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Após ação do PRB, juiz condena Irlando a multa por propaganda antecipada

Por Nill Júnior

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula.

A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso.

A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. Eles alegam que o ato de filiação de Irlando  ao PSD foi um ato campanha antecipado, citando vídeos, discursos e outdoor. “Aquilo que deveria ser um ato de filiação um verdadeiro ato de campanha, antecipando de forma clara a propaganda eleitoral, inclusive com a utilização de meios proscritos”, diz a debúncia.

A defesa de Irlando alegou queo evento teve caráter eminentemente intrapartidário, destinado a filiados e a correligionários, ocorrido em um ambiente fechado e residencial, com o intuito de filiá-lo no PSD, “numa inequívoca manifestação de caráter democrático, permitida em lei”. Acrescentou: “o caso sob exame não revela pedido explícito, sugerido, denotado, pressuposto, indireto ou subentendido de voto”.

“O que representante chama de outdoor, na verdade, foi um telão de LED temporário destinado apenas para transmitir o ato de filiação e exibição da sigla do partido, dentro do espaço reservado do evento. Portanto, exagerada e desproporcional tentar equiparar a outdoor”, acrescenta. O MP opinou pela procedência do pedido. Ao final, o magistrado fixou multa no valor R$ 15 mil.

Outras Notícias

Ministro de Lula assina filiação de Fredson da Perfil em São José do Egito

Neste sábado, dia 16 de março, Fredson da Perfil deu demonstração de força política no bloco da oposição durante seu evento de filiação ao Partido Republicanos. A presença do ex-prefeito Zé Marcos e do ex-prefeito Romério Guimarães sinaliza a coesão e união do grupo das oposições, reforçando o apoio ao pré-candidato a prefeito Fredson. Além […]

Neste sábado, dia 16 de março, Fredson da Perfil deu demonstração de força política no bloco da oposição durante seu evento de filiação ao Partido Republicanos.

A presença do ex-prefeito Zé Marcos e do ex-prefeito Romério Guimarães sinaliza a coesão e união do grupo das oposições, reforçando o apoio ao pré-candidato a prefeito Fredson. Além de seis vereadores de mandato: Alberico, Aldo, Damião, Jota, Maurício e Vicente e mais de 20 pré-candidatos a vereador e vereadora.

O ministro Sílvio Costa Filho, de Portos de Aeroportos do governo Lula, acrescentou respaldo nacional à pré-candidatura de Fredson a prefeito de São José do Egito.

Além disso, houve apoio expresso por meio de vídeos do deputado federal Clodoaldo Magalhães, da ministra da Ciência e Tecnologia Luciana Santos e do deputado estadual Valdemar Borges.

Militantes estiveram na Chácara de Fredson, reforçando apoio ao projeto.

Ao lado de Samuel Andrade, superintendente da CODEVASF e presidente estadual do Republicanos, Fredson assinou sua ficha de filiação, abonada pelo Ministro Silvio Costa Filho.

Serra Talhada está entre as 10 cidades mais competitivas do Nordeste

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana.  Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única […]

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. 

Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.  

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.

Comparar Marina a Jânio é lacerdismo, diz Albuquerque

do Estadão Conteúdo O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente […]

0baa51df-0116-420e-8b31-4235d66a2f1bdo Estadão Conteúdo

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão promovendo um “prenúncio do terrorismo” e disse que a ação petista é uma “conduta lacerdista”. “Compreendo que o PT não queira perder o aparelho e que o PSDB queira ir para o segundo turno. Mas para isso é preciso mais do que adotar o discurso do (Carlos) Lacerda” – jornalista porta-voz da oposição ao segundo governo Getúlio Vargas, na década de 50.

O programa de TV de Dilma veiculado nesta tarde afirma que Marina conta com uma base de apoio de 33 deputados, número insuficiente para aprovar propostas legislativas. O narrador coloca em dúvida em seguida se a ex-ministra “teria jeito para negociar” e diz que o Brasil já elegeu “salvadores da pátria, chefes do partido do eu sozinho”. “E a gente sabe como isso acabou”, conclui o narrador, referindo-se à renúncia de Jânio Quadros e ao processo de impeachment aberto contra Collor.

Albuquerque, que também é líder do PSB na Câmara, disse ainda que o discurso do medo foi usado contra o próprio ex-presidente Lula em 2002, quando adversários diziam que eleição do petista traria instabilidade econômica ao País. “Ele já se esqueceu disso.”

‘Lula de saias’

Albuquerque foi questionada ainda sobre as críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que afirmou hoje que o receituário econômico defendido por Marina faz dela “o Fernando Henrique Cardoso de saias”. Em resposta, Albuquerque diz preferir a frase atribuída recentemente ao ex-ministro José Dirceu, preso pelo processo do mensalão e que teria dito que Marina é “o Lula de saias”. “Não tem nada disso. O PT foi o primeiro a trazer um banqueiro ao Banco Central e fez muito bem”, disse.

Ele defendeu o programa de responsabilidade fiscal proposto pelo PSB e afirmou que o senador petista se esqueceu da Carta ao Povo Brasileiro, documento divulgado pelo ex-presidente Lula em 2002 no qual ele se comprometeu a honrar contratos e com o combate à inflação.

Sudene planeja trem de passageiros de Recife a Caruaru

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As […]

Autarquia vai firmar parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para estruturar também projeto para avaliar construção de ferrovia entre Petrolina e Salgueiro

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As análises integram o esforço do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e impulsionar a competitividade dos arranjos produtivos locais. O anúncio foi feito pelo superintendente Danilo Cabral nesta terça (22).

O primeiro estudo irá avaliar a possibilidade de reativação de um novo trecho ferroviário de transporte de passageiros entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado. A extensão estimada é de 120 km. A proposta é analisar cenários de aproveitamento da estrutura remanescente existente e identificar se é viável sua recuperação ou se será necessário construir uma nova ferrovia. A próxima etapa, após a conclusão desse levantamento inicial, será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a proposta resgata uma vocação histórica e atende a demandas contemporâneas de mobilidade e desenvolvimento regional. “É uma iniciativa para qualificar o transporte de passageiros entre estas cidades, que historicamente já foi pensado no final do século 19. É uma ação importante por envolver o polo têxtil, de confecções, além de contribuir significativamente do ponto de vista do turismo e melhorar a mobilidade da BR-232”, destacou.

Esta iniciativa da Sudene converge com as ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, este no Maranhão, são alguns dos equipamentos ferroviários no Nordeste em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A.

O segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é fortalecer, a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, além de outros produtos, conectando a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A ferrovia reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, dada sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.

Já Salgueiro, por sua vez, é um entreposto logístico relevante por estar no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário pode gerar ganhos expressivos de eficiência para a economia nordestina.

“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, afirmou o superintendente.

A formalização junto à universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Estima-se que os estudos devam ser apresentados no primeiro trimestre de 2026.

Ministro nega paralisação das obras da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante […]

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento.

“É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou.

A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).

Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou.

O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pelo Ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo.

“Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do Projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.

No Eixo Leste, 90,27% das estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão é que água chegue a Monteiro (PB) em fevereiro e a Campina Grande (PB) em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco. O Eixo Norte, com 91,25 % executado, deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.