Após eleição, deputados pernambucanos fazem sessão de 10 minutos

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, neste sábado (25), a confirmação de recuperação do primeiro caso de coronavírus no município.

Trata-se  da profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade. A paciente tem 37 anos, testou positivo para a COVID-19 no dia 9.  Estava em isolamento domiciliar.

A confirmação da recuperação veio após realização de um novo teste feito pela Secretaria Municipal de Saúde.

Serra Talhada tem neste momento oito casos em investigação, 23 casos descartados e seis casos confirmados de COVID-19.

Por André Luis

Em meio ao escândalo das joias presenteadas pelo governo saudita à Presidência do Brasil, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, trocou mensagens com o advogado e ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, revelando preocupação com o caso. As mensagens, obtidas com exclusividade pelo UOL, datam de 3 de março de 2023, quando o caso das joias se tornou público.

Cid enviou a Wajngarten um artigo do jornal O Estado de S. Paulo que detalhava a apreensão das joias, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, no aeroporto de Guarulhos em 2021. Na época, as joias estavam com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-presidente Bolsonaro havia tentado recuperá-las antes de sua viagem aos Estados Unidos em dezembro de 2022.

Ao receber o artigo, Wajngarten respondeu: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”, mas não ficou claro a quem ele estava se referindo. Cid então expressou sua preocupação, afirmando: “O pior é que está tudo documentado”. Posteriormente, Wajngarten pediu esclarecimentos sobre como estava documentado o caso, mas as mensagens foram apagadas por Cid, e o conteúdo exato não pôde ser recuperado.

Cid também mencionou que Bolsonaro só soube da situação no final do ano anterior, quando o chefe da Receita Federal informou sobre o presente que estava apreendido. Ele explicou que o kit de joias foi leiloado porque ficou mais de um ano sem ser retirado.

A Polícia Federal está investigando o caso das joias, que faz parte de um esquema de desvio de presentes dados à Presidência e destinados ao patrimônio pessoal de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem de Juliana Dal Piva no UOL.

Prefeito foi convocado, mas não compareceu à sessão para tratar do tema. É um dos poucos com salários em dia na Cidade das Tradições

Em Tabira repercutiu nas redes sociais a notícia de que a Câmara de Vereadores teria aprovado um projeto aprovando o remanejamento de recursos por parte da gestão do Prefeito Sebastião Dias para pagar os salários atrasados de servidores e por outro lado, teria manobrado outro projeto para ficar com os recursos.

Nesta segunda-feira (21), a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, vereadora Nely Sampaio, falou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM mostrando que as informações são inverídicas.

“A Câmara autorizou sim o remanejamento de recursos. Só que para que isso aconteça a gestão precisa ter saldo, ter dinheiro”. Nely deixou clara a preocupação dos 11 vereadores informando que a parcela do dia 10 veio zerada por débitos da Prefeitura com a patronal.

Apresentando números do Portal da Transparência, a vereadora provou que contratados e secretários estão sem receber os seus salários desde o mês de julho. Já o Prefeito Sebastião Dias com vencimentos de R$ 16.132,81, tem os salários em dia.

A folha de pessoal atualmente supera os 60% extrapolando o limite máximo de 54% da Lei de responsabilidade Fiscal o que tem ocasionado multas ao prefeito por parte do TCE. A Presidente declarou que por indicação do vereador Djalma das Almofadas o prefeito Sebastião Dias foi convidado a comparecer à sessão de ontem para buscar uma saída para a crise dos salários atrasados.

O prefeito por ter agenda no Recife para cuidar da saúde sugeriu enviar um secretário em seu lugar. Nely disse que não aceitou porque os encaminhamentos feitos com secretários não são respeitados pelo gestor. A vereadora pré-candidata a prefeita confirmou o que já havia revelado a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: vai mesmo deixar o PSC e junto com outras lideranças integrar uma nova legenda.