Após receber alta, Bolsonaro deixa hospital em São Paulo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (2), em Manaus, que os líderes das facções que comandaram os ataques que deixaram 56 mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) serão transferidos para presídios federais assim que forem identificados.

“Tem uma força-tarefa trabalhando para que, num rápido espaço de tempo e dentro da lei, possamos apresentar ao Ministério da Justiça o nome dos presos que têm que sair daqui e serem transferidos para presídios de segurança máxima. E que possamos fazer o trabalho que precisamos fazer dentro das penitenciárias”, disse.

O ministro informou ainda que o governo federal liberou na semana passada, e o governo do Amazonas já tem em caixa, R$ 45 milhões para a criação de 5.830 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e para aquisição de equipamentos de infraestrutura, armamento e scaners de revista pessoal.

A entrevista foi concedida no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) e contou também com a participação do governador do Amazonas, José Melo (Pros).

No domingo (1º), uma rebelião que, segundo o governo do Amazonas, é resultado de uma guerra entre as facções Família do Norte e PCC (Primeiro Comando da Capital) por disputa por espaço no tráfico de entorpecentes no Estado, terminou com a morte de 56 presos e fuga de outros 184, dos quais, 136 ainda estariam foragidos. Uma segunda rebelião terminou com a morte de outros quatro presos, totalizando 60 mortes. O massacre é o maior em um presídio brasileiro desde o ocorrido no Carandiru.

O ministro e o governador disseram que, por ora, não será necessário o envio de tropas da Força Nacional para Manaus. O caso tem repercussão internacional.

0000No sábado, 16 de junho de 2018, data em que Ariano Suassuna completaria 91 anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, tornou público o resultado final do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.

Oito grupos e mestres da nossa cultura popular e 06 textos inéditos de dramaturgos foram reconhecidos e serão premiados em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h.

A 3ª edição do Prêmio recebeu um total de 164 inscrições (101 de dramaturgia e 63 de cultura popular), oriundas de todas as macrorregiões do Estado. Os vencedores da categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres foram contemplados com R$ 10 mil, cada.

Na categoria grupo, o valor do prêmio é de R$ 15 mil. Na área de Dramaturgia, o prêmio para o primeiro lugar é de R$ 10 mil; e R$ 7 mil para o segundo colocado.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de Cultura Popular de Tacaratu e Mestra(Sertão) Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira).

No segmento dramaturgia o 1º lugar foi de Rodrigo Dourado, com o texto: Terminal. Após se aposentar como professora, Maria Dulce de Lima Pessoa, natural de Tabira, tornou-se militante e entusiasta da poesia dos cantadores de viola, do repente e do cordel.

Em 1994, ajudou a fundar a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, entidade responsável pela realização de diversas manifestações literárias na região, como a Missa do Poeta e a Mesa de Glosas.

Atualmente, comanda um programa de rádio semanal dedicado às tradições do Pajeú, facilita oficinas de poesia popular e crônicas poéticas, e promove passeios poéticos, cafés literários, recitais em feiras públicas e outros eventos do gênero que ajuda a preservar no sertão pernambucano.

G1

Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O caso foi publicado pelo jornal “The New York Times”.

O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos médicos, exigindo o restabelecimento no Mais Médicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil”.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos.

Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil — o resto fica com o governo de Cuba.

O critério de isonomia (igualdade de condições), de acordo com as ações, não é respeitado neste caso, já que os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de cooperação, recebem o valor integral. O Ministério da Saúde afirma que isso é uma interlocução dos cubanos com o governo de seu país.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, se somaram a centenas de fiéis que participaram, neste domingo (5), da cerimônia que marcou a reabertura da Basílica Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, Recife. Construída no Século 19, a igreja havia sido fechada em setembro de 2007 para realização das obras de infraestrutura.

O Governo, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destinou R$ 845 mil para a primeira etapa da restauração – para a segunda fase, que inclui a recuperação das torres sineiras, o repasse será de R$ 1 milhão, mediante um convênio.

O chefe do Executivo estadual também conclamou os fiéis a “rezarem por um Pernambuco cada vez mais igual e mais justo”. “Um Pernambuco onde as ações cheguem a cada um dos pernambucanos. Rezem e peçam a Deus porque eu vou trabalhar muito para que isso possa acontecer”, cravou Paulo Câmara.

O recurso assegurado pelo Estado foi empregado em intervenções na estrutura, instalações elétricas e na decoração de quase toda a igreja. Durante o período em que a basílica esteve em obras, as cerimônias e a benção de São Félix foram realizadas no pátio ao lado do templo.

Homenagem – O ex-governador Eduardo Campos também foi lembrado na cerimônia pelo reitor da basílica, frei Luís de França, pelo empenho em viabilizar obra. A família Campos recebeu uma placa em homenagem ao ex-governador, além de uma imagem de São Miguel.

Estiveram presentes na celebração a ex-primeira-dama Renata Campos, acompanhada dos filhos João, Pedro, José e Miguel, e da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, bem como do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello. Na ocasião, Geraldo também foi homenageado.

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.

Do G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente impedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.

Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com “grande estarrecimento”. O PT também divulgou nota, na qual aponta “odiosa perseguição judicial” a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Decisão

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.