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Após TRE devolver mandatos, vereadores do PSD de Salgueiro falam em “página virada”

Por Nill Júnior

Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e  Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.

Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.

O juiz eleitoral Neider Moreira,  75ª Zona Eleitoral,  anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.

Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa  dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.

Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.

O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas.  Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.

Outras Notícias

Compesa é eleita a melhor companhia brasileira do setor de saneamento

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi eleita a melhor empresa do setor de saneamento do país pela edição 2017 do Anuário Época Negócio 360º. A premiação foi entregue ontem (08) ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante cerimônia realizada em São Paulo, com as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi eleita a melhor empresa do setor de saneamento do país pela edição 2017 do Anuário Época Negócio 360º. A premiação foi entregue ontem (08) ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante cerimônia realizada em São Paulo, com as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A revista revelou as empresas campeãs setoriais e o ranking das 300 melhores companhias brasileiras, agrupadas em 27 setores da economia. Os critérios utilizados para a escolha da Compesa transcenderam o desempenho financeiro da empresa. Foram consideradas também as práticas de Recursos Humanos, a capacidade de inovar, a responsabilidade socioambiental, a visão de futuro e a governança corporativa. O anuário fez uma análise profunda dos dados da companhia referentes ao ano de 2016, assim como o planejamento a longo prazo e as estratégias para 2017.

De acordo com Roberto Tavares, a continuidade da mesma filosofia de gestão adotada no Governo de Pernambuco, nos últimos dez anos, permitiu que fosse criada uma cultura gerencial resiliente, capaz de enfrentar momentos difíceis e as crises econômica, política e hídrica.

“Os riscos e desafios são inerentes à atividade empresarial. A seca extrema no Nordeste, por sete anos consecutivos, afetou nosso faturamento e nos impôs custos mais elevados. Por outro lado, nos ensinou a criar alternativas para enfrentar as adversidades. Tivemos disciplina para seguir nosso planejamento estratégico, fazer o monitoramento sistemático do nosso conjunto de metas, envolvimento de quase 7 mil colaboradores e apoio total do governador Paulo Câmara para manter uma gestão baseada na meritocracia”, explicou.

Nos últimos dez anos, o Governo do Estado, por meio da Compesa, realizou o investimento de mais de R$ 6 bilhões em obras de expansão e melhorias de saneamento em Pernambuco, o maior da história. Só ano passado, esses investimentos foram de R$ 491 milhões e, em 2017, devem chegar a R$ 800 milhões.

Os investimentos mais significativos em saneamento no estado, nos últimos dez anos, foram a construção do Sistema Produtor Pirapama – para atender Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes – e a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica estruturadora em andamento no país, que terá, no futuro, mais 1,5 mil quilômetros de tubulações assentadas e atenderá 68 municípios do Agreste.

Avaliação – A sexta edição do Anuário Época Negócio 360º foi realizada por meio da parceria técnica com a Fundação Dom Cabral – responsável pela formulação da metodologia, pesquisa de campo e processamento final das informações – e a Boa Vista SCPC, que fez a pesquisa de balanços e processamento dos dados financeiros.

MPPE irá emitir orientação conjunta sobre proibições de atos de campanha

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo […]

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Polícia Civil de Pernambuco combate fraude em licitação e lavagem de dinheiro

Foto: Imagem Ilustrativa Operação LUX acontece na manhã desta quarta-feira (15), no Recife Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que desencadeou na manhã desta quarta-feira (15), a 31ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “LUX”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Diego Pinheiro, Titular da 2ª […]

Foto: Imagem Ilustrativa

Operação LUX acontece na manhã desta quarta-feira (15), no Recife

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que desencadeou na manhã desta quarta-feira (15), a 31ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “LUX”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Diego Pinheiro, Titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção – 2ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

Segundo a nota, a investigação foi iniciada em maio de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação e Lavagem de Dinheiro.

Ainda segundo a nota, nesta quarta-feira, estão sendo cumpridos vinte e quatro Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Comarca de Recife.

“Na execução, estão sendo empregados 150 (cento e cinquenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães”, informa a nota.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE.

A nota também informa que os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

A nota não informa se há políticos envolvidos, nem contra quem foram expedidos os Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar.

Manutenção na ETA de Afogados suspende abastecimento em bairros

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro […]

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira

A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.

Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.

Veja números da apuração no Pajeú

Haddad ganhou em todas as cidades. maior percentual foi alcançado em Quixaba e Calumbi. Nas três maiores cidades da região, índice oscilou entre 77,25% e 78,39%. Em Serra Talhada, maior colégio eleitoral do Pajeú, Haddad teve 77,27% dos votos ou 33.354. Bolsonaro obteve 22,73%, 0u 9.809 votos. Em Tabira, Haddad obteve 13.138 votos contra 2.083 votos […]

Haddad ganhou em todas as cidades. maior percentual foi alcançado em Quixaba e Calumbi. Nas três maiores cidades da região, índice oscilou entre 77,25% e 78,39%.

Em Serra Talhada, maior colégio eleitoral do Pajeú, Haddad teve 77,27% dos votos ou 33.354. Bolsonaro obteve 22,73%, 0u 9.809 votos. Em Tabira, Haddad obteve 13.138 votos contra 2.083 votos de Bolsonaro.

Apuração em Afogados da Ingazeira. Segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú, que cravou os o candidato Fernando Haddad obteve 14.965 votos contra 4.729 de Bolsonaro. No primeiro turno, Haddad obteve 11.674 votos e Bolsonaro, 3.979. O candidato petista cresceu 3.291 votos e o candidato do PSL,  750 votos.

Em Iguaracy, Haddad tem 5.217 votos contra 866 de Bolsonaro. Em Flores, Haddad 10.591 (84,37%), Bolsonaro, 1.266 (10,09%). Em Carnaíba, o candidato Haddad  obteve 9.624 votos, contra 1.163 de Bolsonaro.

Haddad venceu ainda em Quixaba (4.169 x 329), Ingazeira (2.637 x 377), Solidão (3.588 x 400), Calumbi (4.270 x 424) e Triunfo (7.109 x 1.286). Em Santa Cruz da Baixa Verde, Fernando Haddad teve 6.019 contra 917 de Bolsonaro.

No Alto Pajeú, o candidato petista também foi mais votado. Em São José do Egito, 12.970 votos contra 3.576 votos de Bolsonaro. Em Tuparetama, 5.203 votos contra 637 de Bolsonaro. Itapetim deu 7.053 votos ao petista contra  1.485 do nome do PSL. Em Santa Terezinha, 4.733 votos contra 808 de Jair. Brejinho, 4.174 contra 732.

Percentuais: as cidades por ordem onde o percentual de Haddad foi maior foram Quixaba (92,69%), Calumbi (90,97%), Solidão (89,97%), Flores (89,32%), Carnaíba (89,22%) e Tuparetama (89,09%). Na sequência, Ingazeira (87,49%), Santa Cruz da Baixa Verde (86,78%), Tabira (86,31%),   Iguaracy (85,97%), Santa Terezinha (85,42%), Brejinho (85,08%) e Itapetim (82,61%).

Chama atenção que proporcionalmente, os três maiores municípios do Pajeú foram os em que Haddad teve menor votação e Jair Bolsonaro a menos baixa, fruto de maior mobilização de grupos em prol do candidato nessas cidades. Foram os casos de São José do Egito (78,39% x 21,61%), Serra Talhada (77,27% x 22,73%) e Afogados da Ingazeira (77,25% x 22,75%).