Em Serra Talhada, concurso de beleza masculina elege jovem de 19 anos

Por Mariana Sanches/ UOL

De um “certo desconforto” a um “superconstrangimento”, ao menos seis empresários ou representantes setoriais brasileiros relataram ao UOL incômodo e surpresa com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do comentarista político Paulo Figueiredo no hotel em que parte da delegação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que veio a Washington tentar negociar tarifas se hospedou.

Na manhã da quinta-feira (4), Eduardo e Figueiredo conversaram com um empresário supostamente do setor da pesca no café do hotel. No entanto, a Abipesca, que compõe a comitiva de cerca de 130 pessoas, negou à reportagem que algum de seus representantes tenha convidado Eduardo para uma conversa ou se encontrado com ele. Nos grupos de WhatsApp, os empresários especulavam quem seriam os “anfitriões” de Eduardo – mistério que permanecia até o início da noite na capital americana.

“Não foi a CNI que nos chamou. Foram cinco empresários, encontramos com alguns ontem e fizemos um café da manhã menor. Mas não faz sentido dizer quem são, não vamos expor”, afirmou Figueiredo à coluna. Segundo ele, Eduardo teria sido convidado por interlocutores a falar para um público de vários empresários, mas condicionou a conversa a conhecer previamente a lista de quem estaria presente, o que não foi entregue ao deputado. No fim, a conversa ficou restrita a um pequeno grupo de empreendedores que ele já conhecia previamente.

Eduardo e Figueiredo fazem há meses uma campanha junto à administração de Donald Trump por sanções ao Brasil que, segundo eles, possam levar à aprovação de uma anistia a Jair Bolsonaro e seus aliados. Na carta em que determinou o tarifaço de 50% sobre o Brasil, Trump ecoa os argumentos da dupla ao chamar de uma “caça às bruxas” o processo judicial por golpe de Estado contra Bolsonaro.

“É algo que não tem nem sentido, né?! Não foi ele [Eduardo] quem criou o problema? Agora vai aparecer aqui para vender solução?”, questionou à reportagem um dos representantes de industriais do Sudeste. Outro qualificou a situação como “estranhíssima”. Todos falaram reservadamente por temor de retaliação política. Nenhum integrante da comitiva ouvido defendeu a presença de Eduardo entre o grupo.

Segundo Ricardo Alban, presidente da CNI, a delegação empresarial foi cuidadosamente planejada para excluir o fator político do discurso. Por isso, não foram admitidos parlamentares ou mesmo quadros técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que expressaram desejo de participar da comitiva. O próprio Alban foi pego de surpresa pela presença de Eduardo. O deputado admite abertamente que está em Washington em busca de novas sanções ao Brasil, enquanto seu pai, Jair Bolsonaro, é julgado por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal.

“Por que é que nós vamos perder a razão, para quê vamos misturar alhos com bugalhos? A visita dos senadores [brasileiros, há algumas semanas] era política, queríamos fazer uma visita empresarial”, disse Alban, sobre a tentativa de blindagem política do grupo. “Eu sei que a CNI não convidou [Eduardo], mas não sei se alguém convidou porque tem relação pessoal”, completou.

CNI acena a Trump com minerais e etanol, mas política trava negociação

A questão política, porém, foi colocada como “prioritária” para o governo dos EUA em todas as reuniões com autoridades que a comitiva da CNI teve. O grupo foi recebido no Departamento de Estado, no Departamento de Comércio e no Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).

“Ficou claro que a dimensão política é muito importante, uma espécie de chave para que possamos desenvolver soluções concretas [para o tarifaço]”, afirmou o embaixador Roberto Azevêdo, atual consultor da CNI e ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Segundo ele, em todos os encontros a carta de Trump foi citada — e a redução global das taxas não parece provável em um horizonte próximo.

Na missiva a Lula, o líder da Casa Branca lista o processo contra Bolsonaro e as decisões do STF sobre big techs como motivos para a imposição das tarifas. Desde o início da crise, uma efetiva mesa de negociação entre representantes dos dois governos não foi estabelecida. Os americanos condicionam o diálogo à negociação sobre esses dois pontos. O governo Lula afirma que não aceita negociar com a independência do Judiciário e a soberania nacional.

“Há uma certa frustração dos empresários com o fato de que os canais oficiais não estão funcionando a contento”, reconheceu Azevêdo, sobre o atual estado diplomático das relações bilaterais.

Para tentar atrair os norte-americanos para a mesa de negociação, a CNI apresentou a eles a possibilidade de explorações comerciais em parceria em três diferentes áreas: a mineração de terras-raras, o mercado de etanol e a construção de data centers. A estratégia, segundo Alban, teria sido adotada com a anuência do MDIC. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que comanda a pasta, lidera no governo brasileiro as tentativas de negociação.

As terras-raras estão na lista de minerais críticos para os EUA, que atualmente têm uma forte dependência da China para abastecer seu mercado interno. O Brasil possui reservas significativas dos materiais e haveria oportunidades para iniciar mineração. Quanto ao etanol, o Brasil se mostrou disposto não apenas a abrir seu mercado, como a trabalhar conjuntamente no desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF), à base de etanol.

