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CCJ aprova relatório de Humberto que combate pedofilia na internet

Por Nill Júnior

HUmberto Costa (3)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Outras Notícias

Prefeito Irmão Ricardo vistoria obras de limpeza de canais em Ipojuca

O prefeito interino do Ipojuca, Irmão Ricardo, foi às ruas na manhã desta quarta-feira (18) vistoriar obras de limpeza que estão sendo executados nos canais das comunidades de Califórnia 2, no distrito sede e Camelinha, em Camela. Juntos, possuem mais de 3 km de extensão. A vistoria foi acompanhada da secretária de Infraestrutura do município, […]

IMG_1161O prefeito interino do Ipojuca, Irmão Ricardo, foi às ruas na manhã desta quarta-feira (18) vistoriar obras de limpeza que estão sendo executados nos canais das comunidades de Califórnia 2, no distrito sede e Camelinha, em Camela. Juntos, possuem mais de 3 km de extensão. A vistoria foi acompanhada da secretária de Infraestrutura do município, Eryka Luna e equipe técnica do Governo Municipal. O gestor conferiu de perto as ações estratégicas que estão sendo realizadas com o objetivo de garantir o escoamento das águas pluviais, principalmente durante o período de chuva.

A primeira parada foi no canal da comunidade de Califórnia II. Na localidade, o gestor ouviu as demandas da população. “Essa ação é uma preocupação não só dos moradores, mas também da Prefeitura. Em todas as ações que realizamos, escutamos a população. Nesta vistoria, ouvimos as reivindicações de vários pais de família e assumimos o compromisso de terminar a obra até o final do mês, possibilitando assim dias melhores para todos”, assegurou o prefeito Irmão Ricardo.

De Ipojuca-Sede, Irmão Ricardo seguiu para o distrito de Camela para vistoriar as obras no canal da Camelinha, que conta com uma força-tarefa para retirar entulhos, lixos e areia, objetivando a sua desobstrução. Irmão Ricardo acompanhou o trabalho realizado e conversou com os moradores. “Essa obra aqui é muito importante para comunidade, pois sem a sua realização os moradores convivem com lama e mau cheiro. É muito gratificante observar o trabalho que o Irmão Ricardo está realizando, dando continuidade as ações que são importantes para a nossa população”, destacou Dona Tereza Maria Gouveia.

Paulo Câmara anuncia segundo escalão

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. “São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de […]

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos.

“São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo.

Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) – Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) – Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão

Arquivo Público – Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) –  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) – Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) – Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) – Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) – Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) – Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) – Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins

SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A – Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) – Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) –  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha –  Guilherme Rocha

Afogados confirma Cantata Natalina dia 23

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O encontro acontece em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações […]

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O encontro acontece em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e coral infantil da Escola Bernardo Delvanir, Bailarina Yasmin Charleany, Ballet Expressart, Grupo cultural Sanfonar e Ballet semear.

Ainda dos cantores Emmanuel Martins e Marcia Lytsia. A cantata é uma ação integrada das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes.

Corrida da Fogueira reuniu cerca de mil participantes em Serra Talhada

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas. A concentração […]

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas.

A concentração aconteceu logo cedo, às 06h, na Estação do Forró, mesmo local de chegada de todas as categorias, onde foi servido um café da manhã para todos os competidores. Foram dois pontos de largada, sendo a primeira no Aeroporto, para a Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e a segunda na Av. Olimpio de Menezes Leal, para a Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km).

Após a corrida, houve a cerimônia de premiação com entrega de troféus aos vencedores das categorias masculino e feminino geral e masculino e feminino por faixas etárias, além de medalhas a todos os inscritos.

“A grande participação dos atletas nessa edição da Corrida da Fogueira mostra que estamos consolidando a nossa cidade como um lugar de fomento às atividades esportivas, nas diversas modalidades”, disse o Prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da primeira-dama Karina Rodrigues e dos vereadores Nailson Gomes e Ronaldo de Dja.

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Wellington Maciel convoca reunião para decidir futuro do grupo

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades. Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias. “Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas […]

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades.

Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias.

“Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas também um compromisso em assegurar uma transição tranquila e garantir a continuidade dos projetos em andamento”, diz a assessoria de LW em nota.

Wellington acrescentou estar preocupado com o legado de sua gestão e determinado a deixar um impacto positivo duradouro na comunidade.

Com a reunião iminente, a expectativa da cidade aumenta, aguardando os desdobramentos dessa importante discussão para o futuro político local.

Outra dúvida é saber se Wellington Maciel apoiará um dos nomes na disputa.  Também o caminho do grupo,  incluindo nomes como o do vereador Luciano Pacheco.