Após ocupação, produtores do Pontal e Codevasf entram em entendimento

Do JC Online

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a inauguração do Hospital do Sertão, em Serra Talhada. 

A OS Hospital do Tricentenário recebeu a missão do Governo de Pernambuco e imprimiu um forte ritmo de trabalho e os leitos serão inaugurados nesta sexta (07), às 11hs, antes do prazo estimado, com as presenças do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e demais autoridades de Afogados e região. 

“É uma grande conquista para Afogados e para toda a região, um sonho que agora se concretiza, e estamos muito agradecidos ao nosso Governador Paulo Câmara, que vem trazendo mais saúde para a nossa população, desde o início das melhorias no nosso hospital regional Emília câmara,” avaliou Patriota. 

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022.

Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições deste ano.

O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral é realizado mediante agendamento no site do TRE-PE, onde é possível selecionar o local e o horário (veja vídeo abaixo). A Justiça Eleitoral conta com 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor e 122 cartórios eleitorais no estado.

Em respeito às normas sanitárias estaduais devido à pandemia, o TRE também informou que é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para ter acesso às Centrais de Atendimento ao Eleitor e aos cartórios.

Apesar do plantão presencial no fim de semana, todos os serviços relativos ao cadastramento eleitoral para as eleições 2022 podem ser realizados na internet ou pelo celular, através do atendimento remoto.

Documentos necessários

Ao abrir a solicitação pela internet, o eleitor precisa enviar: comprovante de residência; documento oficial com foto; fotografia tipo selfie segurando o próprio documento; quitação do serviço militar (para os homens maiores de 18 anos).

Caso o eleitor opte pelo atendimento presencial, os originais dos documentos devem ser apresentados.