Governo Sebastião Dias segue sem líder na Câmara

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Ator, diretor de teatro, um dos criadores da Estação da Cultura no prédio da antiga Estação Ferroviária, Henry já ocupou o Departamento de Cultura da Prefeitura de Arcoverde e foi integrante da atual secretaria. Ardoroso defensor da cultura local e ativista de primeira linha do Movimento Cultural de Arcoverde, Henry assumiu a direção da Escola Monsenhor José Kherle como um novo desafio.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 07h desta quinta (27)

Nesta quarta-feira (26), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 141 casos positivos de Covid-19, 85 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.642 casos confirmados, 25.043 recuperados (93,99%), 512 óbitos e 1.087 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 49 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.572 casos confirmados, 4.248 recuperados, 60 óbitos e 264 casos ativos. Com relação ao óbito, trata-se de paciente do sexo feminino, 82 anos, aposentada, sem comorbidades, recusou a vacina, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid -19 em 18/05 no Hospital Regional Emília Câmara, mas a SES só confirmou o óbito hoje. 

Brejinho confirmou 7 casos recuperados e 1 novo óbito. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 438 recuperados, 3 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.606 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 190 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 7 casos recuperados. O município permanece com 651 casos confirmados, 619 recuperados, 23 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 6 casos recuperados. O município conta com 331 casos confirmados, 319 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 979 casos confirmados, 934 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 26 novos casos positivos. O município conta com 2.023 casos confirmados, 1.873 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.669 casos confirmados, 8.348 recuperados, 144 óbitos e 177 casos ativos da doença. O 144° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 89 anos. Era tabagista e faleceu no dia 18/05/21 no Hospam.

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 18 recuperados. O município permanece com 510 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.203 recuperados, 33 óbitos e 109 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 791 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 421 casos confirmados, 374 recuperados, 21 óbitos e 26 casos ativos da doença.

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Pajeú fez uma bela despedida para Anchieta Santos neste sábado.

Durante o dia, o corpo foi velado no Cine Teatro São José.  Uma hora antes da saída do corpo para o sepultamento, houve um momento de oração com os pastores Ivanildo Batista,da Igreja Batista em Afogados e Edvan Gomes, da Presbiteriana.

Em seguida, houve homenagens emocionadas de Pedro Alves, em nome dos médicos que o acompanharam, Júnior Alves, em nome da Cidade FM, Wellington Rocha,  da Afogados FM, José Patriota,  presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira,  prefeito de Afogados da Ingazeira.

Claro, chamou a atenção o depoimento de Patriota,  amigo de décadas do radialista. “Fomos amigos nos bons e maus momentos. Até a casa escolhemos comprar na mesma rua”. Patriota revelou que Anchieta mostrou-se preocupado quando diagnosticou um tumor neuroendócrino, que trata até hoje.

Em nome da família,  falou Rhayssa Huanna, muito emocionada. Ela agradeceu aos médicos,  amigos e às rádios Pajeú e Cidade. “Meu pai ia dormir às 23h e acordava às três,  porque amava seu trabalho,  seus ouvintes”. Também referiu-se a ele como grande marido, grande pai, cunhado, irmão e amigo.

Em seguida, o corpo foi levado em cortejo fúnebre para o cemitério São Judas Tadeu.  O sepultamento aconteceu quando já era noite. Por mais de uma vez eram ouvidas palmas durante todo o trajeto.

Prefeitos, vereadores,  lideranças políticas e civis, comerciantes e, claro,  muitos ouvintes prestaram sua homenagem ao comunicador do povo. Uma despedida que prova sua grandeza e como era querido pelo povo.