Governo Sebastião Dias segue sem líder na Câmara

G1

A Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado (2), segundo informou a companhia. Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5 quedas.

Na quarta-feira, a estatal havia anunciado aumento de 0,74% no preço da gasolina. Na terça-feira, os preços tinham sido reduzidos em 2,84%. Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 6 quedas no preço da gasolina. Em 1 mês, o combustível acumula alta de 11,29% nas refinarias.

Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,1016 o litro nas refinarias até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. Nas últimas semanas, os cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, em meio à crise de abastecimento provocada pelos protestos dos caminhoneiros.

A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Desde o início do formato, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de cerca de 50%.

As críticas à política de preços da Petrobras foi um dos fatores que provocaram a greve dos caminhoneiros e culminaram no pedido de demissão de Pedro Parente. Na noite de sexta-feira (1), o presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (1º) Ivan Monteiro como novo presidente da estatal e afirmou que não haverá interferência na política de preços da petroleira.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (13), de uma reunião na Vice-Governadoria do Estado com representantes das clínicas de hemodiálise de Pernambuco e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para tratar das principais demandas e desafios enfrentados pelo setor.

Convidado pelo presidente do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, Dr. Clóvis Carvalho, o parlamentar reforçou seu compromisso de representar a causa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro, foram discutidos temas como o financiamento insuficiente do Sistema Único de Saúde (SUS), a necessidade urgente de reajuste da tabela de procedimentos de hemodiálise pelo Ministério de Saúde e o novo credenciamento das unidades no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA).

Luciano Duque destacou a importância da mobilização política para pressionar o governo federal a atualizar os valores pagos aos prestadores de serviço. “As clínicas estão endividadas e operando no limite. Precisamos construir soluções que deem sustentabilidade ao setor e assegurem o atendimento à população que depende da terapia renal substitutiva”, afirmou o deputado.

A reunião também reforçou a necessidade de um diálogo permanente entre o governo estadual, a bancada federal e os representantes das unidades de saúde. “Vamos articular com nossos colegas deputados em Brasília e senadores a formação de uma grande comissão para buscar soluções para o problema do subfinanciamento, que se arrasta há anos”, adiantou Duque.

O Dr. Clóvis Carvalho chamou atenção para o descompasso entre os custos e os repasses federais. Ele lembrou que, entre 1994 e 2024, a inflação acumulada foi de 708%, enquanto o reajuste da tabela SUS ficou em torno de apenas 95%. “As clínicas estão sucateadas, endividadas. Todo o setor está apertado, enfrentando grandes dificuldades”, alertou.

A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda (30 de março) a Frente Parlamentar de Trânsito. Nela, sertanejos como Rogério Leão (foto acima) e Eduino Brito, do PHS, como coordenador-geral. O pedido de criação da frente foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 17 de março.

A Frente Parlamentar foi criada pelo alto número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil e em Pernambuco. Só no ano de 2014 foram pagas 52.226 indenizações por morte no trânsito brasileiro, de acordo com dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Motores de Via Terrestre, o DPVAT.

Ainda segundo Eduino Brito, a Frente de Trânsito e Transporte vai convocar audiências públicas e interagir com outras Assembleias Legislativas a fim de levar dados sobre o problema às autoridades em Brasília.

Também compõem o grupo os deputados Álvaro Porto, do PTB, Doutor Valdi, do PP, Eriberto Medeiros, do PTC, João Eudes, do PRP, José Humberto Cavalcanti, do PTB e  Ricardo Costa, do PMDB.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.