Após ação da oposição, justiça manda retirar postagem do Face de Luciano Duque
Por Nill Júnior
O juiz Marcus César Sarmento Gadelha, de Serra Talhada, acatou pedido da oposição e mandou o Facebook tirar da página uma postagem do ar da página do prefeito Luciano Duque, do PT, num prazo de 24 horas, uma propaganda que fere a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições.
A ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem como presidente, o irmão do prefeito, João Duque Filho (Duquinho). Caso o Facebook descumpra a medida, terá de pagar multa diária de R$ 3 mil.
“Mostra que ele incorreu em infrações. Estamos atentos”, disse Sebastião Oliveira. Disse ainda que essa é a primeira de cinco ações impretadas contra o gestor. Duque ainda não se manifestou sobre a decisão.
A Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe) informou, em ofício, que até o dia 17 de abril concluirá a obra que vai levar energia até o Anexo da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no município de Triunfo. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como medida de urgência, fez a intervenção junto à Celpe após […]
A Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe) informou, em ofício, que até o dia 17 de abril concluirá a obra que vai levar energia até o Anexo da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no município de Triunfo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como medida de urgência, fez a intervenção junto à Celpe após representação feita pelo município, informando de que uma das unidades de saúde municipal cotada para fazer parte da rede de enfrentamento ao Covid-19 não estava obtendo resposta da Companhia de Energia sobre conclusão de obra, para dar início aos atendimentos.
Em resposta ao MPPE, a Celpe já informou sobre a data prevista para conclusão da obra e a devida inspeção e ligação de energia para a mesma data, a fim de que a unidade de saúde já possa atuar.
Triunfo registrou primeiro caso de Covid-19 – O prefeito de Triunfo, João Batista, comunicou na tarde desta quarta (15) o primeiro caso de coronavírus no município. De acordo com o prefeito, trata-se de uma mulher que contraiu o vírus, ao que tudo indica, de um parente que esteve em São Paulo.
Admitindo apenas erros formais o Secretário de Saúde Alan Dias compareceu à sessão da Câmara de Tabira ontem para defender sua pasta das acusações de ter pago R$ 543 mil reais com festas em 2014. A informação é de Anchieta Santos. Ajudado pelo contador da saúde, João Guilherme, Alan disse que não viu nada demais […]
Admitindo apenas erros formais o Secretário de Saúde Alan Dias compareceu à sessão da Câmara de Tabira ontem para defender sua pasta das acusações de ter pago R$ 543 mil reais com festas em 2014. A informação é de Anchieta Santos.
Ajudado pelo contador da saúde, João Guilherme, Alan disse que não viu nada demais nas contas. Mostrando-se indignado, o gestor afirmou que o gasto apresentado é globalizado, criticou os vereadores por falta de projetos.
Declarou que crise na saúde, não acontece somente em Tabira, reclamou da falta de diálogo. Prometeu acionar os vereadores denunciantes na justiça. O secretário reclamou que antes de ir a imprensa, os vereadores deveriam procurar o secretário para conversar.
Chamou a atenção a intervenção dos vereadores Aldo Santana, Djalma das Almofadas e a Dra. Nely quando disseram: “não é feio pedir desculpas pelo erro”.
O erro teria sido a informação do Fundo Municipal de Saúde ao TCE. O Presidente Marcos Crente inclusive disse que esperava o Secretário Dr. Alan ter pedido desculpas pelo erro, mesmo entendendo que o dinheiro da saúde não foi utilizado para pagar festas.
Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, se estivesse vivo, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho faria nos próximo 4 de abril 100 anos. A Diocese de Afogados da Ingazeira terá uma programação especial por seu centenário. Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 4 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita […]
Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, se estivesse vivo, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho faria nos próximo 4 de abril 100 anos.
A Diocese de Afogados da Ingazeira terá uma programação especial por seu centenário.
Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 4 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita e Maria Clausídia Macedo de Mesquita.
Sua ordenação presbiterial ocorreu no dia 8 de dezembro de 1951, em Sobral. Foi nomeado bispo em 25 de maio de 1961 e se ordenou em 24 de agosto de 1961, em Sobral, Ceará. Segundo bispo de Afogados da Ingazeira, chegou em Afogados aos 17 de setembro de 1961. Permaneceu 40 anos à frente da diocese, entregando-a em 27 de outubro de 2001 ao sucessor, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu. Seu lema, “Ut Vitam Habeant” (Para Que Tenham Vida) não poderia ter significado maior.
