Após avaliar eleição, Daniel Valadares diz que quer repetir chapa com Sandrinho em 2024

Pelo menos uma certeza no novo secretariado que montado e anunciado em live fechada por Márcia Conrado.

Marcos Oliveira será mesmo substituído na pasta de Desenvolvimento Econômico. Ele soltou a pouco uma nota agradecendo o período em que esteve a frente da pasta.

Chama a atenção que Marcos foi comunicado hoje, no dia do anúncio, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e não pela mandatária Márcia Conrado.

“Gostaria  de  agradecer mais uma vez  ao prefeito  Luciano Duque pelo voto de confiança durante  esses três anos que estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Acabei de ser comunicado pelo vice-prefeito  Márcio Oliveira, em nome da prefeita eleita Márcia  Conrado,  que não  continuarei na próxima gestão”, disse.

“Quero aqui  desejar de coração a Márcia, Márcio e toda equipe, a todos  que  vão fazer parte do novo governo muito sucesso e que Serra Talhada possa continuar  seguindo  no caminho do desenvolvimento”, concluiu. Marcos deve ser substituído por Elysandro Nogueira, um dos críticos à escolha de Márcia que se aliou aos 46 do segundo tempo.

Márcia deixa titulares inseguros. Poucos sabem se vão ou se ficam:  Faltando poucas horas para o anúncio,  nem os secretários atuais sabem se vão ficar ou não, segundo uma fonte ao blog. “Ela não conversou com eles com antecedência. Teria conversado apenas com alguns “novatos”.

Outra questão que chama a atenção é a blindagem em torno da prefeita, praticamente inacessível. “Ninguém consegue falar com ela. Pra chegar nela tem que passar por um batalhão”, reclamou um aliado.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Um avião que ia de São Paulo a Fernando de Noronha fez um pouso de emergência no Recife, nesta sexta-feira (6), após uma suspeita de que havia uma bomba na aeronave. De acordo com a Polícia Federal (PF), não foi identificado qualquer risco ou irregularidade, e os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana.

O voo G3 1774, operado pela Gol Linhas Aéreas, saiu do Aeroporto de Guarulhos. Durante o trajeto, a companhia recebeu a informação de que haveria um artefato explosivo na aeronave. Não há informações sobre a autoria do comunicado falso.

“Em razão do comunicado, o voo foi imediatamente desviado para o Aeroporto Internacional do Recife, onde foram adotados os protocolos de segurança previstos para esse tipo de ocorrência. Após análise preliminar, concluiu-se que não havia indicativos de risco efetivo à operação aérea”, informou a PF.

O voo pousou no Recife às 13h44. Em solo, equipes especializadas da Polícia Federal inspecionaram passageiros, bagagens e o avião, mas não identificaram quaisquer riscos ou irregularidades.

Por meio de nota, a Gol informou que “todos protocolos exigidos foram seguidos, com acionamento das equipes de emergência bem como da Polícia Federal para acompanhamento do desembarque, que aconteceu normalmente”.

A empresa também disse que, após liberação da aeronave pelas autoridades em solo, garantiu suporte necessário aos passageiros. Além disso, informou que medidas como essas “são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

A Aena, empresa que administra o aeroporto, disse que a aterrissagem não programada transcorreu normalmente bem como que todos os passageiros desembarcaram em segurança.

Por fim, a Polícia Federal informou que vai investigar a autoria do comunicado.

Se fosse colocado em votação, emenda não passaria

A Emenda a Lei Orgânica Municipal – LOM, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que previa o fim do recesso parlamentar de 60 dias em tramitação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada desde julho do corrente ano foi retirada de pauta pelo próprio parlamentar, durante sessão ordinária desta segunda-feira (21).

Em resumo, Marcos seria vítima de uma pegadinha regimental do presidente Agenor Melo. O presidente colocaria o tema em votação. Como precisaria de 2/3 para aprova-la e sem Sinézio Rodrigues (PT) e Vera Gama (PHS), não haveria como chegar aos dez votos necessários para sua aprovação.

“O projeto seria rejeitado”, disse Marcos, prometendo reapresenta-lo em 2016. A Câmara de Serra perdeu a oportunidade de ser pioneira a por fim ao dispositivo do recesso. Mesmo com pressão da opinião pública, o conservadorismo e indisposição de alguns em dar um passo a frente.

“Enquanto isso, Afogados da Ingazeira aprovou, em única sessão, sem polêmica, a redução do recesso. Então, que queria contar com a sensibilidade dos vereadores, pra gente colocar no dia que todos os vereadores estivessem aqui. Agora é claro, é um direito de cada um, votar à favor ou contra” finalizou Oliveira.