Onda de assaltos assusta cidades do Pajeú e Moxotó

A Prefeitura de Arcoverde concluiu na Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, localizada no bairro do São Cristóvão, uma série de medidas para viabilizar o fluxo comercial do local. A feira estava recebendo, desde julho deste ano, adequações em todo o seu ambiente de uso coletivo.

“Com apoio da Secretaria de Serviços Públicos do município, conseguimos melhorar o acesso aos sanitários com a construção de passarela, facilitando o acesso de todos os usuários, inclusive pessoas com necessidades especiais”,pontuou Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora e demais feiras da cidade.

“Ainda pavimentamos em brita, o estacionamento de caminhões, local este utilizado para a entrega e distribuição de mercadorias, cessando assim, os problemas causados pelas chuvas de época. Também foi construído um almoxarifado e requalificadas as demarcações no interior do Pátio da Feira. Ainda precisamos avançar na correção da drenagem de águas de chuva, antes da próxima estação chuvosa”, concluiu.

Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil

Da Editora de Economia

As agências do Banco do Brasil de Pernambuco estão proibidas de fazer operações de câmbio durante 30 dias, devido à venda de dólares falsos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio Procon-PE. Durante o período, o BB deve esclarecer a ocorrência e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado. Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil.

Além da suspensão, o BB tem 24 horas para apresentar um plano de ação que informe qual assistência jurídica e material que vão oferecer à estudante Amanda Silva, que descobriu a falsidade das notas quando tentou depositar cerca de US$ 2,5 mil no Bank of America, de Houston, no Texas. Na ocasião, a atendente da instituição a informou sobre a situação do dinheiro e chegou a até a chamar a polícia, que está investigando o caso.

“Entramos em contato com Amanda hoje à tarde e ela disse que, até o momento, não teve nenhuma assistência jurídica do Banco do Brasil”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com ele, outras 31 pessoas foram prejudicadas em todo o Estado por causa do lote de cédulas falsas. “Isso é uma fraude grave aos consumidores, principalmente porque se trata de um banco federal desse porte”, critica o secretário.

A Polícia Federal divulgou na última segunda-feira (29) a instauração de um inquérito policial para investigar a venda de dólares falsos na agência do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu Projeto Gestão Cidadã, iniciativa que visa fortalecer a transparência e participação social em 16 municípios pernambucanos, suspendeu suas atividades presenciais neste mês de março por tempo indeterminado.

No entanto, as atividades home office por meios digitais estão ativas e atentas a uma nova preocupação. Os municípios pernambucanos devem manter princípios básicos de uma gestão pública de qualidade.

O Gestão Cidadã, que é tocado com apoio financeiro da União Europeia, reforça que o momento é de preocupação, mas os governos não podem se esquecer de reforçar a transparência das ações tomadas no combate ao coronavírus e ter canal aberto com o cidadão, por meio de ouvidoria municipal.

Segundo a coordenadora do Projeto, Ana Nery, “nós temos uma contribuição a dar neste momento. Além de mantermos os princípios de uma boa gestão, transparência e diálogo com o munícipe, uma gestão cidadã é aquela que também cuida das pessoas. Ter cuidado uns com os outros, ter solidariedade, estarmos arraigados à causas sociais, à campanhas voluntárias”, enfatizou.

Com a Amupe, o Gestão Cidadã lançou recentemente a campanha “Ajuda Solidária ao Sertão”, que visa arrecadar mantimentos essenciais para famílias desabrigadas pelas chuvas fortes que assolaram a região durante a semana. Os interessados em fazer doação podem entrar em contato pelo telefone (87) 9.99681-7940.

Após a pandemia, voltarão as ações presenciais com organizações da sociedade civil e grupos de trabalho, além da realização da capacitação em Advocacy, que estava marcada para este mês de abril, em parceria com a ONG britânica United Purpose. As ações do Projeto Gestão Cidadã podem ser acompanhadas pelas redes sociais “Projeto Gestão Cidadã”, ou pelo site gestaocidada.amupe.org .