Em toda sua vida, Dom Francisco combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolaram o Nordeste. Dentre outras coisas, ganhou notoriedade no país ao defender a legitimidade dos saques em feiras para matar a fome. Senão, vejamos entrevista de Dom Francisco ao Diário de Pernambuco, em 2 de Maio de 1998.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO – É crime ou pecado saquear merenda escolar, feiras livres ou depósitos públicos de alimentos?D. Francisco Austregésilo de Mesquita – Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.
DIÁRIO – O senhor acha que a polícia deve agir para conter os saques?DFAM – Essa é uma outra questão. O policial não pode ser irresponsável e passar por cima de uma ordem superior. Ele tem que ser disciplinado e manter a ordem. Se uma autoridade mandar um policial guardar um depósito de alimentos, então ele deve agir de todas as formas para proteger esse depósito. Se tiver que atirar, que atire nos pés. Não precisa matar. Ele não tem culpa de prejudicar ou impedir que alguém se alimente.
DIÁRIO – É legítima uma ordem que determina a alguém guardar alimentos quando tem tanta gente morrendo de fome?DFAM – Eu considero omissão de socorro quando alguém impede que fulano ou sicrano se alimente. Acho até que essa pessoa que dá uma ordem como esta merece um processo. É bom que fique claro que a omissão de socorro deve recair sobre a pessoa que deu a ordem de fechar as portas de um galpão cheio de alimentos, por exemplo, e não de quem a está executando. Não é o policial que está tentando agir com disciplina que deve ser responsabilizado. Porém, quem julga é a Justiça e não eu.
DIÁRIO – O senhor acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo omisso e merece ser processado?DFAM – Não acho que ele está cometendo um crime. Fernando Henrique já declarou que não vai faltar comida nem dinheiro para atender todas as pessoas que estão com fome. Os programas para combater os problemas provocados pela estiagem, segundo o presidente, também devem ser implantados em mais alguns dias.
DIÁRIO – O senhor considera que o presidente está sendo correto quando diz que os municípios onde forem registrados saques correm o risco de não serem atendidos?DFAM – Não acredito que o presidente tenha ameaçado excluir os municípios onde estão acontecendo os saques, como foi publicado em todos os jornais do país. Quem saqueia não é a cidade, mas um grupo. Ele não seria irresponsável a ponto de dizer isso. Além do mais, estamos em um ano eleitoral. E ele precisa de votos.
DIÁRIO – E se as declarações forem verdadeiras?DFAM – Se o presidente realmente disse isso, então ele não pensou antes. Acho que ele não terá coragem de cumprir as ameaças. Mas, se ele cumprir o que disse e alguém chegar a morrer de fome porque o município foi excluído do programa de combate aos efeitos da seca do governo federal, então eu acho que o Fernando Henrique merece um processo. Ele estaria omitindo socorro a quem precisa. Mas, eu volto a repetir: não acredito que o presidente tenha dito uma coisa como essa.
DIÁRIO – Depois que o senhor e o arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, defenderam os saques como uma necessidade, Fernando Henrique reagiu. Ele criticou os líderes políticos e religiosos que incentivam a ação e chamou essas pessoas de demagogas. O que o senhor acha da posição do presidente?DFAM – Toda pessoa tem o direito de se defender e reclamar. Até mesmo o pior criminoso. Ainda mais quando a defesa é justa, correta e verdadeira. Quando tem fundamento e não são apenas palavras. Quando não atinge e fere outras pessoas. Mas, não estou aqui para julgar as intenções íntimas de uma pessoa. Só Deus julga. Entretanto, a impressão que tenho é que os políticos só querem o voto do povo. Não vejo ações objetivas e que visem ao desenvolvimento da população. Às vezes, eu penso que os políticos só querem atingir os seus próprios interesses. Esquecem que são mandatários do povo. Eles esquecem que a população tem todo o direito de reclamar, quando achar que as ações dos políticos não estão atendendo suas necessidades.
