justificativa: 52
Quantidade de administradores de prédio e apoio logistíco: 7.987
Quantidade de urnas eletrônicas de contingente de reserva: 1.872
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, nesta terça-feira (16), o apoio da principal liderança da oposição de Belém de Maria. Alexandre Neto (PP) foi candidato a prefeito do município em 2024 com apoio do PSB e agora conduzirá o palanque local da Frente Popular na eleição estadual. A reunião foi acompanhada pelo presidente […]
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, nesta terça-feira (16), o apoio da principal liderança da oposição de Belém de Maria.
Alexandre Neto (PP) foi candidato a prefeito do município em 2024 com apoio do PSB e agora conduzirá o palanque local da Frente Popular na eleição estadual.
A reunião foi acompanhada pelo presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, que é o deputado estadual que mantém parceria política com o grupo. Durante o encontro, João destacou a importância do fortalecimento da presença da Frente Popular em Belém de Maria e no distrito de Batateira.
“Alexandre fez uma grande eleição em 2024, segue fazendo um trabalho importante para garantir dias melhores para o povo de Belém de Maria e Batateira e está nos ajudando, com todo o seu grupo, nessa caminhada por Pernambuco. Podem contar com esse time, porque aqui tem compromisso com o nosso povo”, declarou.
Panorama PE Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando. Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, […]
Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando.
Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, até a Praça do São Cristóvão. O grupo amarelo publicou o convite para o evento:
“Separe logo a camisa amarela e prepare o seu coração: na reta final da campanha, vem aí o Arrastão da Vitória. Quinta-feira (03), às 19h, vamos caminhar com Zeca e Siqueirinha do Água de Beber até a Praça do São Cristóvão. Vamos com mais um Arrastão histórico e fazer Arcoverde amarelar novamente! É Zeca! É 20!”
A Coligação Unir Para Reconstruir segue evento marcado no bairro São Miguel, às 18h40, saindo do Clube Subtenentes até a Avenida Duarte Pacheco.
O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir. De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário […]
Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas. (Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)
O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.
De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e recebe os primeiros reparos na estrutura.
O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.
Fugas constantes: Com as novas 44 fugas em menos de 24h, chega a 214 o número de presos que fugiram das 42 unidades prisionais do Pará apenas este ano. O sistema carcerário do estado possui 8.102 vagas, ocupadas por 12.603 presos, um déficit de 56%. O número de presos provisórios é de 5.800. “Nós temos poucos agentes, estamos com déficit de servidores. O que o estado precisa é daquilo que nós já viemos falando: concurso público imediatamente para melhorar essa questão. A polícia não pode passar semanas e semanas dentro de uma casa penal. O sistema está mal estruturado, nós temos deficiência de mão de obra qualificada dentro dos presídios”, critica Ivanilda Pontes, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. (G1)
Não houve encontro entre os irmãos Oliveira, Sebastião e Waldemar, com o Deputado Estadual Luciano Duque e o pré-candidato a Federal, Miguel Duque na agenda de Raquel Lyra na Capital do Xaxado. Duque alegou viagem com a família para o Ceará, algo impensável em se tratando de Raquel pisando em sua terra. Não foi para […]
Não houve encontro entre os irmãos Oliveira, Sebastião e Waldemar, com o Deputado Estadual Luciano Duque e o pré-candidato a Federal, Miguel Duque na agenda de Raquel Lyra na Capital do Xaxado.
Duque alegou viagem com a família para o Ceará, algo impensável em se tratando de Raquel pisando em sua terra. Não foi para não gerar especulações de qualquer arrumação para 2028.
Como ambos romperam com a prefeita Márcia Conrado, do PT, aliada de João Campos, não são poucos os que especulam a possibilidade de que eles possam se unir em uma composição nas eleições municipais de 2028.
Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.
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