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Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) quer revogar a Lei 15, de 2020, que autorizou na gestão Madalena Britto a concessão de descontos sobre valores  de matrículas, rematrículas e mensalidades da AESA.

A Lei Complementar 01/2022 estará sobre a mesa dos vereadores na sessão  de hoje. Os descontos que eram de 22% caem a 12% para matrículas e rematrículas, 12% nos valores das mensalidades pagas até 30 de cada mês e 8% para quem pagar entre o último e o quinto dia.

Como em tudo hoje na cidade, universitários que serão prejudicados com a medida cobram uma posição da Câmara que dará a palavra final. E lembram que LW não foi tão econômico com os próprios vencimentos.

Até se esperava para o empresário uma redução como a sugerida para os universitários. Mas ele quis e aprovou um vencimento de R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil. A justiça teve que intervir.

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade.

É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista.

Na sua rede social,  João destacou sua caminhada em meio ao público que acompanhava a festa. “Festa boa é no meio do povo”, disse.

O bloco governista deve enfrentar o ex-aliado e médico,  Eduardo Melo, que tem questionado o ciclo governista na cidade.

Com relação a notícias publicadas pela mídia no dia de hoje, a respeito da Operação Vórtex da Polícia Federal em Pernambuco, a direção estadual do PSB vem a público para fazer as seguintes considerações:

1.    São estranhos os números divulgados pela Imprensa supostamente como resultado de apurações realizadas pela PF.

2.    No período 2006-2014 a empresa Lidermac fez apenas uma doação à campanha majoritária do PSB, no ano de 2014, no valor de R$ 500 mil, legalmente recebida e declarada à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas.

3.    Não houve doação da empresa Lidermac a candidaturas majoritárias do PSB em nenhuma das outras campanhas mencionadas (2006, 2008, 2010 e 2012) sendo que os valores listados pela imprensa correspondem a contribuições a outras candidaturas e agremiações partidárias.

4.    Quanto ao mencionado valor de R$ 1,5 milhão, o mesmo não procede. Ao analisar todos os registros no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, se identifica um equívoco de aritmética. Os responsáveis pela apuração somaram três vezes a mesma doação de R$ 500 mil durante sua tramitação do Diretório Nacional, que a recebeu, para o Diretório Estadual, que a repassou ao comitê financeiro da campanha do candidato a governador.

A direção estadual do PSB se mantém à disposição da sociedade, das autoridades e dos meios de comunicação para fazer novos esclarecimentos, se necessário, ressaltando seu compromisso com a ética, a transparência e a verdade.

Recife, 31 de janeiro de 2017

PSB Pernambuco