Apesar da presença de ala bolsonarista, organizadora de ato contra presidente diz que PM tem respeitado movimento

Blog Carlos Britto

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os responsáveis pelos três estabelecimentos submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

De acordo com o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

Observatório de Olinda

Uma das coisas mais importantes no mundo dos negócios é a articulação entre os empresários e a consequente formação de boas parcerias. Sem isso os pequenos empreendedores estão fadados ao insucesso pois no mundo globalizado de hoje eles já não têm como enfrentar os “gigantes” que dominam o mercado.

Liderados pelo empresário olindense André Siqueira um grupo de empreendedores do nosso município e da cidade sertaneja de Serra Talhada se reuniu, ontem (25), com o prefeito Professor Lupércio para discutir formas de aproximação entre as empresas. “Entendemos que podemos gerar oportunidades nas duas cidade e esta aproximação pode beneficiar as empresas daqui e de lá”, afirmou Siqueira.

O encontro aconteceu no Palácio dos Governadores e contou com a participação do vice-prefeito Márcio Botelho, do secretário de Desenvolvimento Econômico de Olinda; João Luiz; do presidente e do vice-presidente da CDL Olinda, Breno Lins de Aguiar e José Ramos de Andrade, do presidente da CDL Serra Talhada, Reginaldo José de Sousa; do presidente do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços e diretor da Fecomercio, Francisco José Mourato da Cruz, entre outros.

Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado.

Segundo informações passadas ao blog do Marcony Pereira, o acidente aconteceu na volta da Festa de Ibitiranga que teve Alanzinho Coreano como atração. O carro capotou, mas os envolvidos no acidente saíram apenas com ferimentos leves.

Vale ressaltar que a estrada que liga Afogados ao Distrito de Ibitiranga está horrível, a noite não dá pra ver nada, há trechos que não dá pra identificar se pode ou não ser usado para trafegar, o que dificulta ainda mais a vida do condutor. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o acidente.

Vale lembrar que o Governo Estadual mandou paralisar a obra desta rodovia (PE 380), que mesmo a passo de tartaruga estava próxima da conclusão. As informações são do blog do Marcony Pereira.

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores.

“Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e Prefeitura, e acertamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse ano tudo certo, e a polícia veio com essa história, que o Governo do Estado estava orientando para que festa terminasse 1h da manhã, no máximo 2h da manhã”, relatou Luciano ao blogueiro Júnior Campos.

A alegação  de Duque é de que a festa no principal pólo começava por volta das 23h30, terminando às 3h da manhã. “Como é que você vai colocar as atrações nacionais no horário do polo cultural e religioso? Vai dividir público e, vai perder o brilho da festa, por conta disso”, questionou o prefeito.

O Prefeito defendeu que a prefeitura lança  mais de 100 seguranças particulares na festa e afirmou que e outras cidades a programação costumam terminar mais tarde. A festa deste ano tem atrações como Gustavo Lima e Aviões do Forró.

Nas redes sociais a questão divide opiniões. Uns acham a decisão prudente, considerando os homicídios e aumento da violência na Capital do Xaxado. Outros chegam a atrelar a decisão ao cenário político, considerando que Luciano é do PT, adversário da ala governista no Estado.