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Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Por André Luis

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Outras Notícias

Versão de Pazuello sobre colapso do oxigênio revolta senadores na CPI

G1 O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais. […]

G1

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais.

“Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa que fornece o oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo, o estoque de Manaus”, afirmou Pazuello.

Neste momento, Braga interrompeu para dizer que a informação passada pelo ministro estava errada.

“Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas 3 dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero”, interveio o senador.

Pazuello respondeu: “Não são os dados que estão comigo”.

Em seguida, Braga lembrou que as mortes por falta de oxigênio em Manaus ocorreram por vários dias no início do ano.

“Não, ministro, desculpe. Nós tivemos pico de mortes por oxigênio em Manaus no dia 30 de janeiro. Antes ficamos dependendo da ajuda do [humorista] Paulo Gustavo, do [cantor] Gustavo Lima. Vamos parar de ficar dizendo que foram 3 dias de falta de oxigênio”, disse o senador.

Braga também criticou o fato de o governo não ter enviado no auge da crise um avião para buscar oxigênio doado pela Venezuela.

“Eu só quero complementar que do dia 10 ao 20 de janeiro, quando chegou o avião da Venezuela, passaram-se dez dias morrendo em média duzentas pessoas por dia no Amazonas. Foram 2.000 amazonenses que morreram. Nós poderíamos ter colocado aquele oxigênio. E quero dizer o seguinte: faltou dinheiro do governo do estado para fazer isso? Não. Faltou vontade política do governo federal em fazer isso? E por que não fez? Por que não deu as informações ao ministro Ernesto Araújo para que o avião dos Estados Unidos pudesse ter ido à Venezuela buscar o oxigênio e levar para o Amazonas para salvar vidas?”, concluiu Braga.

Paulo Câmara cria Companhia Militar com 225 PMs em Araripina

Outra unidade funcionará em Tamandaré, Litoral Sul O governador Paulo Câmara anunciou mais uma ação do chamado Plano de Segurança do Governo de Pernambuco – lançado em abril deste ano. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sancionou a Lei Nº 1.380/2017, que cria duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) para os municípios […]

Outra unidade funcionará em Tamandaré, Litoral Sul

O governador Paulo Câmara anunciou mais uma ação do chamado Plano de Segurança do Governo de Pernambuco – lançado em abril deste ano. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sancionou a Lei Nº 1.380/2017, que cria duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) para os municípios de Tamandaré, Litoral Sul, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Os equipamentos que serão instalados vão atuar no combate à violência de uma maneira geral, ao tráfico de drogas e com políticas preventivas. Ao todo, as duas companhias vão beneficiar cerca de 300 mil pessoas das duas regiões.

“Esse ato representa mais uma ação no enfrentamento à criminalidade no nosso Estado. O Plano de Segurança vem para diminuir a violência e traz uma série de ações que estão conectadas com o que é preciso ser feito para restabelecer a paz no nosso Estado. Sabemos que muito ainda tem a ser feito, mas não vamos descansar enquanto não tivermos êxito. Temos trabalhado dia e noite para que a segurança volte a ter números condizentes com o que a população de Pernambuco merece”, declarou o governador Paulo Câmara.

O Sertão do Araripe receberá o equipamento, sobretudo, pela posição geográfica, pelo crescimento da cidade e pela necessidade de fortalecimento do efetivo policial de toda a região.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que as Companhias Independentes vão promover a segurança das regiões e que o próximo passo, após a sanção da Lei, é a estruturação dos equipamentos. “Já temos os espaços para estabelecer os locais onde o efetivo vai trabalhar. Com a chegada dos policiais (militares) que estão na academia, vamos colocá-los para trabalhar nas Companhias. Dessa forma, levaremos a segurança para a população de Tamandaré e Araripina”, afirmou.

Com um efetivo total de 235 policiais militares, a 9ª Companhia Independente que será instalada em Araripina será batizada com o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar. Além de Araripina, a unidade reforçará a segurança dos municípios de Ipubi e Trindade, região onde vivem, aproximadamente, 150 mil pessoas.

A Companhia atuará no policiamento ostensivo, prevenindo crimes e aumentando a segurança. Equipada com viaturas e armamentos, essa tropa terá capacidade de combater o crime organizado e dar pronta resposta em caso de incidentes críticos. A localização é estratégica, uma vez que o município é o maior da chamada tríplice fronteira, envolvendo os limites de Pernambuco, Ceará e Piauí.

