Após renúncia, Jane Souza assume em Petrolância

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Diretório Estadual vai realizar reunião neste domingo para debater conjuntura par ao ano eleitoral

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco inicia neste domingo (7) um ciclo de debates internos voltado à reorganização da sigla e ao planejamento para as eleições de 2026. A partir das 9h, na sede da FETAPE, no Recife, dirigentes e militantes participam de uma reunião do Diretório Estadual convocada pelo presidente estadual do PT, o deputado federal Carlos Veras. O encontro terá como foco a análise da conjuntura política nacional e estadual e marca o começo da estratégia de fortalecimento do partido no estado.

Entre os principais pontos de pauta está a formação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que será responsável por organizar as chapas proporcionais para deputado estadual e federal, além de contribuir na definição da tática eleitoral do partido.

“Vamos construir um calendário de diálogo com os diretórios municipais, debatendo política, programa e alinhando nossa militância em torno dos nossos objetivos centrais: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual”, afirmou Carlos Veras.

Ao longo da reunião, o PT também dará posse às novas Secretarias e Coordenações Setoriais que irão compor a estrutura orgânica da sigla em Pernambuco. Tomam posse as áreas de Mulheres; Agrária; Juventude; Combate ao Racismo; Meio Ambiente; Cultura; LGBT+; Sindical; Comunitário; Esporte e Lazer; Energia e Recursos Minerais; Ciência, Tecnologia e TI; Direitos Humanos; Inter-religioso; Educação; Transporte; Direitos Animais; Pessoa com Deficiência; Saúde; Economia Solidária; Assistência Social; e Segurança Pública.

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais que atuavam ilegalmente na área de Educação Física no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. A informação e texto são do próprio órgão em nota.

A primeira ocorrência foi registrada na noite da quarta-feira, 17 de setembro, quando uma pessoa realizava preparação física em uma praça da cidade sem possuir registro profissional. No dia seguinte, quinta-feira (18), outra autuação foi feita em uma academia local, onde uma mulher oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com o uso de esteroides, divulgados por meio das redes sociais.

As irregularidades foram identificadas após denúncias recebidas pelo Departamento de Fiscalização, que reforça o compromisso do CREF12/PE no combate ao exercício ilegal da profissão e na defesa da sociedade. Ambos os casos foram encaminhados ao Ministério Público para responsabilização criminal, além das medidas administrativas cabíveis no âmbito do Conselho.

O CREF12/PE esclarece, mais uma vez, que para trabalhar em qualquer área (escola pública ou privada, academia, condomínio, praça, parque, praia, hospital, quartel, preparação física, funcional, saúde pública ou privada, esportes, etc) da Educação Física é obrigatório e imprescindível a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

“As pessoas que trabalham sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão (art. 47 da Lei 3688/41) e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei 8137/90), por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais, ainda nos Arts. 66, 67 e 68 da Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98)” explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE utiliza drones para filmar e fotografar, em alta resolução, ajudando no trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização (que usam câmeras corporais). Todo o material é encaminhado ao Tribunal de Contas, Ministério Público (Estadual e da União), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e governos (federal, estadual e municipal) sobre exercício ilegal da profissão, condições de ciclovias, calçadas, academias, escolas, quadras, pistas, condomínios, parques, praias, praças, piscina, etc.

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias (e demais pessoas jurídicas). As denúncias devem ser feitas exclusivamente por meio do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia .

O Papa João Paulo II faleceu em 2 de abril de 2005, aos 84 anos.

A fragilidade de sua saúde ficou evidente quando, no domingo de Páscoa daquele ano, o pontífice não conseguiu pronunciar a bênção aos 70 mil fiéis que o aguardavam na Praça São Pedro.

A partir de então, sua agonia tornou-se pública, e sua dor comoveu todo o planeta.

O polonês Karol Wojtyla, o primeiro papa não italiano em quatro séculos e meio, ficou conhecido por seu carisma e por seu diálogo com os jovens, mas também por sua posição em determinadas questões religiosas. Peregrino, visitou 129 países ao longo de 26 anos de pontificado.

João Paulo II tinha uma saúde bastante debilitada e vivia doente. Mas foi no domingo de Páscoa de 2005 que o frágil estado de saúde do Papa chamou a atenção do mundo.

O Papa chegou à sacada de onde ele deveria se dirigir à multidão que o esperava e não conseguiu falar. Em um determinado momento ele fez uma expressão de dor e sua voz não saía.

E isso se deu em um momento em que as imagens percorrem o planeta na internet com rapidez brutal, e todas as TVs registraram.

Era um dia especial, era domingo de Páscoa, e aquela cena foi muito forte.

Na quarta-feira, 30 de março, quando uma multidão de pessoas esperava para ver o Papa em frente à Basílica de São Pedro, mais um sinal de que João Paulo II estava em sofrimento. Sem conseguir pronunciar sua mensagem, ele apenas deu a benção aos fiéis que aguardavam por suas palavras.

Após quase uma semana de padecimento, João Paulo II faleceu na tarde de 2 de abril de 2005, pouco mais de uma hora após a divulgação do último boletim médico sobre seu estado de saúde.

O Gerente da Agência do INSS Garanhuns, responsável pela unidade Afogados da Ingazeira, Francisco Alencar (foto), disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os problemas atuais enfrentados com a queda de conexão na agência tem algo além da altura da fiação que leva o sinal até a agência Afogados da Ingazeira. Segundo ele, há sinais de ato deliberado de rompimento do cabo de fibra ótima que leva internet para agência.

“Nesse último rompimento foi detectado que foi um corte no cabeamento em cima de um poste em uma posição que ninguém vê  e com alicate de corte. Ou foi sabotagem ou algo parecido. Não roubaram fio. Encaminhamos o caso para a Polícia Federal”, afirmou. O problema foi no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Arthur Padilha, no centro.

Alencar disse que os problemas começaram na mudança da agência da Rio Branco para o Bairro Borges. “Na mudança foi dito que seriam três dias que a Embratel precisaria. Entregamos o prédio no centro e colocamos a mudança para semana de recesso dos servidores. Mas só foram realizar com 45 dias, sem atendimento em janeiro fevereiro”.

Depois, os problemas foram na rede. “Até o presidente do INSS intercedeu com o Dataprev para acelerar o funcionamento da  agencia Afogados “.Segundo relatório da agência, foram 8 dias de paralisação em fevereiro, cinco em março, três em abril  e cinco nos primeiros dias de maio. Mas hoje, os relatos são de que o sistema está normal. Ele destacou o empenho do novo diretor de atendimento de INSS de Afogados da Ingazeira, Jobson Sales.