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Após matéria do blog, justiça determina que estado forneça medicação a Ávila Gabrielly

Por Nill Júnior

O blog acaba de receber  a informação do juiz   da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Gomes da Rocha Neto, que determinou ao estado a disponibilização da medicação para o início do tratamento de Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

A Assessoria de Comunicação do TJPE informou ao blog ainda ontem que o juízo havia determinado em março deste ano,  a transferência do processo relacionado para que tramite na Justiça Federal. E fez a ponte com o magistrado.

O juiz explicou que nesses casos, a definição é de deliberação rápida dessas ações. Mas nessa situação específica, quando o processo retornou à esfera estadual, foi gerado com um novo número, o que acabou retardando a distribuição. “Se criou um desencontro na distribuição”.

Ainda havia o debate do ST sobre se esses processos sobre medicamentos que não contavam da lista do SUS deveriam ser distribuídos para esfera estadual ou feferal. De fato, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O magistrado informou que localizou o processo, despachou e determinou ao estado que forneça a medicação para o tratamento de Ávila. Em seguida, o blog teve acesso à decisão e nota da Assessoria de Imprensa do TJPE:

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu, nesta sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a Ávila Gabrielly Alves Correia o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário Id. 126779103, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00.

Decisão Medicamento Avila

Outras Notícias

Arcoverde prorroga pagamento do IPTU 2021

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021, em Arcoverde, foi prorrogado para o final do mês de setembro (Decreto nº 326/2021), com as três parcelas sendo pagas até novembro.  A medida foi tomada pelo Executivo municipal, como forma de atenuar os atuais impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. Assim, o contribuinte […]

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021, em Arcoverde, foi prorrogado para o final do mês de setembro (Decreto nº 326/2021), com as três parcelas sendo pagas até novembro. 

A medida foi tomada pelo Executivo municipal, como forma de atenuar os atuais impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19.

Assim, o contribuinte terá a opção de pagar o IPTU em três parcelas com vencimentos em setembro, outubro e novembro de 2021 ou de realizar o pagamento em cota única, com 15% de desconto.

Os novos boletos para pagamento do IPTU devem ser solicitados à Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT, que fica na Praça Winston Siqueira, nº 14, Centro, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 13h30. 

Outra alternativa, é por meio do portal de atendimento virtual, seguindo o link: www.arcoverde.pe.gov.br/services . Caso prefira, o contribuinte ainda poderá fazer sua solicitação pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected] ou entrar em contato pelo telefone: (87) 3821-9051.

Morre aos 96 anos o ex-governador e ex-ministro Jarbas Passarinho

O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã de hoje (5) aos 96 anos. Ele faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada. Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório será […]

20160605133805723816iO ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã de hoje (5) aos 96 anos. Ele faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório será feito na própria capital federal e o enterro está programado para começar às 16h, no Cemitério Campo da Esperança.

Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

Aécio quer controle de gastos do governo federal

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (3), o controle de gastos do governo federal a fim de evitar que superem a arrecadação. O tucano prometeu “medidas responsáveis” para abrir caminho para a redução da carga tributária. “Hoje há crescimento dos gastos correntes do governo federal em velocidade muito […]

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O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (3), o controle de gastos do governo federal a fim de evitar que superem a arrecadação. O tucano prometeu “medidas responsáveis” para abrir caminho para a redução da carga tributária.

“Hoje há crescimento dos gastos correntes do governo federal em velocidade muito maior do que cresce a economia. Essa conta não fecha. Se não limita o crescimento dos gastos correntes dentro do crescimento da economia, não tem o espaço fiscal necessário para diminuição da carga tributária”, disse Aécio em entrevista por telefone à Rádio São Luís, do Maranhão.

O tucano citou as contas do primeiro trimestre. “Dou um exemplo: nos primeiros três meses deste ano os gastos do governo aumentaram 15%. A arrecadação aumentou 7%. Não encaixa uma coisa na outra”, criticou. O candidato prometeu criar, no primeiro dia de governo, se eleito, uma secretaria extraordinária que terá a missão de encaminhar ao Congresso um projeto de simplificação do sistema tributário, o que, segundo Aécio, “abrirá caminho para diminuição da carga tributária”.

Mais uma vez, o candidato criticou o “excesso de intervencionismo” estatal que, segundo ele, afasta a confiança do setor privado para investir. O crescimento da economia, argumentou, é o caminho para redução de impostos.

João Paulo e Armando dizem que pesquisa é manipulada e não reflete a realidade

por Bruna Verlene O candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), falou nesta quinta (02) sobre a pesquisa divulgada pelo Ibope na noite desta quarta (01), onde o candidato Paulo Câmara está a oito pontos a sua frente. “Eu não gosto de comentar pesquisa, mas se considerarmos a margem de erro, há uma diferença […]

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por Bruna Verlene

O candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), falou nesta quinta (02) sobre a pesquisa divulgada pelo Ibope na noite desta quarta (01), onde o candidato Paulo Câmara está a oito pontos a sua frente.

“Eu não gosto de comentar pesquisa, mas se considerarmos a margem de erro, há uma diferença muito pequena”, destacou, reiterando que a estratégia é vincular sua candidatura com a da petista. “À medida em que Dilma ampliar essa margem de votos, e que se estabeleça uma maior vinculação dela com a chapa estadual, vamos ter um espaço para um grande crescimento na reta final”, disse. “Acho também que temos mais espaço para crescer no interior e ampliar nossa vantagem, que já consolidamos, e que temos condições de reduzir a vantagem que eles (a Frente Popular) têm na Região Metropolitana”, declarou o candidato.

Já a assessoria do candidato ao senado, João Paulo (PT), divulgou na tarde desta quinta (02) uma nota que diz que a última pesquisa divulgada foi manipulada, e pede que os eleitores não acreditem em números que não condizem com a realidade.

Leia a nota abaixo:

“A coordenação da campanha de João Paulo ao Senado alerta que nas últimas pesquisas de intenção de voto, divulgadas pelos institutos Ibope, Datafolha e Vox Populi, João Paulo (PT) mantém a liderança na disputa pelo Senado em Pernambuco. A última delas, divulgada nesta quarta-feira, pelo Ibope, aponta o candidato petista com 36% e seu adversário com 30%.  Neste sentido, informamos aos eleitores para a tentativa de manipulação eleitoral, com base na divulgação de números não condizentes com a realidade”.

Motociclista morreu em acidente com ônibus da Gatinha Manhosa

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI). O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na […]

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI).

O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na cidade de Corrente, Sul do Piaui quando o ônibus  tentou  desviar de um motoqueiro que invadiu a pista e acabou tombando.

As informações ainda não confirmadas são de que uma pessoa morreu e vários integrantes da banda ficaram feridos.  A vítima fatal foi identificada como Gilson Parrudo, condutor da moto que teria invadido a pista causando o acidente.

Vários integrantes da banda Gatinha Manhosa tiveram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital da cidade de Simplício Mende s para serem atendidos.