DIÁRIO – O senhor acha que as declarações de Fernando Henrique foram justas?DFAM – Não acho justo o que ele disse. Nós religiosos não estamos insuflando os saques pelo interior do Nordeste. Além do mais, acho que ele deveria ir a público e reconhecer que a ação não é um crime, quando praticado em caso de necessidade. Pela lei, as pessoas que participam de um ataque às feiras são excludentes de criminalidade.
DIÁRIO – Os ataques às feiras livres ou supermercados costumam ser pacíficos?DFAM – Ninguém pode dizer que levou um beliscão de um trabalhador rural durante um saque. Os agricultores não agem com violência. São muito pacíficos e conservadores. Eles chegam às feiras livres apenas com um saco vazio na mão para poder encher de alimentos. Às vezes, os trabalhadores rurais encontram alguns policiais fazendo a fiscalização. Muitos destes policiais são filhos dos próprios agricultores que estão passando fome. O que eles vão fazer? Além disso, muitas das pessoas que participam do saque são homens de idade. Dificilmente, teriam força para brigar, corporalmente.
DIÁRIO – O senhor recebeu críticas ou sentiu oposição de algum bispo que participa do encontro em Itaici (SP) por ter feito as declarações sobre os saques?DFAM – Ao contrário. Recebi muitos elogios e parabéns. Se tem alguém contra o que foi dito, até agora não se pronunciou. Também não saí por aí perguntando quem é a favor ou contra o que eu disse. Sou muito ocupado. Aliás, sou um dos bispos mais ativos neste encontro de Itaici. Além disso, tenho mais o que fazer que me preocupar com outras opiniões.
DIÁRIO – O senhor realmente incita e apoia os saques como está todo mundo pensando por ai?DFAM – Não incito e não apoio os saques. Apenas lamento. Também é importante que fique claro que eu não condeno as pessoas que atacam as feiras livres, supermercados, depósitos públicos de alimentos e merenda escolar, quando a intenção é matar a fome da família. A fome é má conselheira. Mas, se um grupo e trabalhadores resolve assumir a responsabilidade e agir dessa maneira, respeito a decisão e me coloco à disposição para defendê-lo e esclarecer as coisas.
DIÁRIO – O senhor já participou de reuniões com trabalhadores rurais que organizavam algum saque. Alguém já contou ter feito algum ataque à feiras durante a confissão. Se já o fez, o senhor isentou a pessoa do pecado?DFAM – Nem que me furassem com pontas de faca até a morte eu contaria o teor de uma confissão. Mas eu garanto para você que ninguém nunca me disse que participou de um ataque à feira. Também nunca participei e nem pretendo participar de reuniões que discutam as estratégias para saquear um supermercado. No mês passado, quando aconteceu um saque ao depósito da Ceagepe de Afogados da Ingazeira, eu soube à tarde, quando estava em casa, reunido com 80 pessoas.
DIÁRIO – O senhor acha que o saque em Afogados foi justo?DFAM – Eles levaram pouca coisa. Cerca de dez toneladas de comida. Acho que foi justo sim. Eu considero uma afronta manter um depósito com 26 toneladas de alimentos, todos do Comunidade Solidária, o programa da dona Rute Cardoso, na porta de um monte de gente que está morrendo de fome. Nenhum quilo iria ser entregue para as pessoas que estão famintas em Afogados. Na cidade, tem gente comendo palma e pega-pinto, uma espécie de batata. O pega-pinto é uma planta queas pessoas costumam utilizar para fazer chá. É chegar ao extremo. Numa situação como esta, como é que alguém pode ficar de braços cruzados e deixar os alimentos estocados no depósito?
DIÁRIO – Depois de provocar polêmica com suas declarações em todo o país, o senhor acha que vai voltar para Afogados da Ingazeira como herói?DFAM – Todo mundo me conhece em Afogados e sabe o que penso. Ninguém vai me tratar diferente ou como herói, somente por conta do que aconteceu. Nada do que fiz merece ser chamado de heroísmo. Já moro na cidade há 37 anos e quando voltar, na próxima semana, tudo vai continuar da mesma maneira.
