Após ação, casa de Ivo Mascena será devolvida à família

Com as chuvas no Agreste e Sertão, mais um município pernambucano foi contemplado com a redução no rodízio. Depois de 10 anos, o Açude Cachoeira 2, responsável por parte do fornecimento de água para a cidade de Serra Talhada, recuperou sua capacidade total de 21 milhões de metros cúbicos. Assim, a Compesa instituiu um novo regime de distribuição, passando a atender 40% da cidade com água 24 horas por dia e as demais localidades com um rodízio de 6 com x 7 sem. Antes, a realidade era de seis dias com água para oito sem na maioria bairros do município.

O manancial Cachoeira 2 vinha operando com apenas 30% do seu volume total. O fornecimento de água era reforçado pela Adutora do Pajeú, com água vinda do Rio São Francisco. De acordo com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, o incremento das últimas chuvas vai garantir segurança hídrica até o próximo ciclo. “Com o volume de água acumulado em Cachoeira 2, asseguramos o novo regime de distribuição no município por, pelo menos, um ano com o suporte da Adutora do Pajeú”, explica Manuela.

E a expectativa é conseguir reduzir ainda mais os dias sem água em Serra Talhada. Equipes técnicas da companhia seguem realizando ajustes operacionais no sistema de distribuição e a Companhia espera anunciar pelo menos mais um dia de redução no calendário em breve.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O documento estava no executivo desde maço deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).

A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto.

Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado. “A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou.

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

Exclusivo

Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Na tarde desta quarta-feira (30), volta das 15h, faleceu, de acidente de motocicleta na PE 275, estrada que liga Brejinho, Placas de Piedade a divisa da Paraíba, Ivanilson Fernandes Justino, 29 anos, conhecido como Emanoel Cd’s Show.

Segundo o blog do Marcelo Patriota, Emanoel Cd’s chegou a ser levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. 

Ainda segundo Marcelo, Emanoel vinha guiando sua motocicleta e segundo relatos de populares, o pneu estourou. Ele perdeu o controle da moto e caiu. Ele estava acompanhado de uma amiga, Lidiane, técnica em saúde bucal, segundo informações, ela está no Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira e passa bem.

A família aguarda a liberação do corpo no IML de Caruaru, o velório será na residência da família em Placas de Piedade e o sepultamento em Piedade do Ouro. Horário a confirmar.