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Após ação da oposição, justiça manda retirar postagem do Face de Luciano Duque

Por Nill Júnior

O juiz  Marcus César Sarmento Gadelha, de Serra Talhada, acatou pedido da oposição e mandou o Facebook tirar da página uma postagem do ar da página do prefeito Luciano Duque, do PT, num prazo de 24 horas, uma propaganda que fere a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições.

A ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem como presidente, o irmão do prefeito, João Duque Filho (Duquinho). Caso o Facebook descumpra a medida, terá de pagar multa diária de R$ 3 mil.

Segundo Sebastião Oliveira ao Farol de Notícias,  a liminar obriga o prefeito a tirar tudo das redes sociais que indique campanha antecipada ou extemporânea.

“Mostra que ele incorreu em infrações. Estamos atentos”, disse Sebastião Oliveira. Disse ainda que essa é a primeira de cinco ações impretadas contra o gestor. Duque ainda não se manifestou sobre a decisão.

Outras Notícias

Confirmadas atrações de encerramento da Festa da Penha 2018

A Paróquia Nossa Senhora da Penha divulgou a programação religiosa da Festa da Penha 2018, que acontecerá de 29 de agosto a 08 de setembro, em Serra Talhada. A paróquia tem a frente o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, que também é Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú. A festividade marca os 180 anos de […]

Padre Givanildo

A Paróquia Nossa Senhora da Penha divulgou a programação religiosa da Festa da Penha 2018, que acontecerá de 29 de agosto a 08 de setembro, em Serra Talhada. A paróquia tem a frente o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, que também é Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú.

A festividade marca os 180 anos de criação da Paróquia e terá início na quarta-feira (29), às 18h, com abertura oficial, Procissão da Bandeira e celebração com o Padre Adriano Davi, na Igreja Matriz.

A partir da quinta-feira (30), haverá celebrações eucarísticas com noites dedicadas aos profissionais liberais, servidores, comunidades rurais e urbanas,juventude, famílias, motoristas, taxistas, motociclistas, mototaxistas, comerciantes e comerciários, pastorais, movimentos, serviços da paróquia, filhos e filhas, doentes, idosos e portadores de deficiências.

O encerramento acontecerá no sábado (08), com procissão e celebração presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.

Além da programação promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Penha haverá shows para o público religioso dentro da programação do Polo Cultura Viva, que será montado pela Prefeitura Municipal na Praça Sérgio Magalhães.

No domingo (02), a Noite da Juventude terá o cantor Thiago Brado e no sábado (08), após a missa de encerramento haverá apresentação do “Show Santuário da Vida”, com o Padre Gilvanildo José e Banda Mensageiros da Fé, de Petrolina, além da Banda Luz Celeste, de Serra Talhada.

Confira a programação religiosa:

CONVITE FESTA NOSSA SENHORA 2018

Detran aberto, exclusivamente, para vistoria das cinquentinhas

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de […]

CINQUENTINHA-GUINCHO

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

Afogados: só três vereadores assinaram documento da Associação dos Professores

Do Afogados On Line A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida em mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (7) e novamente teve polêmica com o caso dos quinquênios dos servidores (professores) do município. O plenário da Casa ficou lotado em sua maioria por professores da rede municipal que foram acompanhar […]

Sem título

Do Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida em mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (7) e novamente teve polêmica com o caso dos quinquênios dos servidores (professores) do município.

O plenário da Casa ficou lotado em sua maioria por professores da rede municipal que foram acompanhar a entrega de um documento por parte da Associação dos Professores solicitando a assinatura dos vereadores, informando que não tinham conhecimento do Processo que se encontra para ser julgado no Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre a inconstitucionalidade do pagamento dos quinquênios.

O documento foi lido pela presidente da Associação, Leila Albuquerque. Em seguida, ele foi entregue ao presidente Franklin Nazário para que fosse repassado aos demais para assinarem. Apenas três vereadores naquele momento assinaram o documento: José Edson (Zé Negão), Vicente Zuza (Vicentinho) e a vereadora Antonieta Guimarães.

Zé Negão justificou sua assinatura dizendo que são direitos adquiridos dos servidores e que os mesmos não baixassem a cabeça para esse absurdo que estava acontecendo e reafirmou que não sabia da notificação que a Câmara havia recebido, dizendo que todos foram pegos de surpresa. Zé também criticou o governo municipal sobre a criação de concurso público no município que foi uma bandeira de campanha do atual gestor.

