Após prisão de Assange, Wikileaks libera milhares de documentos

Por Renata Bezerra de Melo – Folha de Pernambuco

Na agenda em Pernambuco, Lula janta com Paulo Câmara e vai à assentamento do MST em Moreno. O governador Paulo Câmara esteve com o senador Humberto Costa, no último sábado, tratando do assunto.

Também houve conversa entre o petista e o prefeito do Recife, João Campos, sobre a importância de o gestor da Capital estar na agenda que o ex-presidente Lula terá com socialistas em Pernambuco.

Ficou combinado que haverá um jantar no Palácio do Campo das Princesas no mesmo dia em que o líder-mor do PT desembarca no Estado: próximo domingo. Antes de ir à mesa com socialistas, no entanto, Lula se debruçará sobre uma série de conversas com representantes de diversos partidos. A ideia é fazer uma ausculta plural de olho em 2022.

No caso do PSB, Paulo Câmara é vice-presidente nacional da sigla, estando, portanto, situado no rol dos personagens determinantes na discussão dos rumos da legenda nacionalmente. O PSB se encaminha para uma aliança com o PT na corrida presidencial.

Do PT, Humberto Costa e o presidente estadual da sigla, Doriel Barros, são nomes aguardados no jantar oferecido pelo governador. Do PSB, o dirigente estadual, Sileno Guedes, além do secretário da Casa Civil, José Neto, também são dados como presenças certas à mesa. Na segunda-feira, Lula cumprirá agenda externa, no assentamento Che Guevara, do MST, no município de Moreno. A escolha do local tem a ver com a proximidade da Capital. Ele ainda concederá entrevista coletiva e terá agenda, no hotel, com movimentos sociais.

Originalmente, a ideia era que o roteiro contemplasse o Complexo de Suape, apontado por petistas como símbolo do legado do ex-presidente. Mas a presidente do estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins, teria alertado que seria preciso uma autorização para a visita, o que acabou inviabilizando os planos, segundo fontes que acompanham a construção da agenda.

Na próxima segunda, Paulo Câmara seguirá para Brasília, onde tem reunião, às 16h, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o traçado da Transnordestina. O encontro está marcado há mais de um mês. Lula deixa Pernambuco na terça-feira, logo cedo, quando segue para Teresina (PI), onde fica até a quarta, dia em que também desembarca em São Luis (MA), onde fica até sexta, antes de ir a Fortaleza (CE). No próximo dia 24, ele estará em Natal, com a governadora Fátima Bezerra.

E, depois, vai a Salvador (BA), alinhavando, na condição de presidenciável, o giro pelo Nordeste, cujo início, por Pernambuco, é simbólico, uma vez que o Estado é hegemônico no PSB. E, diferente de 2018, o PT joga para ter o PSB formalmente na aliança na corrida pelo Planalto.

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).

No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube.

Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.  Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.

O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.

A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.

Depois do Curso de Direito, parcerias institucionais podem ampliar papel social da instituição

Poucos meses depois da chegada do Curso de Direito da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, já projeta seu futuro com importantes parcerias institucionais. A Faculdade, que herdou o espólio da FAFOPAI e passou a contar com curso de Direito em setembro de 2017 e já realizou dois vestibulares, comemora as perspectivas de parcerias para ampliar o leque de atividades e envolvimento social.

Dentre os projetos, está sendo construída uma parceria com o CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a ser montado em Afogados da Ingazeira em parceria com o TJPE. A instituição já manteve contato com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Adalberto de Oliveira Melo, para firmar parceria, que pode abrir leque para a participação de  universitários no aprimoramento e interação com práticas jurídicas.

A informação foi passada pela Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDA), Professora Socorro Dias e pela Diretora Pedagógica da entidade, Fátima Oliveira.

A entidade também planeja acompanhar e dar suporte a iniciativas como a criação de um núcleo do PROCON na cidade, parceria entre a prefeitura municipal e o órgão estadual. Da mesma forma, está sendo construída parceria entre a entidade, instituições e órgãos como  Defensoria Pública e OAB. Tudo no desejo de fazer da instituição também uma importante porta para exercício da cidadania e formação humanizada nos bacharelandos.

Outra novidade já havia sido anunciada; de maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o segundo semestre estudantes do curso já poderão ter acesso ao programa. Universitários das licenciaturas já começam a ter acesso ao  fundo.

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

Do UOL

A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) –mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)– e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão.

A operação foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL ainda não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares.

A ação é a 6ª fase da Operação “Ápia”, iniciada em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no Estado de Tocantins.

De acordo com a PF, o grupo corrompeu servidores públicos, agentes políticos e fraudou licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

No total, o STF autorizou 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados. As ações são realizas na Câmara e também em Palmas e Araguaína (TO).

A operação da PF apura os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro “decorrentes de vários pagamentos de propinas” realizados pela empresa CRT (Construtora Rio Tocantins), de propriedade de Rossine Ayres Guimarães, que tem acordo de colaboração premiada, a integrantes do núcleo político investigado.

Segundo as investigações, as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado do Tocantins por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1,2 bilhão.

“Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo governo estadual como programa ‘Proinveste’ e ‘Proestado'”, diz a PF em nota.

A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

Segundo a PF, o núcleo político do grupo criminoso era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.