CCJ aprova relatório de Humberto que combate pedofilia na internet

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi convidado e esteve visitando na última sexta-feira (4) a sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT, aonde foi recebido pelo presidente da entidade Gustavo Walfrido. Juntamente com o parlamentar trabalhista estava o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Giovani Freitas.

Durante o encontro, foram apresentadas as recentes pautas de lutas da UGT e a força que a entidade tem hoje em Pernambuco e no País, aonde conta com 1336 entidades sindicais filiadas sendo: 1277 sindicatos de base validados no TEM, 57 federações nacionais /regionais e estaduais e 02 confederações nacionais.

Sobre a questão da reforma da previdência, que hoje está em pauta na Câmara dos Deputados, o deputado Zeca Cavalcanti reafirmou ao sindicalista sua posição contrária ao projeto de reforma que hoje está na casa legislativa, principalmente na questão da idade e na penalização dos trabalhadores rurais.

Para o superintendente do MTE em Pernambuco, Giovane Freitas, essa interlocução do deputado Zeca com uma das mais importantes centrais sindicais do País, demonstra a capacidade de diálogo do parlamentar trabalhista no sentido de buscar garantir o melhor para a classe trabalhadora, de forma serena e objetiva, na expectativa da retomada do emprego no País.

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Uma reunião do Gabinete de Crise detalha ações emergenciais em virtude das fortes chuvas que caíram em Serra Talhada.

Estão reunidos o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes e o Coordenador da Defesa Civil, João Lira. Em Brasília, a prefeita Márcia Conrado participa virtualmente.

Nesta madrugada, foram ao todo 110 milímetros na Capital do Xaxado esta madrugada.

As chuvas começaram por volta de duas da manhã, deixando moradores com casas alagadas em vários bairros. Nos bairros com maior carência de infraestrutura ou obras com qualidade questionável, o drama é pior.

AABB, Alto da Conceição, Bom Jesus, Caxixola, Cohab e IPSEP estão entre os mais afetados. Algumas áreas ficaram sem energia. Moradores tiveram as casas inundadas e precisaram buscar apoio em casas de parentes. Nas rádios, muitos moradores desesperados com os prejuízos.

Pernambuco confirmou, neste sábado (18), 1.086 novos casos do novo coronavírus, totalizando 78.509 pacientes com a Covid-19, desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos da doença no estado. 

Além disso, também foram confirmadas mais 59 mortes de pessoas que morreram vítimas da doença, totalizando 5.928 óbitos na pandemia.

Do total de novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado, 962 (88,6%) são casos leves, de pacientes que não precisaram ser internados em hospitais e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (11,4%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 78.509 casos já confirmados, 21.904 foram graves e outros 56.605, leves.

Dos 59 novos óbitos por coronavírus confirmados, 36 (61%) ocorreram entre o dia 24 de abril e a terça-feira (14), mas só foram confirmados neste sábado. As outras 23 (39%) ocorreram entre a quarta-feira (15) e a sexta-feira (17), sendo sete na quarta, outras sete na quinta e nove na sexta-feira.

Outros detalhes epidemiológicos, como perfil das vítimas e local do óbito, serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O blog apurou detalhes da reunião da bancada de vereadores da situação com os possíveis candidatos a sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB), em São José do Egito.

Estiveram presentes todos os vereadores da situação:  Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco. O encontro aconteceu na Fazenda do líder do governo, Alberto de Zé Lolo.

Segundo vereadores governistas consultados pelo blog, foram realizadas duas reuniões. A primeira na noite desta quinta-feira (18) com o vice-prefeito e cardiologista Ecleriston Ramos (PSB).

Ele elencou motivos pessoais, familiares e profissionais e informou que não seria candidato e estaria a disposição para ajudar o grupo na eleições de 2024.

Na segunda reunião, nesta manhã de sexta-feira (19), já com o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), ele também informou que não iria para a disputa, por motivos pessoais.

Segundo apurado, Augusto reclama ter sido “rifado” da disputa pelo Secretário de Saúde Paulo Jucá, genro de Evandro,  pela filha do prefeito e Secretária de Ação Social Isabela Valadares, e pela Secretária de Finanças e prima do prefeito, Luísa Siqueira. A rusga entre o grupo de Paulo e Augusto ficou pública nos últimos meses.

Segundo o blog apurou a decisão de Ecleriston seria irreversível.

No caso de Augusto, mesmo este afirmando que não seria candidato, ainda restaria uma pequena possibilidade no seu retorno à disputa, caso resolvidos os problemas familiares.

Os vereadores estão reunidos com o prefeito Evandro e com o Secretário de Saúde Paulo Jucá para tentar resolver toda essa celeuma, tentando apaziguar os ânimos entre Jucá e Augusto.

Sem eles,  suge um quarto nome. O nome do empresário Edilio Lira foi ventilado, porém, o mesmo também disse não, conforme nota do blog.

Agora, um quarto nome ventilado seria o do odontólogo George Borja, sócio e amigo pessoal de Paulo Juca. Também sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu. Ele pode encabeçar a chapa se não houver o cachimbo da paz entre Paulo e Augusto.