O líder da bancada de situação, Igor Mariano, informou que foi solicitado várias vezes da Associação o teor do documento para que pudessem realizar um estudo mais aprofundado e que não teve acesso. O vereador disse que não estava afirmando que não assinaria o documento naquele momento ou que assinaria, mas que a bancada iria analisar o documento.

O presidente Franklin Nazário disse que caso seja necessário à disponibilização da ata da sessão anterior em que os vereadores informaram que não sabiam da notificação, podem solicitar que será tirada cópia.

O vereador voltou a afirmar que a notificação foi para o presidente da Câmara se pronunciar e não para todos os vereadores, mas mesmo assim se comprometeu a repassar cópia da ata anterior.

Franklin disse que no ano de 2007 várias categorias de servidores do município foram extintas e que ali havia alguns vereadores que votaram a favor da extinção, se referindo ao vereador Zé Negão.

A sessão, cheia de vaias e aplausos,  terminou por volta das 22h50. Faltaram os vereadores Pedro Raimundo e Renon de Ninô.

Vejam o teor do documento apresentado com as respectivas assinaturas dos três vereadores:

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GSI recoloca grades no Palácio do Planalto antes de manifestação de Nikolas

O Gabinete de Segurança Institucionais (GSI) recolocou as grades de proteção no entorno do Palácio do Planalto neste sábado (24) como medida de segurança para a caminhada de protesto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A manifestação convocada pelo parlamentar em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no 8 de Janeiro […]

O Gabinete de Segurança Institucionais (GSI) recolocou as grades de proteção no entorno do Palácio do Planalto neste sábado (24) como medida de segurança para a caminhada de protesto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A manifestação convocada pelo parlamentar em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no 8 de Janeiro completa neste sábado seis dias. O percurso de cerca de 240 km começou no interior de Minas Gerais e será finalizado em Brasília neste final de semana.

Em nota, o GSI afirmou que a medida integra protocolos de segurança do Palácio do Planalto. “O GSI informa que, em virtude da possibilidade de manifestações programadas em locais próximos à instalação presidencial, as grades são utilizadas como medida de reforço, conforme os protocolos de segurança”. As informações são do jornal O Globo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem feito alertas pois vê riscos na aglomeração de pessoas durante o trajeto, e a reclamações sobre ferimentos feitas por participantes. Em nota, a corporação confirmou o envio de um ofício ao deputado que “destaca a necessidade de adoção de ações para mitigação de riscos à segurança, observada a responsabilidade do parlamentar na condição de organizador da caminhada”.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal remova os acampamentos montados nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda. Em 15 de janeiro, Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão de Polícia Militar, prédio vizinho ao complexo e conhecido como “Papudinha”.

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após um grupo de apoiadores instalar barracas no local, exibindo faixas pedindo anistia para o político.

Amupe faz última reunião extraordinária do ano com pauta cheia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal. O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.

O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi realizado este ano pela Associação e adiantou a pauta com as notícias atuais, tendo vários convidados, entre eles, Evaldo José Araújo, secretário de controle externo do TCU e Maurício Jatobá, auditor.  Evaldo Araújo esclareceu as dúvidas dos gestores quanto ao pagamento ou não aos professores com os precatórios do extinto Fundef. Ele disse que o uso dos recursos deve se dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da educação.

Confira a matéria em vídeo sobre a última assembleia extraordinária da Amupe em 2019. 

A pauta constou de temas estratégicos como a Cessão Onerosa, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso, além da tiragem da nova carteira de identidade nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A nova carteira digital vai incluir todos os documentos do cidadão como, carteira de motorista, carteira do eleitor, PIS, Pasep, entre outros. Não há limitação de informação e fica pronta em 5 dias, disse Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Também foram tratados temas como o novo convênio da Amupe como o INSS, que visa a facilitação da adesão de um posto do Instituto nos municípios. Rodrigo Meireles representou a entidade que falou sobre o novo modelo do INSS Digital que vem transformando e modernizando as atividades da instituição e que será levado para as cidades quem ainda não tem agência do INSS.

O 2° Secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, fez várias considerações, mostrando a atuação da Confederação nas pautas municipalistas no Congresso, adiantando que no dia 3 de dezembro, haverá Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.