Após 4 meses parada na Câmara, PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Do Afogados Conectado

O espetáculo da “sangria” da Barragem de Brotas continua atraindo grande público. No entanto, o que deveria ser apenas um momento de lazer tem gerado reclamações por parte da população.

O blog foi marcado em vídeos e em stories que apresentam denúncias de falta de iluminação e mato alto.

Os principais problemas relatados:

Falta de Iluminação: No início da noite, o cenário é de escuridão quase total. A pouca visibilidade que resta se deve às luzes das barracas de bebidas e sorvetes próximas ao paredão. Do paredão até a área da sangria, a escuridão impede a circulação segura dos visitantes.

Vegetação sem controle: além da falta de luz, o mato alto está tomando conta das margens e dos acessos. O acúmulo de vegetação aumenta o risco de acidentes e a presença de animais peçonhentos, além de prejudicar a visibilidade do local.

Risco à segurança

Sem iluminação adequada e com o matagal avançando, o local torna-se perigoso para as famílias que frequentam o espaço no fim da tarde e início da noite. O pedido dos populares é para que o poder público ou os órgãos responsáveis realizem a limpeza da área e a instalação de refletores ou iluminação pública para garantir a segurança de quem vai contemplar a barragem.

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro.

No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis.

Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o cultivo e, após rápida checagem na área, as mudas foram localizadas, apreendidas e entregues na delegacia de polícia civil para abertura do inquérito. Não havia responsáveis no local do crime.

No Sítio Queimada, em Salgueiro, com apoio do BEPI, foram localizadas três roças de maconha, que juntas totalizavam 4.100 pés do entorpecente, além de uma espingarda de fabricação caseira, deixada para trás pelos traficantes, ao fugirem do local.

A maior parte do cultivo foi incinerada no local e uma pequena amostra foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o inquérito.

Na sexta-feira (8), no mesmo Sítio Queimada, o efetivo do 8º BPM, desta vez em operação conjunta com a Polícia Federal, já haviam erradicado 1.060 pés de maconha e  prendido um homem que cuidava do local. Ele foi autuado em flagrante na DPF do município, para onde foi levada uma parte do material destruído.

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus.

As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que os prefeitos Luciano Duque e José Patriota,  mais os secretários de Saúde tem dado à crise.  Na primeira, Duque tem ocupado espaços,  gravado vídeos, dado entrevistas e faz lives impreterivelmente todos os fins de tarde para tratar dos casos suspeitos, confirmados e alertar a população.

O mesmo se aplica ao prefeito de Afogados.  Hoje mesmo ele deu mais  uma entrevista tratando do tema.

Mas, questionam os arcoverdenses,  falta essa postura de liderança à prefeita e à filha, a Secretária de Saúde Andréia Britto. As informações se restringem a notas frias, não acompanhadas de mais detalhes e informações.

Alguns exemplos elencados por leitores do blog:

✅ Falta de pronunciamentos oficiais da prefeita Madalena Britto e de Andréia Britto, Secretária de Saúde, através de todas plataformas de comunicação oficiais;

✅ Dados e ações sobre percentual de isolamento da cidade, em razão do grande números de pessoas trafegando nas ruas da cidade, com carros, motos e pedestres;

✅ Existência ou não de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade;

✅ Existência ou não de projeto de hospital de campanha na cidade, a exemplo de outras cidades que estão desenvolvendo tal projeto, como Serra Talhada;

✅ Existência ou não de distribuição de máscaras para a população carente da cidade, a exemplo da cidade de Paudalho;

✅ Possibilidade de exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, sempre que houver necessidade de se deslocarem;

✅ Existência, ou não, de fiscalização nas lojas e comércios de serviços essenciais, tais como, supermercados, farmácias, conveniências, lotéricas, quanto ao uso de máscaras pelos funcionários.

✅ Fiscalização do uso de máscaras dos profissionais autônomos de serviço de delivery;

✅ Serviço de desinfecção de vias públicas de grande concentração e movimentação de pessoas, tais como portas de bancos e lotéricas, praças, supermercados;

✅ Fiscalização dos estabelecimentos que, por força da portaria sanitária, devem estar devidamente fechadas;

✅ Se existe informação sobre a cidade de Arcoverde ter transmissão comunitária do vírus e, se existe, quais as medidas que estão sendo adotadas.