Por fim, a delegação acenou aos americanos com um grande potencial de produção de energia elétrica de fontes renováveis para a instalação de data centers para treinamento de Inteligência Artificial no Brasil — a questão está na ordem do dia para a administração Trump: entre maio de 2024 e o mesmo mês de 2025, o preço da energia subiu quase 7% no país, puxada pela demanda desses centros de supercomputadores.

“Eles querem que sejamos ousados e propositivos. É um governo que pensa fora da caixinha, então nós também temos que pensar”, afirmou Alban.

Já Azevêdo reconheceu que “entraves políticos” e a própria lista de prioridade e capacidade burocrática do Executivo dos EUA impede que um diálogo como esse se aprofunde agora.

“Eu fiz a pergunta a eles: ‘Quais são as áreas de interesse de vocês?’ E essa resposta não foi muito clara”, afirmou o ex-diretor da OMC, que seguiu: “Eles estão assolados de coisas pra fazer, estão negociando acordo comercial com o mundo inteiro, estão usando o tempo deles para estudar outros países com negociação mais avançada, não pararam para se debruçar sobre o que poderia ser feito com o Brasil”.

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, liderou, na noite desta sexta-feira (10), a primeira reunião do partido em 2017. O principal tema do encontro foi a campanha nacional de recadastramento dos filiados, que ocorre até o dia 20 deste mês. A reunião também debateu o fortalecimento dos debates setoriais e a retomada das Agenda 40 na capital do São Francisco.

Durante o encontro, Miguel reforçou a necessidade dos filiados se recadastrarem e buscarem novos associados para o PSB. “Nosso partido tem uma longa trajetória de conquistas em favor da sociedade e nunca esteve tão forte como agora. Ainda assim, é preciso buscar novos quadros, ampliar os espaços e discutir de forma permanente em todos os setores da sociedade para que a população volte a enxergar na política um caminho para o desenvolvimento.”

Miguel ainda antecipou que o partido voltará a realizar debates nos bairros como fez nos últimos dois anos. “A Agenda 40 não é uma ferramenta só para ano de eleição. Esse espaço de discussão deve ser permanente e aproximar a população dos agentes políticos para transformar o debate em política pública”, defendeu o atual prefeito de Petrolina.

O recadastramento do PSB e a filiação de novos quadros são feitos pela internet. Para isso, basta acessar o sitehttp://plataforma.psb40.org.br e preencher os dados pelo computador, celular ou tablet.

O vereador petista Sinézio Rodrigues quer mais ousadia da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) para lutar por uma antiga reivindicação da sociedade da Capital do Xaxado. Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), o parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para cobrar do governo do Estado a instalação de uma delegacia da mulher.

“Precisamos somar esforços e criar uma frente parlamentar para que a Delegacia da Mulher se torne realidade em Serra Talhada. Já houveram alguns avanços com a criação da Secretaria da Mulher, mas precisamos lutar para que isto aconteça”, disse Rodrigues.

Serra Talhada é uma das cidades com o maior número de casos de violência contra a mulher da região. Em 2013, foram 296 ocorrências envolvendo desde ameaças e lesão corporal até assassinatos. No ano passado, este número aumentou para 346. Um crescimento de 16%.

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a partir desta semana.

A presidenta deverá debater com os líderes maneiras de aumentar as receitas federais para sanear as finanças públicas e retomar o crescimento econômico. Uma das alternativas estudada pelo Governo é encaminhar uma proposta ao Congresso que permite a volta da CPMF. Humberto já declarou que, se tiver caráter provisório, o tributo contará com o apoio da bancada do PT.

Para o senador, o Governo tem plenas condições de conseguir, no atual momento, minimizar a crise política que atinge o país. Segundo ele, o quadro hoje é muito mais favorável do que o registrado há um ano, quando a instabilidade no Congresso era maior e os dados da economia, piores.

“Todas as medidas tomadas pelo Governo, juntamente com o Congresso, começam a ter repercussão agora. A lei da repatriação, por exemplo, que permitirá a volta de pelo menos R$ 50 bilhões do exterior, vai ajudar a União, Estados e municípios a ampliarem as suas receitas”, observa.

O senador avalia que 2016 continuará sendo difícil do ponto de vista econômico, mas que será o ano da virada. Ele cita algumas medidas com potencial de retomar a credibilidade do Governo, como o início da realização das concessões de portos, aeroportos e ferrovias, que injetarão bilhões na economia e gerarão empregos, e a retomada de exportações.

“Medidas como essas trazem mudanças significativas ao quadro de forte crise de credibilidade. Temos plenas condições de dar uma virada nisso a partir dessas iniciativas”, afirma.

O parlamentar também acredita que a mudança de postura da oposição poderá contribuir para a melhoria do andamento da pauta no Congresso Nacional. No entendimento de Humberto, os líderes oposicionistas têm manifestado opinião menos cáustica nos últimos dias e parecem ter acordado para o fato de que o discurso do “quanto pior, melhor” é rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros.

“Isso é importante para o país. Vejo com bons olhos as declarações dadas por próceres da oposição de que não deixarão de fazer oposição, mas irão parar de apostar em pautas bombas. A população já está cansada desse jogo e quer ver mudanças”, diz.

O líder do PT ressalta ainda uma mudança de comportamento da presidenta que surte efeito positivo na governabilidade do país, como a reaproximação com o empresariado e com os movimentos sociais.