Apoio do PT a João Campos será fechado sábado, diz Carlos Veras a blog

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória

Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário. As informações são do blog do Magno.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. 

Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento. 

Também será feita a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. Todo o complexo de irrigação, quando estiver pronto, deve gerar mais de 12 mil empregos para a região.

A agenda está marcada para iniciar às 15h, na comunidade do Icozeiro. Após a assinatura da ordem de serviço do Pontal Norte, o ministro participará de uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Instrumento de combate à evasão escolar irá identificar e acompanhar jovens para garantir a permanência deles na escola.

Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, ressaltou a governadora.

Esta é a primeira vez que Pernambuco firma o acordo com o Unicef para aplicar a Busca Ativa Escolar (BAE) em todos os 184 municípios do Estado. Até então, a iniciativa era aplicada somente em escolas municipais de 164 cidades pernambucanas.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “A educação é uma das prioridades do Unicef em todo o mundo. Fico muito animada por começar esse trabalho aqui em Pernambuco. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pelo comprometimento em assinar este acordo. Iremos manter esse firme compromisso na busca por uma educação cada vez mais integrada”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.

De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente),  Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além dos secretários Hercílio Mamede (Casa Militar) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O deputado estadual Renato Antunes, a presidente da Undime, Andreika Asseker e a cônsul-geral dos Estados Unidos, May Baptista, também acompanharam a agenda.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, na sexta-feira (4), mais um mutirão de vacinação contra a Covid-19 para todas as faixas etárias a partir dos 5 anos.

Foram aplicadas 434 doses, sendo 230 da Pfizer, 82 da Pfizer Pediátrica e 122 Sinovac.

Nos quatro pontos de vacinação (quadra da Escola Diomedes, UBS Irajaí, CAE Jabitacá e UBS Caatingueira) 205 tomaram a primeira dose; 22 a segunda, que estava em atraso; e 207 completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.