Após 4 meses parada na Câmara, PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú.

O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco.

A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade aconteceu no sábado (17).

Primeiro, a viatura colidiu no animal, em seguida, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão e capotou. Segundo a própria PRF, o policial rodoviário que estava como motorista da viatura, Bruno Góis, com raízes na região do Pajeú, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Ouricuri. Já Clóvis Guerra, que estava como passageiro, não resistiu e morreu no local.

O motorista do caminhão não se feriu. Uma equipe da PRF foi ao local e realizou o teste do bafômetro com o motorista do caminhão. O resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. Imagem divulgada da ocorrência mostra a viatura da PRF totalmente destruída. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil votos.

Mas ao final do segundo Raquel, que liderou todas as pesquisas no segundo turno, venceu a eleição com 58,70%, ou 3.113.415 dos votos. Marília, ficou com 41,30%, ou 2.190.264 dos votos válidos. Uma diferença de 923.151 votos.

Alguns especialistas dizem que a morte do empresário Fernando Lucena, marido da adversária de Raquel Lyra (PSDB), no dia da votação do primeiro turno, pode ter ajudado na desidratação de Marília pelo fator comoção.

Outros, somam o fato de Marília não ter participado de debates no primeiro turno ter dado um ar de arrogância a sua campanha.

Mas, acredito que o fator principal para essa desidratação ter aumentado a ponto de deixar Marília atrás de Raquel em todas as pesquisas divulgadas, e perder o pleito para a adversária do PSDB, foi outro.

Marília tinha algumas vantagens em relação a seus adversários. É fato que o nome dela se identificou mais com o de Lula do que Danilo Cabral, o candidato da de Lula na aliança do primeiro turno. Prova disso foi o apoio de boa parte dos petistas que ignoraram a orientação do partido abrindo dissidência.

Mas a principal vantagem de Marília que poderia ter revertido o quadro da comoção diante da morte do marido de Raquel para o segundo turno, era justamente a comoção e o sentimento de injustiça que muitos tinham com relação ao que foi feito com ela em 2018, quando foi rifada pelo PT em prol de uma aliança com o PSB e em 2020 quando, após muitas discussões o Diretório Nacional do PT avalizou a sua candidatura a Prefeitura do Recife, mas o PT de Pernambuco não comprou a briga, deixando Marília a merce de ataques covardes da campanha do primo João Campos (PSB).

E aí, está o ponto-chave. A campanha de Marília tomou um caminho perigoso no segundo turno. Usou os mesmos artifícios que o primo, João, em 2020. Preferiu partir pro ataque a adversária, que estava fragilizada pela perda.

O povo não gostou do nível da campanha da neta de Arraes, que já no primeiro debate do segundo turno abriu a artilharia contra Raquel. É claro que houve ataques do outro lado também, mas o eleitorado esperava uma campanha de maior nível por parte de Marília. Justamente por ter sentido na pele como é ser alvo de uma campanha mais pesada.

As tentativas de linkar Raquel a Bolsonaro pelo fato dela ter decidido ficar neutra com relação a apoiar um dos candidatos a Presidência, falhou. A campanha não nacionalizou. O uso do caso Funase, também não pegou bem. E, pra piorar, o abraço no primo João Campos o perdoando dos ataques sofridos em 2020, deu a entender que ganhando Marília, o PSB continuaria a ter voz dentro da gestão do Estado, o que o povo pernambucano deixou claro nas urnas do primeiro turno que não queriam.

Soma-se a isso os acertos do marketing da campanha de Raquel e o fato de ter unido bolsonaristas e Lulistas sob o mesmo palanque. A presença de Priscila Krause na chapa como vice-governadora, também ajudou muito na percepção do eleitorado que estava sendento por mudanças. Priscila sempre teve uma atuação muito combativa com relação ao governo de Paulo Câmara.

Mas o maior erro veio mesmo de Marília, que perdeu para si mesma, num erro crasso da sua coordenação de campanha, que a transformou de vítima a algoz.

O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 

Por André Luis

O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

No documento, o vereador justifica o pedido informando que a Secretaria tem “se desdobrado para descentralizar e democratizar as atividades cultuais do município. Sobretudo para zona rural e sem um transporte adequado”.

Tenório divulgou o encontro em suas redes sociais, onde aproveitou para destacar a importância de se criar pontes de diálogos para buscar recursos e benfeitorias para o município.

“Sabemos das dificuldades de nossa cidade e é com base nelas que traçamos nosso planejamento para o mandato”, disse Tenório.

Pedro Campos foi majoritário em Afogados da Ingazeira, obteve 27,61%, ou 5.549 votos. Ele esteve cumprindo agenda em sete municípios do Sertão do Pajeú. Em Afogados, participou da inauguração de duas ruas na quinta-feira (5).