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Após Auditoria Especial referente a pregão para transporte escolar, TCE multa ex-prefeito Totonho.

Por Nill Júnior

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Do Afogados On Line

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (14), o objeto de uma Auditoria Especial referente ao Pregão nº 01/2009, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, para a contratação de serviço de transporte escolar, e aplicou uma multa ao então prefeito Antônio Valadares de Souza Filho no valor de R$ 4.725,84. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria foi instaurada para verificar indícios de irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, bem como na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa BMP Serviços Ltda. O contrato foi assinado em 06/07/2009 e o período auditado foi de 01/02 a 31/12/2011, abrangendo qualidade e segurança do transporte oferecido aos alunos, e a economicidade dos contratos à luz dos valores envolvidos, distâncias percorridas e rotas utilizadas.

O Pregão foi dividido em três lotes, mas o TCE auditou apenas o número “3” (serviços de transporte escolar), tendo identificado um suposto dano ao erário no valor de R$ 167.192,15 em decorrência de pagamentos superiores às distâncias percorridas.

Notificados, o prefeito Antônio Valadares apresentou defesa juntamente com a secretária de educação Maria José Acioly Paz de Moura e o fiscal do contrato Alexandre Hélio Gomes de Queiroz.

Os membros da Comissão de Licitação, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira Silva e André Luís Marques Pessoa também apresentaram defesa em bloco.

As peças de defesa foram analisadas pela Inspetoria Regional de Arcoverde, que as considerou insatisfatórias para esclarecer as incorreções detectadas. Por esse motivo, o Ministério Público de Contas (MPCO) emitiu parecer pela irregularidade do objeto da Auditoria e o opinativo foi acatado pelo relator do processo.

Ele alegou em seu voto que a prefeitura não prestou informações claras sobre a distância a ser percorrida, a definição específica dos roteiros, o endereço onde o veículo inicia e termina a viagem, as condições de trafegabilidade das estradas e o número de alunos transportados em cada uma das rotas estabelecidas, e omitiu a composição dos custos unitários.

Além disso, acrescentou, os veículos e os motoristas não atendiam às condições mínimas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e eram 100% terceirizados, sendo a empresa contratada uma mera intermediadora do serviço.

Os membros da Comissão de Licitação também foram penalizados com a aplicação de multa individual no valor de R$ 3.150,56,  que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O voto do processo TC Nº 1204143-9 foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo e pelo procurador do MPCO, Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

PSDB pede ao TSE que suspenda propaganda do PT. “Estimula o preconceito e a divisão de classes‏”

Em nota ao blog, o PSDB informa que ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação, as duas peças que foram […]

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Em nota ao blog, o PSDB informa que ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação, as duas peças que foram ao ar “estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população”.

O PSDB alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”, diz trecho da representação.

Em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter colocado negros e pobres em faculdades e aviões. Na cena, aparece o punho de um homem de mão branca dando um murro em cima de uma mesa, em uma alusão de que o público em questão seria perseguido por aqueles que discordam da forma como o partido governa o Brasil.

“As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm “motivos para odiar o PT”, isto porque aumentou a participação de “negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos” e essa conquista social lhes causaria sentimento de repulsa”, afirma a representação do PSDB.

O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos. Além de ignorar as prisões de petistas condenados pela Justiça e as recentes prisões de empresários e diretores da Petrobras ligados ao partido, o PT sonega dos cidadãos a informação de que as prisões são de competência do Poder Judiciário.

Prefeitura de Ingazeira realiza jantar em homenagem às mães do município

A Prefeitura de Ingazeira promoveu, na noite desta sexta-feira (9), um jantar em homenagem às mães do município. O evento foi realizado no Centro de Atividades Educacionais (CAE) e contou com a presença de representantes do poder público, moradores e lideranças locais. A programação incluiu homenagens, apresentação musical, sorteios e um jantar coletivo. A cantora […]

A Prefeitura de Ingazeira promoveu, na noite desta sexta-feira (9), um jantar em homenagem às mães do município. O evento foi realizado no Centro de Atividades Educacionais (CAE) e contou com a presença de representantes do poder público, moradores e lideranças locais.

A programação incluiu homenagens, apresentação musical, sorteios e um jantar coletivo. A cantora Sara Evelyn se apresentou durante o evento, interpretando canções dedicadas às mães. O momento também contou com uma bênção realizada pelo padre Daniel, da Paróquia de Ingazeira, que compartilhou uma mensagem voltada às famílias presentes.

Participaram da celebração o presidente da Câmara de Vereadores, Djalminha Veras, e os vereadores Dorneles Alencar e Chico Bandeira. Eles acompanharam a programação e destacaram a relevância de iniciativas voltadas às famílias do município.

Durante sua fala, o prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da data. “Hoje é um dia muito especial para celebrarmos todas as mães do nosso município. Elas são o alicerce de nossas famílias, exemplos de força, dedicação e amor incondicional. Nosso compromisso é continuar promovendo ações que valorizem e apoiem todas elas”, afirmou.

