Prefeito de Salgueiro comemora prisão de Silvanei Vasques
Por Nill Júnior
O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório Sá (PSB), comemorou em suas redes sociais a prisão de Silvanei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
“Hoje acordamos com a certeza de que a justiça está em ação. A prisão por Silvanei Vasques, por manipular blitzes durante o segundo turno das eleições, é um passo importante para a nossa programação”, disse.
Marcones publicou um vídeo com o operação em plena atividade na cidade de Salgueiro, no segundo turno das eleições presidenciais.
Aa investigações provaram que havia um direcionamento para fiscalizações maus rigorosas nas cidades onde Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
O esquema teve a participação do então Ministro da Justiça, Anderson Torres, e da diretora de inteligência do Ministério na época, Marília Alencar.
Pesquisa entrevistou 1.600 eleitores no estado entre os dias 12 e 15 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos Da CNN Brasil Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (17) aponta um empate na corrida eleitoral para o governo de Pernambuco no primeiro turno. João Campos […]
Pesquisa entrevistou 1.600 eleitores no estado entre os dias 12 e 15 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos
Da CNN Brasil
Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (17) aponta um empate na corrida eleitoral para o governo de Pernambuco no primeiro turno.
João Campos (PSB) e a atual governadora Raquel Lyra (PSD-PE) registram 43% das intenções de voto cada um, de acordo com o principal cenário estimulado.
Na sequência do levantamento, aparecem Renan (Missão), com 3%, e Ivan Moraes (PSOL), com 2%. O grupo formado por Guilherme Fonseca (PSTU), Professor Jeremias do Banco (Democrata), Professora Camila (UP) e Victor Assis (PCO) soma 1% e foram classificados como “Outros”. Votos nulos e brancos representam 4%, mesmo patamar dos indecisos.
Foram ouvidas 1.600 pessoas no estado de Pernambuco entre os dias 12 a 15 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.
A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo PE-06056/2026.
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade. A decisão atendeu a […]
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade.
A decisão atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito Bernardo Maniçoba, após Cautelar anterior do conselheiro Ranilson Ramos, expedida no último dia 14 de agosto, determinando a suspensão do Pregão Presencial 031/2017 para contratação da empresa que faria a montagem de palco e de som para a festa.
RISCO AOS COFRES – A suspensão do certame se deu em virtude dos riscos que a realização da festa traria ao equilíbrio das contas públicas da prefeitura. Auditoria de acompanhamento, feita pela equipe técnica da Inspetoria de Petrolina, constatou vários problemas financeiros no município como, recolhimentos e repasses previdenciários em atraso, atraso e inadimplência das folhas de pagamento dos servidores e contratação de novas despesas não essenciais que estariam impactando o equilíbrio do orçamento.
De acordo com os auditores, a realização da festa, cujo orçamento estava previsto em R$ 250.000,00, levaria a um desequilíbrio ainda maior para o município, podendo, inclusive, gerar novas pendências, além das já citadas. “Seria irrazoável e despendiosa essa despesa quando da existência de um quadro de atraso nos pagamentos de seus servidores e no recolhimento de encargos previdenciários, acumulação elevada de pagamentos pendentes e grande estoque de restos a pagar processados”, diz o relatório.
Influenciou também a decisão, o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.
ALEGAÇÕES – Notificado, o prefeito apresentou defesa ao TCE alegando estar em dia com a folha de pagamento dos servidores deste ano e em processo de regularização dos salários atrasados de 2016. Quanto à previdência, o gestor afirmou que não há atualmente repasse atrasado no município e sim uma dívida deixada pela gestão anterior que é impossível ser paga em apenas quatro anos de administração.
Segundo ele, o valor máximo da despesa para a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus foi fixado em R$ 250.000,00, sendo 60% custeado pelo Estado de Pernambuco, através da Fundarpe, e a contrapartida, pelo município de Itacuruba, na ordem de R$ 79.000,00.
Pelas razões acima, o prefeito requereu a revogação da Medida Cautelar ou, no caso, sua manutenção, de forma singular.
O relator considerou razoáveis as informações trazidas pelo gestor e concordou em modificar parcialmente a deliberação. Sendo assim, o prefeito fica autorizado a dar continuidade ao Pregão Presencial 031/2017, com vistas apenas à contratação da infraestrutura para a festa, observando o limite de R$ 79.000,00, sem nenhuma despesa com pagamento de cachê, ou outra verba, aos artistas eventualmente participantes do evento.
A Cautelar foi homologada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (29).
G1 Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também […]
Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou.
Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também subiu, dois pontos percentuais, em relação ao último pleito, passando de 19,5% para 21,5%. Em número de eleitores, isso representa mais de 850 mil pessoas, de 6,2 milhões em 2014 para 7,1 milhões este ano.
Em 1994, o percentual havia sido ainda maior: 29,3%, o que significa que 1 em cada 3 eleitores aptos não compareceram.
A abstenção tem crescido desde 2006. Na ocasião, 16,8% dos eleitores não votaram. Quatro anos depois, o índice subiu para 18,1%, e chegou aos 19,4% nas eleições presidenciais passadas, em 2014.
Em número de eleitores, a porcentagem desse ano representa 29,9 milhões de pessoas. No primeiro turno de 2014, 27,7 milhões de votantes se abstiveram do voto.
Dos 26 estados, mais o Distrito Federal, o Mato Grosso aparece com o maior índice de abstenção, com 24,6%. Isso significa que 1 em cada 4 eleitores aptos a votar não votaram.
Na direção oposta, o estado com o menor número de abstenções foi Roraima, 13,9%.
São Paulo foi estado com o maior aumento no número de eleitores que não votaram, com quase 870 mil ausências a mais, na comparação com as eleições de 2014. Em proporção, são dois pontos percentuais a mais, de 19,5% para 21,5%.
No entanto, o Distrito Federal foi o local com o maior aumento percentual de abstenções, passando de 11,7% em 2014 para 18,7% este ano. O Amapá aparece como a segunda maior alta, de 10,4% para 16,7%.
Na comparação com o primeiro turno das eleições de 2014, cinco estados tiveram redução proporcional das abstenções.
A maior delas foi no Piauí, que passou 18,9% há 4 anos para 15,7% neste ano. O Ceará saiu de 20,1% para 17,3%. A Paraíba registrou 17,6% de abstenções em 2014. Esse ano, o índice foi de 15%. Em Pernambuco, abstenção de 17,9%. O Pará teve queda de 21,1% para 20% este ano. Por fim, Santa Catarina teve redução de 0,1% nas abstenções, de 16,4% para 16,3%.
O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números […]
O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.
Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).
No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.
O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.
Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).
O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.
Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.
Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.
Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.
Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.
Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.
ACOMPANHAMENTO
O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.
Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.
Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]
Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.
A audiência é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.
Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas. O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.
O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório Sá (PSB), comemorou em suas redes sociais a prisão de Silvanei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade.
G1
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