DIÁRIO – Quando chegar em Afogados, como o senhor pretende de engajar na luta contra a fome das pessoas castigadas pelos efeitos da seca?DFAM – Vou continuar trabalhando como sempre. Primeiro tenho que ficar por dentro da realidade do município. Dos problemas que a estiagem está provocando. Deveremos receber doações e fazer a distribuição de alimentos, mas, isso é apenas um paliativo. Se for necessário, vou atrás de autoridades e de pessoas em condições de ajudar para pedir mais solidariedade.
DIÁRIO – O senhor acha que as cestas básicas que o governo federal pretende distribuir são suficiente para reduzir os impactos provocados entre as pessoas castigadas pela seca?DFAM – A cesta básica é um paliativo que não resolve nada. Ainda mais agora que reduziu o tamanho. Passou de 25 quilos para nove quilos. A alternativa é criar emprego. Isso é o que o povo quer. Ninguém está interessado em esmolas. O governo também pode fazer ações de caráter permanente, como projetos de infra-estrutura.
DIÁRIO – Como eram as cestas básicas distribuídas durante a seca de 1993?DFAM – Eram uma vergonha. Vinham coisas que não correspondiam à realidade alimentar do povo. As cestas eram incompletas. Não era uma cesta preparada com feijão, farinha e milho. Era mal feita. Às vezes, só vinha arroz e de baixa qualidade. Aquele que estava ficando ruim no depósito. A distribuição é quase sempre feita com critérios políticos. Ninguém quer perder o voto. Depois, eles dizem: eu ajudei você.
Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas. O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária […]
Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa.
A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas.
O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
O Parecer Jurídico Nº. 003/2020 da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Analisa o pedido de anulação do Processo que julgou as contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha referente ao exercício financeiro de 2010.
Se o resultado for pela anulação do processo, a Câmara terá que votar novamente as contas de 2010 do prefeito Delson Lustosa. A defesa do ex-prefeito, alega que houve cerceamento de defesa no julgamento passado, que aconteceu em 2017 quando o presidente da Câmara era Manoel Gonçalves da Silva, o Manoel Grampão.
A Indicação Nº. 026/2020 do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de instalar uma Casa de Apoio em Caruaru – PE (seja através de aquisição de imóvel ou locação).
A Indicação Nº. 027/2020 do vereador José Ailton de Souza, Solicita prefeito Geovane Martins, no sentido de iluminar o campo de futebol do Sítio Baixa de Favas, município de Santa Terezinha – PE.
A Indicação Nº. 028/2020 do vereador André Ferreira de Oliveira, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de Revitalizar os Canteiros Centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, com a aquisição de um Busto do Saudoso Prefeito Afonso Ferreira Neto a ser afixado na supra-referida rua, na esquina do canteiro central nas imediações da Residência da viúva Nisete Sena localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, Nº 151 – Centro – Santa Terezinha – PE.
A Indicação Nº. 029/2020, também do vereador André Ferreira de Oliveira, faz solicitação ao prefeito, no sentido de implantar na folha do pagamento o Piso Salarial aos Professores Contratados que ensinam na Rede Municipal de Ensino.
Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião […]
Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um salão da Corte em dezembro do ano passado.
Moraes disse que do Val solicitou uma audiência para relatar ao ministro que havia se encontrado com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesse encontro, Silveira teria pedido ao senador que gravasse conversa com Alexandre de Moraes para constrangê-lo a dar alguma declaração que pudesse gerar suspeita sobre a imparcialidade do magistrado.
O objetivo seria retirar o ministro de inquéritos que apuram condutas de parlamentares bolsonaristas e do próprio ex-presidente.
Durante participação por videoconferência – em um evento na cidade de Lisboa, capital Portugal – Alexandre de Moraes contou que, ao ouvir o relato, perguntou a Marcos do Val se o senador formalizaria a denúncia em um depoimento, mas que o parlamentar se recusou.
“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Então eu levantei, despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial pra mim não existe”, afirmou Moraes.
No evento, Moraes ironizou o plano, que chamou de “ideia genial”. E afirmou que a proposta mostra o “ridículo” a que se chegou na tentativa de um golpe no Brasil.
O ministro do STF também disse não ter “intimidade” com Marcos do Val, com quem afirma ter conversado “três vezes” na vida.
Ele disse ainda que, como ministro do STF, é comum receber parlamentares que o procuram no STF. As informações são do G1.
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