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TSE proíbe Veja de fazer propaganda com a capa da última edição

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

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A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5 4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Outras Notícias

Prefeitura de Ouro Velho-PB abre Leilão de Veículos

Segundo nota da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, foi aberto Leilão Público, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, para venda de veículos inservíveis a administração pública. Ainda segundo a nota, com o dinheiro arrecadado serão adquiridos novos veículos 0 km. O Leilão será realizado no dia 20 de […]

Segundo nota da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, foi aberto Leilão Público, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, para venda de veículos inservíveis a administração pública.

Ainda segundo a nota, com o dinheiro arrecadado serão adquiridos novos veículos 0 km.

O Leilão será realizado no dia 20 de julho de 2021, a partir das 10h 30, através do link: https://ourovelho.pb.gov.br  ou https://www.vipleiloes.com.br/leilao/200721PREFOVPB 

Jornalista confirma rompimento de Márcia Conrado e Ronaldo de Dja

Vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou filiação ao PT Por André Luis Primeira mão Nesta segunda-feira (18), a jornalista Juliana Lima, informou durante seu comentário no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o vereador Ronaldo de Dja estão rompidos. Segunda ela, os rumores sobre esse desacordo […]

Vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou filiação ao PT

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), a jornalista Juliana Lima, informou durante seu comentário no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o vereador Ronaldo de Dja estão rompidos.

Segunda ela, os rumores sobre esse desacordo circulavam pelas ruas da cidade nas últimas semanas, desde que um áudio do vereador criticando o formato da festa de Setembro vazou. No áudio, Ronaldo disse que a festa não era mais do povo e sim dos ricos.

Juliana informou que embora nenhum dos envolvidos tenha confirmado oficialmente o rompimento, a exoneração de cerca de 25 pessoas que estavam ligadas ao vereador Ronaldo, incluindo eleitoras do político e até mesmo seu próprio irmão, Robério de Dja, indicam a ruptura da aliança política. Este evento marca uma mudança significativa na paisagem política de Serra Talhada, já que Ronaldo de Dja foi o terceiro vereador mais votado nas eleições passadas e vem ganhando destaque nas pesquisas de intenção de voto na cidade.

Ainda segundo a jornalista, uma das questões que agora se coloca é o futuro político de Ronaldo de Dja. O vereador, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a situação. No entanto, a especulação gira em torno de sua possível adesão ao grupo de oposição, liderado por Luciano Duque. Há rumores de que ele poderia ser cogitado como candidato a prefeito ou vice-prefeito nas eleições de 2024, fortalecendo ainda mais a oposição no cenário político local.

A decisão de Márcia Conrado em exonerar pessoas ligadas a Ronaldo de Dja pode ser interpretada como um sinal claro de que a aliança entre eles chegou ao fim, abrindo espaço para mudanças significativas na política da cidade nos próximos anos. A partir de agora, os olhos estarão voltados para os próximos passos de Ronaldo de Dja e para como sua decisão afetará o panorama político de Serra Talhada, que parece estar pegando fogo a cada dia.

À medida que os eventos se desdobram, a política local certamente continuará a ser um tema de discussão acalorada, e os cidadãos de Serra Talhada estarão ansiosos por respostas e direcionamentos sobre o futuro da cidade.

Vice vai para o PT – Juliana Lima também informou que o vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou nesta segunda-feira a sua filiação ao PT. “Ele está saindo o PSD e vai se filiar ao PT”, informou a jornalista.

Senado aprova quebra de patente de vacinas contra covid-19

Foto: Pedro França/Agência Senado Congresso em Foco O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.

O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento  para tratamento da covid-19.

Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”

Agenda: fique por dentro da programação do domingo de carnaval em Afogados

Por André Luis Afogados da Ingazeira tem carnaval para todo tipo de folião, e neste domingo conta com uma programação extensa e cheia de animação. A folia teve início cedo, logo às 09h da manhã, o Bloco do Sal, fez a sua concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração). Quem animou […]

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem carnaval para todo tipo de folião, e neste domingo conta com uma programação extensa e cheia de animação.

