Derrotado, Júlio César admite voltar a disputar prefeitura de Água Branca/PB

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

O 23º FERSAN (Festival Regional da Sanfona) terminou na madrugada deste domingo e conseguiu vencer a dificuldade enfrentada com a mudança de data, em um período pós prévia junina.Nem a ausência de alguns concorrentes tirou o brilho do evento. A Mesa Julgadora foi formada por Genival, Joseildo Galindo, Márcio Antônio, Leandro Cavalcante e Lio de Souza.

Jeisiane Almeida de Sertânia foi a grande vencedora do festival. Com apenas  17 anos ela ganhou a simpatia do público. Em segundo lugar Salles do Acordeon de Carnaíba, 18 anos, também com muito talento musical. O terceiro foi Tiago Santos, de  Solidão, 20 anos, que apesar de deficiente visual tem boa voz e é ainda poeta.

Os shows da sexta feira ficaram por conta do Padre Luisinho e Chagas, Assisão e Banda. No sábado da grande final Lio Souza, Genival, Deivison Nogueira e o Pernambuquês e Leandro Cavalcante fizeram os shows.

O  campeão do FERSAN 2009 surpreendeu de forma positiva com um repertório inspirado em Flávio José, Gonzagão,Trio Nordestino e  outros do bom forró.

Essa edição do festival homenageou a Rádio Pajeú pela parceria de 30 anos do Grupo Frente Jovem e ao multi músico Chagas.  A Rádio Pajeú foi homenageada  contribuição histórica para a cultura da região.

Com 58 anos completados em outubro, a emissora já recebeu de Gonzagão a Dominguinhos. “É um reduto da resistência cultural do Nordeste”, disse recentemente Nonato Costa, da dupla Os Nonatos. O Padre Josenildo Nunes recebeu a comenda.

Já Chagas foi homenageado pela versatilidade e conjunto da sua obra, tendo tocado ao lado de grandes nomes da música regional. Do sax ao piano, um músico excepcional.

As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.

“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.

“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.

“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.

Por André Luis

Na última terça-feira (28), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebeu a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas, incluindo a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), passando a ser obrigada para crianças de 6 meses a 5 anos, uma medida que visa fortalecer a imunização e proteger a população mais jovem.

Durante os debates, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) fez uso da palavra, expressando preocupações e críticas contundentes à postura que classificou como “movimento antivacina”. O deputado destacou a importância da vacinação como uma prática cientificamente comprovada e ressaltou o perigo do que chamou de “discurso mentiroso” disseminado por parlamentares bolsonaristas na Comissão.

“Eu vou precisar falar alguns termos de forma bem objetiva. É movimento antivacina sim. Não dá para negar que vocês estão contrapondo ciência e ideologia. Falam tanto quanto ideologia disso, ideologia daquilo… vocês estão pregando a ideologia de vocês e pior, vocês estão pregando o achismo, então propagando mentiras, estão disseminando inverdades e terror”, declarou Jorge Solla.

O deputado criticou a abordagem adotada por alguns grupos, argumentando que, ao invés de questionarem dogmas científicos ou práticas médicas, estariam usando a temática das vacinas de forma irresponsável e criminosa para ganhos políticos.

Durante seu discurso, o deputado criticou as falsas informações disseminadas pelos antivacinas, como o uso do termo “terapia gênica” de forma equivocada, criando um ambiente de desconfiança e medo na população. Ele questionou a veracidade de termos como “nexo causal filmado”, ressaltando a falta de fundamentação científica dessas afirmações.

“Eu não posso compactuar com a forma criminosa que vocês derrubaram a cobertura vacinal nesse país e a forma criminosa e mais irresponsável ainda que vocês continuam se utilizando dos discursos antivacina para tentar manter uma bolha de apoiadores”, afirmou Solla.

O deputado, profissional de saúde pública com quase 39 anos de formado, enfatizou sua indignação diante do que considera uma campanha criminosa que estaria comprometendo a cobertura vacinal no país. Ele alertou para o risco de retorno de doenças já erradicadas devido à queda na imunização.

“Isso sim é algo irresponsável, criminoso, como é a questão antivacina que vocês estão pregando. Entregaram os hospitais no Rio de Janeiro, à milícia, fecharam leitos nos hospitais do Rio de Janeiro, cortaram recursos, tiraram o dinheiro do orçamento e vem para cá questionar corrupção em vacina poxa, espera aí, só para refrescar a memória de vocês: mas era um dólar por dose de vacina de Covid que a turma de vocês ia levar naquele esquema da venda das vacinas, só para refrescar a memória, era um dólar por cada vacina naquela negociata”, denunciou Solla.

O deputado encerrou seu discurso reiterando a importância de combater a pauta antivacina e enfatizando a necessidade de reforçar as coberturas vacinais para proteger a população brasileira. O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle evidenciou a complexidade do cenário atual, onde a ciência e a saúde pública se veem desafiadas por discursos que comprometem a segurança e o bem-estar da sociedade.

Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros.

G1 Caruaru

Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.