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Após Auditoria Especial referente a pregão para transporte escolar, TCE multa ex-prefeito Totonho.

Por Nill Júnior

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Do Afogados On Line

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (14), o objeto de uma Auditoria Especial referente ao Pregão nº 01/2009, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, para a contratação de serviço de transporte escolar, e aplicou uma multa ao então prefeito Antônio Valadares de Souza Filho no valor de R$ 4.725,84. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria foi instaurada para verificar indícios de irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, bem como na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa BMP Serviços Ltda. O contrato foi assinado em 06/07/2009 e o período auditado foi de 01/02 a 31/12/2011, abrangendo qualidade e segurança do transporte oferecido aos alunos, e a economicidade dos contratos à luz dos valores envolvidos, distâncias percorridas e rotas utilizadas.

O Pregão foi dividido em três lotes, mas o TCE auditou apenas o número “3” (serviços de transporte escolar), tendo identificado um suposto dano ao erário no valor de R$ 167.192,15 em decorrência de pagamentos superiores às distâncias percorridas.

Notificados, o prefeito Antônio Valadares apresentou defesa juntamente com a secretária de educação Maria José Acioly Paz de Moura e o fiscal do contrato Alexandre Hélio Gomes de Queiroz.

Os membros da Comissão de Licitação, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira Silva e André Luís Marques Pessoa também apresentaram defesa em bloco.

As peças de defesa foram analisadas pela Inspetoria Regional de Arcoverde, que as considerou insatisfatórias para esclarecer as incorreções detectadas. Por esse motivo, o Ministério Público de Contas (MPCO) emitiu parecer pela irregularidade do objeto da Auditoria e o opinativo foi acatado pelo relator do processo.

Ele alegou em seu voto que a prefeitura não prestou informações claras sobre a distância a ser percorrida, a definição específica dos roteiros, o endereço onde o veículo inicia e termina a viagem, as condições de trafegabilidade das estradas e o número de alunos transportados em cada uma das rotas estabelecidas, e omitiu a composição dos custos unitários.

Além disso, acrescentou, os veículos e os motoristas não atendiam às condições mínimas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e eram 100% terceirizados, sendo a empresa contratada uma mera intermediadora do serviço.

Os membros da Comissão de Licitação também foram penalizados com a aplicação de multa individual no valor de R$ 3.150,56,  que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O voto do processo TC Nº 1204143-9 foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo e pelo procurador do MPCO, Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Sertaniense César Amaral leva sua música pela segunda vez para o festival Psiu em Berlim-Alemanha

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical. Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical.

Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana como o melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”, entre os Festivais destaca-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin, Alemanha, e o Forró Lisboa em Portugal.

Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade musical da identidade do seu povo, traduzida nos ritmos mais genuínos entrelaçados na musicalidade universal contemporânea, com obras suas e grandes mestres do nosso cancioneiro.

César Amaral mais uma vez parte para Alemanha para mais uma temporada de forró,  em que o mesmo fará dois shows em um dos maiores Festivais de Forró da Europa Psiu Forró Festival, Festival este organizado pelo o Pernambucano Carlos Frevo, Anja da Silva e o grande produtor cinematográfico Fred Alves, que acontece em Berlin de 30 de Janeiro a 2 de fevereiro.

A Europa está abraçando a cada dia mais a nossa cultura, o Forró, Xote o Baião e o Xaxado estão tomando conta do velho mundo, hoje, por exemplo existem 76 Festivais de forró espalhados pelos Países Europeus, friso dizendo que a nossa arte está sendo consumida pelos os próprios.

Sertânia: em nota, prefeitura nega abandono em obra de UBS

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que: 1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção […]

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo

Risco de barragem romper em Águas Belas deixa cidades alagoanas em alerta

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas. O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das […]

Cidade tem sofrido com enchentes
Força das águas tem assustado esse ano

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas.

O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha podem sofrer enchentes.

De acordo com a Semarh, a barragem de Águas Belas, que fica a aproximadamente 30 quilômetros de Poço das Trincheiras, apresenta fissuras consideráveis e, em caso de rompimento, a água atingiria os três municípios alagoanos em 90 minutos.

“Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que, em caso de rompimento, o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, explicou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

A Sala de Alerta segue realizando o monitoramento do local e está em comunicação constante com os órgãos oficiais de proteção e a Defesa Civil do Estado.

Por meio de um vídeo, o tenente-coronel Leopardi, comandante do 9º GBM, e um representante da Defesa Civil de Santana do Ipanema alertam a população ribeirinha da cidade.

“Hoje, 3 de abril, às 18h, recebemos um alerta da Defesa Civil do estado de Pernambuco sobre o risco iminente de rompimento de barragem Águas Belas. Diante dessas circunstâncias, o Corpo de Bombeiros orienta a população ribeirinha a sair de suas casas. É um momento importante, porque a gente tem que emitir esse alerta para evitar maiores perdas”, disse o tenente-coronel Leopardi.

“Complementando o que o coronel está falando, saiam das suas residências. Se ocorrer, vamos ter a terceira enchente. Vimos o tamanho do desastre que vivemos e não queremos que tenha nenhuma vítima”, explicou o representante da Defesa Civil Municipal de Santana do Ipanema.

Morre Armando Monteiro Filho

Morreu na manhã desta terça-feira (2) o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ele faleceu em casa, aos 92 anos. Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho dividiu as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart. Casado com Do Carmo Monteiro, teve cinco […]

FolhaPE

Morreu na manhã desta terça-feira (2) o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ele faleceu em casa, aos 92 anos.

Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho dividiu as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart.

Casado com Do Carmo Monteiro, teve cinco filhos: Maria Lectícia, Armando Neto, Sérgio (falecido aos 15 anos), Eduardo e Horácio. Ainda não há definição sobre local e horário do enterro.

Tuparetama: Prefeitura oferece oficinas aos idosos

A Secretaria de Assistência Social do município de Tuparetama está oferecendo oficinas de ponto cruz, crochê e pintura para os idosos, jovens e adultos inseridas no Cadastro Único. Estas oficinas têm duração de 2 meses sendo oferecidas uma vez por semana aos idosos. Todas as oficinas fazem parte do Programa de Serviço de Convivência e […]

A Secretaria de Assistência Social do município de Tuparetama está oferecendo oficinas de ponto cruz, crochê e pintura para os idosos, jovens e adultos inseridas no Cadastro Único. Estas oficinas têm duração de 2 meses sendo oferecidas uma vez por semana aos idosos.

Todas as oficinas fazem parte do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Estas são oferecidas no polo de Tuparetama, na quinta-feira, na Casa da Terceira Idade, no polo do Bairro Bom Jesus, no Centro de Convivência José Severino da Silva (Zé Pretão), na terça-feira, e no polo do distrito de Santa Rira, no Centro Social de Santa Rita, na sexta-feira. “Os alunos receberão certificado ao final de cada oficina”, disse Maysa Lima, Coordenadora do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Segundo Maysa, o idoso que não pretende realizar as oficinas pode participar das atividades extras desenvolvidas nas aulas das oficinas. Entre estas estão momentos com música, dança e jogos de dama, baralho e dominó.

Estas oficinas estão sendo desenvolvidas por a autônoma Irenilda de França com acompanhamento de um orientador do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. “As aulas têm que ser acompanhadas por o orientador de cada polo”, disse Maysa.

As inscrições para as oficinas são realizadas com Maysa Lima, Coordenadora do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. Estas são realizadas no Centro de Referência de Assistência Social na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 5, no Bairro do Centro, em Tuparetama.