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Após matéria do blog, justiça determina que estado forneça medicação a Ávila Gabrielly

Por Nill Júnior

O blog acaba de receber  a informação do juiz   da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Gomes da Rocha Neto, que determinou ao estado a disponibilização da medicação para o início do tratamento de Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

A Assessoria de Comunicação do TJPE informou ao blog ainda ontem que o juízo havia determinado em março deste ano,  a transferência do processo relacionado para que tramite na Justiça Federal. E fez a ponte com o magistrado.

O juiz explicou que nesses casos, a definição é de deliberação rápida dessas ações. Mas nessa situação específica, quando o processo retornou à esfera estadual, foi gerado com um novo número, o que acabou retardando a distribuição. “Se criou um desencontro na distribuição”.

Ainda havia o debate do ST sobre se esses processos sobre medicamentos que não contavam da lista do SUS deveriam ser distribuídos para esfera estadual ou feferal. De fato, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O magistrado informou que localizou o processo, despachou e determinou ao estado que forneça a medicação para o tratamento de Ávila. Em seguida, o blog teve acesso à decisão e nota da Assessoria de Imprensa do TJPE:

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu, nesta sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a Ávila Gabrielly Alves Correia o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário Id. 126779103, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00.

Decisão Medicamento Avila

Outras Notícias

Afogados: vítimas tem celulares devolvidos pela Polícia

Em ação integrada entre a Polícia Civil e a Policia Militar de Afogados da Ingazeira, foi realizada a restituição aos legítimos proprietários de vários aparelhos celulares recuperados, os quais haviam  sido  objeto de furtos, roubos ou  utilizados em prática de outros crimes. Somente no ano de 2022, mais de 30 telefones já foram localizados e […]

Em ação integrada entre a Polícia Civil e a Policia Militar de Afogados da Ingazeira, foi realizada a restituição aos legítimos proprietários de vários aparelhos celulares recuperados, os quais haviam  sido  objeto de furtos, roubos ou  utilizados em prática de outros crimes.

Somente no ano de 2022, mais de 30 telefones já foram localizados e devolvidos. 

Trata-se de ação permanente, desenvolvida pela equipe da Delegacia de Policia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, sob titularidade do Delegado Lucas Carvalho Sampaio, com a finalidade de ressarcir as vítimas de crimes patrimoniais e responsabilizar os autores dos delitos. Os Policiais Militares da área apoiaram a ação, auxiliando na apreensão dos aparelhos,  sob a coordenação do Tenente Coronel Costa Junior, comandante do 23ª Batalhão.  

Os Comissários de Polícia Paulo Leite e Inário Rafael esclarecem que é de suma importância que todos saibam a numeração dos IMEIs de seus telefones, pois em caso de roubo ou furto essa informação  deve ser apresentada ao policial no momento da confecção do Boletim de Ocorrência.  Essa sequência numérica de 15 dígitos é facilmente verificada na embalagem do aparelho, bem como na nota fiscal. Há também uma forma rápida de obtê-la: basta digitar *#06# no próprio celular e o IMEI aparecerá na tela. 

Vale ressaltar também que a Secretária de Defesa Social disponibiliza a ferramenta Alerta Celular, mecanismo que facilita a mais rápida recuperação desses equipamentos quando subtraídos. 

Para sua correta utilização, é necessário que os cidadãos façam previamente o cadastro pelo site www.alertacelular.sds.pe.gov.br . Ao inserir os dados pessoais e o número do IMEI do celular corretamente, o proprietário do aparelho permite que se eventualmente vier a ser  vítima de roubo ou furto, as polícias possam encontrar o item subtraído,  especialmente nas abordagens a suspeitos rotineiras realizadas pela Policia Militar, quando então verificam se o IMEI dos celulares encontrados correspondem a algum aparelho cadastrado no sistema com restrição de furto ou roubo.

Buraco na PE-320 causa acidente com secretário de Transportes de Carnaíba

Geovane da Itã perdeu a direção do veículo ao desviar de um buraco na via. Ele passa bem Por André Luis Na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Transportes de Carnaíba, Geovane da Itã, perdeu a direção do veículo que conduzia na PE-320, entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba. Segundo informações, ele havia ido […]

Geovane da Itã perdeu a direção do veículo ao desviar de um buraco na via. Ele passa bem

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Transportes de Carnaíba, Geovane da Itã, perdeu a direção do veículo que conduzia na PE-320, entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

Segundo informações, ele havia ido a Afogados buscar o reboque com um paredão e na volta, ao desviar de um buraco na via, perdeu a direção e caiu em uma ribanceira a beira da rodovia. 

Ainda segundo informações, Geovane passa bem e não corre perigo. Os danos foram exclusivamente materiais. O reboque ficou totalmente destruído.

A PE-320 está toda esburacada, o que torna o tráfego na via perigoso para condutores de veículos. O pior trecho é entre Afogados da Ingazeira e Tabira. Além dos buracos, o mato na lateral da rodovia e a falta de sinalização dos quebra-molas, também são fatores de riscos para motoristas, motociclistas, ciclistas e caminhoneiros que precisam trafegar pela PE-320. 

Servidor diz que entregou a Bolsonaro nomes de quem pressionou por compra suspeita

O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin. A vacina, produzida na Índia, é a mais cara […]

O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin.

A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.

Segundo o servidor do ministério, o encontro com o presidente da República aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda de acordo com Luis Ricardo Miranda, o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), também participou.

Segundo o servidor, a pressão para liberação da Covaxin partiu de:

Alex Lial Marinho, à época coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde;

Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;

Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.

Conforme Luis Ricardo Miranda, após ter recebido o relato, Bolsonaro disse que iria tomar providências e acionar a Polícia Federal.

“Ele [Bolsonaro] se comprometeu a acompanhar, através do diretor-geral da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito”, disse o servidor.

Romário Dias participa de evento com Gilson Machado e Anderson

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais. As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão. “O Governo Federal tem realizado […]

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais.

As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão.

“O Governo Federal tem realizado diversas obras no Estado e conta com um importante reforço do ministro Gilson Machado. Gilson está sempre presente e atuante em Pernambuco para favorecer as famílias que mais necessitam. Apenas com esses habitacionais entregues hoje (segunda), mais de 1.400 famílias serão beneficiadas”, explicou Romário.

As unidades habitacionais entregues nesta segunda fazem parte da sétima e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Ao todo, o investimento foi de R$ 22,4 milhões. Com isso, de 2019 até este ano, Pernambuco foi contemplado pelo Governo Federal com mais de 48 mil unidades habitacionais, que beneficiaram mais de 195 mil pessoas.

Parceria entre Governo Federal, INCRA, MLST e Prefeitura injeta R$ 3,2 milhões em São José do Egito

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas. Os contratos foram firmados […]

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas.

Os contratos foram firmados nas modalidades: 

Habitacional: Construção de 28 casas; 

Semiárido: 44 projetos de captação de água, construção de cisternas, perfuração de poços; 

Fomento Produtivo: 29 projetos voltados ao fortalecimento da produção agrícola.

Os assentamentos contemplados são Riacho dos Negros, Açudinho e Lagoa da Outra Banda, beneficiando diretamente diversas famílias que dependem dessas iniciativas para melhorar suas condições de vida e produtividade.

O evento contou com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, do presidente do MLST, Ivanildo França, e do superintendente adjunto do INCRA, Joilson, reforçando a importância da união entre os governos federal, municipal e entidades de luta pela terra.