Após avaliar eleição, Daniel Valadares diz que quer repetir chapa com Sandrinho em 2024

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), segue viagem por mais seis cidades do Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (29). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho, do DEM, o senador realiza a primeira atividade política do dia com o candidato a prefeito Luiz Abel (DEM), em Sertânia, município do Sertão do Moxotó. O compromisso seguinte será na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para participar de uma reunião política com a candidata a prefeita Roseane Borja (MDB).

Ainda no Pajeú, o grupo vai a Tabira, onde visita obras na região ao lado da candidata Nicinha de Dinca (MDB) e concede entrevista à imprensa local. Em seguida, participa de ato político em Afogados da Ingazeira com o candidato a prefeito Zé Negão (Podemos).

A agenda prossegue com a participação em novo ato político, dessa vez, na cidade de Carnaíba ao lado da candidata a vice-prefeita, Professora Cidinha. De volta à região do Moxotó, a comitiva finaliza as atividades no município de Betânia, onde está programado um encontro político com o candidato a prefeito Wal Araújo (DEM).

Arcoverde – Nesta quarta-feira (28), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM) selaram o compromisso com a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) a prefeito de Arcoverde durante ato político que reuniu lideranças do município do Sertão do Moxotó nesta quarta-feira (28).

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus objetivos e a apresentação dos participantes, suas organizações e setores do poder público.

A introdução do conteúdo da Oficina motivou o grupo a expressar suas compreensões e  preocupações com a conjuntura atual de retrocesso nas políticas e estagnação das políticas sociais. Além disso, realizou-se um debate sobre a construção histórica das políticas e direitos a partir das lutas sociais de diferentes sujeitos: rurais, urbanos, mulheres, juventudes, LGBT’s, sindicalistas, dentre outros.

Segundo a consultora do Gestão Cidadã, Luiz de Marillac, “para incidir no ciclo orçamentário é importante reconhecer as desigualdades sociais de classe, gênero e raça, para que se possa prever programas e ações de enfrentamento à estas realidades. Na oficina, trabalhamos com relatórios de pesquisa, realizados pelas Oxfam, de 2017 a 2019, que registram uma ampliação dessas desigualdades nos últimos dois anos”, concluiu.

Os 27 participantes de diversas esferas dos governos municipais, poder legislativo e sociedade civil refletiram sobre a questão de gênero no orçamento público, a partir de um texto de Hildete Pereira de Melo, reforçando a ideia que o orçamento não é neutro e deve está comprometido com a construção da igualdade. Foram compartilhados aprendizados nos municípios, com a contribuição do projeto Gestão Cidadã no tocante à disponibilização da informação, à participação nos conselhos, e a importante inserção da questão de mulheres.

No segundo módulo, os presentes discutiram toda a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios e colhidas informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A Coordenadora do projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, fez um relato do que é orçamento público no contexto geral e provoca a participação dos presentes com as perguntas:  O que é orçamento público? E para que serve orçamento público? Resposta que trouxe para um debate de esclarecimento e dúvidas dos participantes.

A próxima edição da Oficina III “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas” vai ser em Caruaru, entre os dias 20 e 21 de agosto, em local a ser divulgado em breve. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

A coligação Esperança Renovada divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (27) para esclarecer a decisão do juiz eleitoral em exercício, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.

De acordo com a nota, a decisão, proferida no processo nº 0600623-76.2024.6.17.0071, atendeu a um pedido da coligação de oposição, que busca reverter os resultados das eleições municipais. No entanto, a direção da Esperança Renovada ressalta que a sentença não é definitiva e que ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Segundo a nota, nenhum vereador eleito pode perder o mandato sem que haja uma decisão final transitada em julgado pelo Poder Judiciário. A coligação também reafirmou que sua campanha foi conduzida de maneira transparente e dentro dos preceitos legais, destacando que seus vereadores seguem exercendo seus mandatos e defendendo os interesses da população santacruzense.

Por fim, a coligação Esperança Renovada reforçou seu compromisso com a legalidade e a democracia, garantindo que continuará na luta para assegurar os direitos políticos de seus representantes. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Direção da Coligação Esperança Renovada, divulgou uma nota sobre a matéria publicada no blog do Júnior Campos e replicada aqui no blog, sobre a decisão do juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.  

Em atenção à matéria veiculada pelo Blog de Junior Campos, nós da coligação Esperança Renovada, da qual o partido Republicanos faz parte, viemos a público explicar a decisão judicial de número 0600623-76.2024.6.17.0071.

Existe Ação proposta pela coligação de oposição que busca cassar os mandatos dos vereadores legitimamente eleitos pela vontade popular.

Houve Sentença no referido processo que foi favorável ao pleito da Oposição, mas que não é a decisão final do Poder Judiciário, e cabe recurso para Instâncias Superiores.

Nenhum vereador, legitimamente eleito pela vontade popular, pode perder o seu mandato sem que haja decisão final com trânsito em julgado dada pelo Poder Judiciário.

Em tempo, reafirmamos à população que desempenhamos uma campanha transparente e dentro dos preceitos legais e que os vereadores da coligação Esperança Renovada seguem na luta pela defesa dos direitos da população santacruzense, no desempenho legal do seus mandatos.

Cordialmente,

Direção da Coligação Esperança Renovada

O Partido dos Trabalhadores confirmou, respectivamente, a ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), com  atuação no Sertão do São Francisco e o ex-prefeito do município de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega (PT), como 1º e 2º suplentes de João Paulo. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30).

Isabel Cristina foi duas vezes vereadora de Petrolina. Em 2000, foi eleita vice-prefeita daquele município sertanejo, função que cumpriu por dois anos. No primeiro governo Lula (PT) na Presidência da República, a petista assumiu a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma das principais autarquias federais no Nordeste. Após o trabalho na Codevasf, Isabel exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Essa decisão demonstra a dimensão da importância que a coligação ‘Pernambuco Vai Mais Longe’ dá para a questão da interiorização do desenvolvimento. Com a indicação de pessoas do Sertão e do Agreste para as suplências do Senado, a população do Interior do Estado vai se ver presente na chapa”, declarou Isabel Cristina.

Eleito duas vezes para administrar a Prefeitura de Surubim, Flávio Nóbrega é médico e está filiado ao há PT há mais de 20 anos. Ele conquistou o primeiro mandato em 2004 e renovou em 2008. Na eleição municipal de 2012, o ex-prefeito conseguiu eleger seu sucessor, Túlio Vieira (PT). Túlio, aliás, foi vice Flávio durante a segunda gestão de Flávio, de 2009 a 2012. O município agrestino é governado pelo PT há mais de 10 anos e nos três últimos pleitos consagrou-se vitorioso frente a candidatos do PSB.

“Nosso maior foco é reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Armando Monteiro como governador e João Paulo, como senador. Vamos trabalhar para alcançar esses objetivos. Juntos, vamos fazer história neste Estado”, afirmou o ex-prefeito Flávio Nóbrega.