A folia teve início cedo, logo às 09h da manhã, o Bloco do Sal, fez a sua concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração). Quem animou a festa por lá foi o cantor Paulo Márcio.

Também às 09h os foliões se concentraram na Rua Cândida de Andrade de Lima, na Vila Pitombeira, por lá teve muito banho de bica com som automotivo; ás 10h, aconteceu o tradicional Jogo das Virgens do Sobreira, no Cohabão.

Também às 10h foi a vez do Bloco Leão do Norte, a concentração aconteceu na Rua Henrique Dias. Marcos e Pavão em ritmo de Carnaval animaram os foliões.

O Bloco Enchendo e Derramando foi outro que também organizou seu carnaval para a manhã deste domingo. A concentração foi na rua 07 de Setembro, no bairro São Francisco, de onde saíram em desfile pelas principais ruas do bairro.

Às 11h o Bloco Nem Com Uma Flor, marcou a descentralização do carnaval, levando a folia para a zona rural do município, a folia aconteceu na Serra Vermelha.

Veja o restante da programação para a tarde deste domingo de carnaval:

12h – Bloco Jegue Elétrico, concentração na Rua Gustavo Fittilpadi. Percurso: Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Av. Rio Branco, Travessa João Da Cruz voltando para o local de concentração;

12h – Polo AABB Atração: Gustavo Pinheiro;

12h – Polo Clube Campestre Atração: Genival e Grupo Versátil;

14h – Polo dos Tabaqueiros (Rua Prof. Vera Cruz);

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no POLO DOS TABAQUEIROS (Rua Prof. Vera Cruz). Atração: Orquestra Show de Frevo;

15h – Bloco do Povão, concentração no Polo Nascente;

15h – Polo Nascente – Bloco A Onda. Atração: Ramon Schnayder;

18h – Bloco Jegue Elétrico (2ª parte) – Concentração na Avenida Rio Branco, com descida para o Bairro São Sebastião. Atrações: Gustavo Pinheiro e Vinícius Vacila Samba;

19h – Desfile de Fantasia Infantil – Polo Do Frevo (Praça de Alimentação);

19h – Bloco Os Pula Fora, concentração na Av. Rio Branco;

20h – Polo do Frevo (Praça de Alimentação), Orquestra Show de Frevo;

21h – Bloco Pererecas em Chama, concentração no Barchef.

Triunfo tomada pelo medo

No dia 31 de dezembro O vice-prefeito José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na cidade de Salgueiro, sendo atingido por golpes de faca. Na última segunda-feira (04), o vereador socialista Lucimar Feitosa foi assassinado na PE-320. Na terça-feira, o ex-secretário de Agricultura de Triunfo Gildenilson Magalhães Silva, conhecido como Nilson do Sindicato, foi […]

triunfo05No dia 31 de dezembro O vice-prefeito José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na cidade de Salgueiro, sendo atingido por golpes de faca. Na última segunda-feira (04), o vereador socialista Lucimar Feitosa foi assassinado na PE-320. Na terça-feira, o ex-secretário de Agricultura de Triunfo Gildenilson Magalhães Silva, conhecido como Nilson do Sindicato, foi baleado, quando se encontrava em frente da sua residência, no Alto da Boa Vista. O sindicalista foi encaminhado ao Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, onde passou por um processo cirúrgico.

No mesmo dia outro atentado contra o advogado Willams Terto Carneiro, primo dos ex-prefeitos José Hermano (Dr. Maninho) e Eduardo Melo, mas conseguiu escapar com vida e está circulando na cidade com proteção policial.

Ontem a pedido do governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, determinou, o envio de uma equipe da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada à Polícia Militar, para a cidade de Triunfo, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo no município.