Apac alerta sobre riscos de baixa umidade em cidades do Sertão de PE

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18).

Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como coleta de lixo, atendimento médico, conselho tutelar e atividades similares.

Seguindo o que determina o Decreto do Governo Municipal, ficam suspensas os eventos de pré-carnaval ou carnaval em ambientes abertos ou fechados promovidos por iniciativa pública ou privada.

O decreto considera que o Estado da Paraíba cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em Sertânia, a obra inacabada da creche localizada na Rua Edson leite, próximo ao Centro Social Urbano, que teria capacidade para atender a 120 crianças de 0 a 5 anos, em dois turnos, tem servido apenas para ponto de prostituição e drogas.

No local, segundo o Sertânia News, há dejetos de animais, além da depreciação natural do patrimônio.

De olho nas eleições municipais deste ano, o Podemos Pernambuco vem realizando uma série de filiações para reforçar os quadros da legenda em todo o estado. Sob a articulação do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla, o Podemos oficializou a filiação do Pastor Francisco Tércio no município de Jaboatão dos Guararapes. Além de Coronel da PM e diretor da rádio Novas de Paz, Pr. Tércio é o líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou a entrada do líder religioso no Podemos. “A chegada do Pr. Tércio ao Podemos vem celebrar um trabalho que estamos fazendo em todo o estado. Ele tem uma grande liderança em Jaboatão e em toda região metropolitana. É um nome forte, quem vem pra agregar bastante ao trabalho que estamos fazendo no partido” contou.

Teobaldo também destacou o avanço da sigla com candidaturas próprias e alianças em todo o estado. “Nós trabalhamos para colocarmos o máximo de candidaturas próprias. As pautas do Podemos estão em sintonia com a sociedade e é natural que tenhamos os nossos representantes. Será assim no Recife, com a delegada Patrícia Domingos, em Surubim, no Cabo de Santo Agostinho, em Limoeiro, Bonito e em diversas outras cidades”, disse.

O parlamentar destacou ainda que em diversas outras cidades o diálogo seguirá até o período de convenções. “Encerramos nosso processo de filiação e a formação dos nossos quadros. Em algumas cidades o cenário já está bem definido, em outras não. Nesses casos vamos seguir dialogando para encontrar a melhor construção política possível”, finalizou.

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O município de Iguaracy promoveu, nos dias 3 e 5 de maio, duas agendas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

As atividades reuniram representantes do poder público, da sociedade civil e da rede criativa regional, com foco na construção coletiva de estratégias para o desenvolvimento do setor.

No sábado (3), o Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI) sediou um encontro da rede criativa éPAJEÚ, promovido por Territórios Empreendedores, Sebrae, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e pela Prefeitura de Iguaracy. A atividade contou com representantes de diversos municípios do Sertão do Pajeú e teve como objetivo validar e organizar diretrizes prioritárias para o desenvolvimento local por meio da cultura.

A programação incluiu oficina coletiva conduzida por Karina Zapata (IADH/Sebrae-PE), visitas a produtores de arte e cultura de Iguaracy e momentos de troca de experiências entre os participantes. A exposição de artistas locais também integrou a agenda, contribuindo para o intercâmbio e a valorização da produção cultural da região.

Já nesta segunda-feira (5), a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu o encontro de elaboração do Plano Municipal de Cultura. A reunião contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, que representou o prefeito Pedro Alves, em agenda no Recife. Também participaram os secretários de Cultura e Turismo, Marcone Melo e Rodrigo Faustino, além de produtores culturais, artistas, professores e representantes de movimentos sociais.

Durante o encontro, a professora Maria das Dores apresentou as etapas do processo participativo de construção do plano, que busca estabelecer diretrizes para a política cultural do município com base na escuta da comunidade e na valorização das manifestações locais.

Para Marcos Melo, a participação popular é fundamental. “O envolvimento de toda a sociedade é essencial para que o nosso plano seja efetivo e representativo”, afirmou.

A construção do Plano Municipal de Cultura e o fortalecimento da rede éPAJEÚ fazem parte do esforço da gestão municipal de Iguaracy para consolidar a cultura como vetor de desenvolvimento econômico, social e identitário, em diálogo com políticas públicas de longo prazo e com o apoio de instituições parceiras.