Coordenação Nacional do Garantia Safra ainda não definiu os municípios que receberão este mês

Anchieta Santos Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada. O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção […]

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.

Árvore Ser Tão Natal será inaugurada nesta quarta-feira em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito está convidando para a inauguração da árvore SER TÃO NATAL, que marca o início das festividades de fim de ano na cidade. A abertura oficial acontece, nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021 às 19h em frente ao Monumento aos Poetas, na Rua da Baixa, e vai […]

A Prefeitura de São José do Egito está convidando para a inauguração da árvore SER TÃO NATAL, que marca o início das festividades de fim de ano na cidade. A abertura oficial acontece, nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021 às 19h em frente ao Monumento aos Poetas, na Rua da Baixa, e vai contar com a presença do Prefeito Evandro Valadares, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho, além da equipe de Governo.

“Quem passou pela Rua da Baixa nos últimos dias, deve ter notado a nossa equipe trabalhando na montagem da árvore e na instalação da iluminação de natal. Não preciso nem dizer, que substituímos a estrela, que normalmente fica no topo das árvores tradicionais, por uma viola, né? A ideia para criação da nossa árvore principal partiu do secretário Henrique Marinho”, explica a Prefeitura em nota.

“Buscando a representatividade na nossa cultura nas mais diversas formas, elaboramos a árvore para apresentar o Natal com nossa poesia, em um equipamento diferente das árvores tradicionais.” Você vai se surpreender”, afirma Henrique.

Foram Inseridos e inseridas alguns poetas e algumas poetas de São José do Egito de gerações diferentes. Ao todo são 18 poemas, entre sextilhas, quadras e sete linhas, para Isabelly Moreira “o intuito foi contemplar o maior número de gente possível, mantendo uma dinâmica de poesias que se aproximassem em estilo.” 

Dá para imaginar como seria o nascimento do menino Jesus, se Ele tivesse nascido no sertão? Como seria a anunciação do anjo? E quais seriam os presentes oferecidos pelos Reis Magos sertanejos? Foi com esse conceito: Ser Tão Natal que o artista plástico e publicitário Marcos Pê criou as ilustrações inspiradas na técnica da xilogravura. 

O artista é natural de Cajazeiras-PB e reside em Teresina-PI desde 1983. Que já ilustrou vários livros: No altar da poesia, Um mar de poesia, Canta Dores, Cancela Velha, Outros mares, Invernia, O que é poesia, Inspiração e outros. E como diretor de arte do longa-metragem João, foi também responsável pela reconstrução artística das sequências de dramatização. Ele também é o autor das artes do Portal de Entrada de São José do Egito.

A iluminação que cobre toda estrutura da nossa árvore, que tem um pouco mais de 8 metros de altura, muda de cor gradualmente e conta também com um pisca-pisca, trazendo ainda mais magia e encantamento. 

“Ficou curioso ou está curiosa para ver essa obra de arte com aproximadamente 8 metros de altura? Convidamos você para fazer uma visita à instalação, lembrando que a árvore ficará montada em frente ao Monumento aos Poetas, próximo a Banca de Revista Criativa, até o dia 06 de janeiro de 2022. Renovamos os votos de esperança num futuro melhor. Desejamos a todos e a todas Feliz Natal e próspero Ano Novo”, afirma a Prefeitura.

Igor Mariano: “haverá unidade e tranquilidade na escolha do novo Presidente”

O vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa. 1 – Manter a base unida é o principal foco, por este […]

iiO vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa.

1 – Manter a base unida é o principal foco, por este motivo tenho conversado com todo mundo de forma muito tranquila.

2 – Não tenho intenção de ser presidente de todo jeito. Como tudo na minha vida, acredito que o diálogo é sempre o melhor caminho para se construir pontes. Não faço política construindo muros.

3 – Todos os vereadores que estão na base governista tem totais condições de presidir a Câmara. Por isso tenho convicção que haverá unidade e tranquilidade na escolha.

Por fim, quero deixar claro que tanto posso votar como ser votado. Estou no processo para ajudar a construir e principalmente para manter unida a base governista.

Abraços

Igor Mariano