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TSE proíbe Veja de fazer propaganda com a capa da última edição

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

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A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5 4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Outras Notícias

Nova adutora amplia oferta de água para Custódia

Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população. Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento […]

Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população.

Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento de 80 litros por segundo de água para o município.

A expectativa da Companhia é iniciar a operação da adutora em fevereiro e implantar novo calendário de distribuição com redução no atual rodízio de abastecimento do município.

Além da implantação da Adutora de Custódia, o projeto de ampliação do abastecimento do município inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade, o que representa um investimento total de R$ 10,2 milhões. A nova unidade de tratamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.

Os testes iniciais, concluídos na última semana, incluíram a preparação da atual estação elevatória, ajustes do sistema de bombeamento e enchimento da adutora, que funcionará até a entrega da nova ETA, um trabalho contínuo de 30 horas ininterruptas realizado pelas equipes de elétrica, mecânica e de obras da Compesa. A expectativa da Companhia é realizar mais uma bateria de testes na adutora para garantir a confiabilidade na adução da água para Custódia e entregar a operação no fim de janeiro. Já a entrega da nova ETA está prevista para março.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, ressalta o impacto da obra para a população. “O município de Custódia tem uma realidade de abastecimento deficitária e a nova adutora representa um impacto significativo na melhoria do fornecimento de água. Além disso, a Companhia está empenhada na conclusão das obras da nova ETA, um projeto inovador pensado, inclusive, para atender a demanda por mais água com atividade de reuso. Sem dúvida, um dos grandes investimentos da Compesa para melhorar a qualidade de vida dos sertanejos”, destaca Manuela.

Festa de Nossa Senhora da Penha marca “batismo” de Padre Josenildo Nunes em Serra Talhada

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano. Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos […]

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior

Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano.

Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos trabalhos, com a Procissão da Bandeira e missa, presidida pelo Padre Gilvan Bezerra.

A celebração marcou também o reencontro do sacerdote que hoje está na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios com sua Paróquia anterior. Sacerdotes como Jorge Dias e Custódio Lima também acompanharam a celebração.

Na procissão, como de costume, muitos fiéis e, claro, muitos políticos. A programação vai até o dia 8 com celebração pela manhã e à tarde, presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. A procissão de encerramento costuma ser uma das mais belas manifestações da fé na região. À noite, haverá show da cantora Joana.

Prefeitura de Petrolina inicia processo para nova concessão de água e esgoto

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e […]

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo. Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa. Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, justifica o prefeito.

Responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas. Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança. Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso. O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.”

Etapas da nova concessão:

1 – Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre a abastecimento e saneamento de Petrolina;

2 –  As instituições cadastradas terão 90 dias para realizarem os estudos de viabilidade e projetos (sem custos para a Prefeitura). Essas propostas devem apresentar os problemas e soluções para esgoto e água na cidade, além de custos e tarifas para operar o serviço em Petrolina;

3 – Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade;

4 – Em junho, será lançado o edital público para as instituições concorrerem à concessão de água e esgoto em Petrolina;

5 – caso o processo licitatório não sofra interferências, como recursos entre outros processos, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto de Petrolina;

6 – Anunciada a vencedora da concorrência, ainda em novembro, a nova concessionária deve começar a operar os serviços.

Dedé Monteiro: “Homenagem em vida conta muito mais”

Depois que a Fundarpe oficializou o resultado do concurso que elegeu Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta tabirense falou ontem pela primeira vez à imprensa em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O poeta dividiu a gratidão e a alegria pelo título com sua família, os tabirenses e todos os amigos do […]

Dedé como
Dedé como “Papa da Poesia”, na revista Pajeuzeiro

Depois que a Fundarpe oficializou o resultado do concurso que elegeu Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta tabirense falou ontem pela primeira vez à imprensa em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O poeta dividiu a gratidão e a alegria pelo título com sua família, os tabirenses e todos os amigos do Pajeú. “Homenagem em vida conta muito mais”, disse Dedé que durante o programa foi parabenizado por muitos colegas do mundo da poesia e falou sobre os seus primeiros versos aos 15 anos de idade.

Andréa Miron e Isabely Moreira, a Belinha das Severinas, responsáveis pela inscrição do nome e da defesa presencial de Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco falaram sobre a grande ideia.  A data da entrega da premiação ainda não foi oficializada, mas Dedé acredita que pode acontecer ainda em 2016.

Decisão 2: Justiça multa PSB em São José do Egito e determina retirada de adesivos

A juíza Eleitoral Ana Marques Véras, da 68ª Zona, deu ganho de causa ao PT e multou o PSB de São José do Egito por ter colado em dezenas de carros adesivo com a sigla e o número da agremiação associados às cores do grupo político local às vésperas da campanha eleitoral, o que não […]

ADESIVOS - SENTENÇA - PSB PAGARÁ MULTA E ADESIVOS DEVEM SER RETIRADOS - INTERNETA juíza Eleitoral Ana Marques Véras, da 68ª Zona, deu ganho de causa ao PT e multou o PSB de São José do Egito por ter colado em dezenas de carros adesivo com a sigla e o número da agremiação associados às cores do grupo político local às vésperas da campanha eleitoral, o que não é permitido por lei e caracteriza propaganda extemporânea.

A justiça considerou as alegações do PT local e condenou o PSB a pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) além de determinar que os adesivos em questão sejam retirados de forma imediata.

O PT egipciense havia reunido diversas provas fotográficas que foram anexadas à solicitação. As fotos mostram os adesivos afixados e as placas dos respectivos veículos. É a primeira condenação com multa durante este período que antecede às eleições 2016