Apoio de Marina a Aécio é “compreensível”, diz Dilma

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Milla Nascimento ao centro, Uilma Queiroz e Alexandreh (à direita) são os oficineiros da formação, que é gratuita. Foto: LeoBLemos

A cidade da música irá se transformar na cidade do cinema: de 28 de outubro a 04 de novembro, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberá a oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto”. A ação é gratuita e terá como foco alunas e alunos da terceira idade atendidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS municipal.

Com aulas ministradas por Milla Nascimento, Uilma Queiroz e Alexandreh, os participantes farão uma imersão no conhecimento cinematográfico e criar seus próprios filmes de até 1 minuto. As aulas ainda contam com guia audiodescritor para alunos cegos. O foco da formação é desmistificar essa imagem de Sertão árido, miserável, retirante; propondo um novo olhar por quem vive nessa região. Cultura, belezas naturais, nossa gente e demais características desconhecidas do grande público são o foco das produções audiovisuais criados na oficina.

“O audiovisual é uma linguagem com códigos específicos que uma vez apreendidos pelos participantes, os torna aptos a desenvolverem uma leitura crítica de conteúdos veiculados nas mídias”, explica Milla Nascimento. A primeira fase da oficina foi realizada em São José do Egito (fotos que ilustram essa matéria), e a ação ainda pretende visitar Afogados da Ingazeira e Vale do Catimbau.

“Um dos objetivos da oficina é debatermos as imagens que foram produzidas ao longo do cinema nacional acerca dos sertões e buscar produzir filmes com as  próprias visões dos participantes. Em Carnaíba vamos ter como matéria prima as memórias e vivências do povo sertanejo, que ajudaram a construir a história da cidade e dos sertões também”, detalha Uilma Queiroz.

PARCERIA

Para a edição da oficina em Carnaíba, firmou-se uma parceria com a Secretaria de Assistência e Inclusão Social e CRAS: a instituição indicou os estudantes: pessoas idosas que fazem parte do Grupo Amor a Vida, formado pelo CRAS há quase 20 anos. Nesse tempo, o Grupo já participou de diversas oficinas, através da ação “Resgatando Memórias”, relacionadas a diversas linguagens como artesanato, música e dança. 

Agora o grupo tem a oportunidade de conhecer e dominar a ferramenta audiovisual e buscarem se expressar através dela. “É muito bonito transformar em filme as vivências dessas e desses idosos”, reforça Thaynnara Queiroz, Secretária de Assistência Social e Inclusão Social.

A nova etapa do projeto, que foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo PE e tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, vai contemplar exclusivamente esse público da terceira idade atendido no CRAS, como uma maneira de fazer o audiovisual chegar também a diferentes faixas etárias. Ao longo da semana, esses participantes irão assistir aulas teóricas e práticas sobre o universo do audiovisual. No fim do projeto, segunda (04/11), os filmes serão exibidos numa grande culminância. Ainda haverá certificados ao fim da oficina. 

Acompanhe pelas redes sociais @outrossertoeseominuto. 

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (0) e Ingazeira (0). Foram 31 novos casos totalizando 18.728. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.802; Afogados da Ingazeira, 2.709; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.397; Carnaíba,  995; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 634; Itapetim, 559; Iguaracy, 416; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 39, a região tem agora no total 18.020 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habilitação Tomé Franca.

“Na oportunidade, firmamos o compromisso alusivo ao convênio que libera mais de 6 milhões de reais para obras de pavimentação de nosso município, através do Plano Retomada, do Governo de Estado de Pernambuco”, informou.

“Sigamos em frente! Que Deus permaneça nos abençoando”, concluiu.

Os dados divulgados pela pesquisa Ibope, que mostram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) numa queda constante de popularidade e confiança, aumentam o clima de instabilidade política e suscitam dúvidas de que Bolsonaro conseguirá terminar o mandato. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).  O levantamento foi feito em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apresentado nessa quarta-feira (25).

Segundo o Ibope, 34% da população consideram o governo ruim ou péssimo. O percentual é maior do que o registrado em junho (32%) e sete pontos maior do que o contabilizado em abril (27%). Os que consideram a gestão ótima ou boa caíram de 35%, em abril, para 31%. Já os que classificaram a administração como regular permaneceram em 32%.

Outro dado que mostra a queda permanente na avaliação do presidente é o da confiança.  A maioria dos eleitores disse não confiar no presidente (55%). Eram 51% em junho e 45% em abril. Já os que disseram confiar caíram para 42% dos entrevistados. Em abril, eram 51%.

“É um governo em queda livre. Bolsonaro se elegeu sem participar de um debate, distribuindo fake news. Agora, isso vai ficando cada vez mais claro para população. Temos um presidente que jamais esteve à altura do cargo que ocupa. Passa os dias pregando o ódio,  enquanto os quase 13 milhões de desempregados do Brasil seguem esperando uma solução para a crise econômica que não veio e nem virá”, disse Humberto.

Para o senador, a queda na popularidade deve afetar diretamente o apoio do presidente no Congresso. “Bolsonaro não tem base e fica cada vez mais isolado no parlamento e nas ruas. Vai ficando cada dia mais difícil ele conseguir aprovar aquilo que quer. Tenho muitas dúvidas, inclusive, se ele conseguirá terminar o mandato”, afirmou o senador.