Vacinação e Aeroporto, na Revista da Cultura

A Revista da Cultura deste sábado recebe a Secretária de Saúde de Serra Talhada,  Lisbeth Souza e a Secretária Executiva, Alexandra Novaes. Claro, o tema da semana,  com a chegada dos primeiros lotes da vacina contra a Covid-19, o início da vacinação e as perspectivas diante do rito de chegada dos imunizantes. Quem vai ser […]

A Revista da Cultura deste sábado recebe a Secretária de Saúde de Serra Talhada,  Lisbeth Souza e a Secretária Executiva, Alexandra Novaes.

Claro, o tema da semana,  com a chegada dos primeiros lotes da vacina contra a Covid-19, o início da vacinação e as perspectivas diante do rito de chegada dos imunizantes. Quem vai ser vacinado primeiro? O que se sabe sobre as vacinas? E até quando deve ir a campanha na Capital do Xaxado.

Tem ainda a Secretária de Infraestrutura do Estado,  Fernandha Batista. Ela fala das tratativas para melhorias no Aeroporto Santa Magalhães com a Secretaria de Aviação Civil.

A estruturação do aeroporto é o passo fundamental para que Serra Talhada tenha novas rotas e aeronaves maiores decolando e pousando no município.

A Revista da Cultura começa às 11h na frequência 92,9 e também nas redes sociais.  Quem participa concorre a R$ 100 e uma cesta básica.

Missa, encontro de bandas e corte do bolo marcam comemorações de 127 anos de Flores

Nesta quarta-feira (11), o município de Flores, vivenciou o auge das comemorações dos 127 anos da sua emancipação política. Debaixo da proteção de Nossa Senhora da Conceição, com uma Paróquia que tem mais de 230 anos de existência nas margens do Rio Pajeú, a população e o Governo Municipal na Pessoa do Prefeito Marconi Santana, […]

Nesta quarta-feira (11), o município de Flores, vivenciou o auge das comemorações dos 127 anos da sua emancipação política.

Debaixo da proteção de Nossa Senhora da Conceição, com uma Paróquia que tem mais de 230 anos de existência nas margens do Rio Pajeú, a população e o Governo Municipal na Pessoa do Prefeito Marconi Santana, após acompanhar a alvorada, participou da Missa em ação de graças realizada, na Igreja Matriz e recebeu no final da tarde, Bandas Marciais de várias cidades, da região do Pajeú, além de autoridades, a exemplo do deputado estadual, Joaquim Lira, que esteve prestigiando o tradicional corte do bolo.

Ao participar do momento religioso, o Prefeito e a Primeira Dama de Flores empunhavam altivos a bandeira da cidade e, junto com o povo, em prece, pediram as bênçãos necessárias para a consolidação de uma terra mais forte, justa e digna

“Pedimos que Deus e Nossa Senhora da Conceição continuem guiando nosso governo, para que pelo nosso povo, nossa querida terra seja mais fraterna e igual para todos; com mais oportunidades de emprego, saúde e educação. Este é um dia de muita alegria, pois sabemos que com fé e responsabilidade vamos construir a cada dia a Flores do futuro que já começa agora”, disse o Prefeito.

Populares de outros credos também participam em corrente de fé neste 11 de Setembro Florense, data que importa a toda população.

Já no final da tarde, em frente à sede do governo municipal, Flores recebeu homenagens, com um encontro de bandas de várias cidades da região do Pajeú, e com o tradicional ato do corte do bolo.

O momento foi prestigiado por membros do Poder Executivo, Legislativo, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, lideranças religiosas e um forte público que prestigiou o momento de comemorações, pelo aniversário de 127 de Flores.

 “Sem distinção e acepção de pessoas, o dia de hoje acaba por terminar a Festa de Aniversário de nosso município, mas, renova o início de uma Festa que dura os 365 dias de todos os anos; a Festa de um povo unido em uma só crença: A de que todos são filhos de Flores do Pajeú”, ressaltou a Primeira Dama, Lucila Santana.

Samu já tem data para começar a funcionar em Serra Talhada

Finalmente a novela em torno do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Serra Talhada teve o seu capítulo final na quinta-feira (16).  A diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se reuniu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CVST) e aprovou o orçamento para 2022 e definiu […]

Finalmente a novela em torno do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Serra Talhada teve o seu capítulo final na quinta-feira (16). 

A diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se reuniu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CVST) e aprovou o orçamento para 2022 e definiu que no dia 1º de outubro o equipamento entra em atividade. 

Além dos prefeitos de algumas cidades envolvidas, também esteve presente à reunião o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Almeida.

“Aconteceu nessa quinta-feira uma Assembleia Extraordinária do Cimpajeú, onde foi discutido a aprovação do orçamento para 2022, os alinhamentos para o início efetivo para o SAMU no dia 1ª de outubro, e sobre o acompanhamento de processo seletivo que está sendo realizado pelo instituto TGM”, revelou Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

“Estiveram presentes a diretoria do Cimpajeú, o presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; vice-presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; além dos prefeitos e representantes que participam do consórcio; tudo com o acompanhamento do ministério público”, completou Márcia.

Em seu perfil no Instagram, o Cimpajeú informou que “devido a grande quantidade de candidatos no processo seletivo SAMU, o resultado que iria ser divulgado no sábado (18), foi adiado para esta segunda-feira (20)”.

Com informações do Farol de Notícias.