Ao menos onze Estados e o DF registram atos contra o governo Bolsonaro

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.

Serguei Lavrov deu entrevista no segundo dia da invasão russa ao país vizinho

AFP

A Rússia está pronta para negociações com as autoridades ucranianas, se a Ucrânia “depuser as armas” – declarou o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, nesta sexta-feira (25).

“Estamos prontos para negociações, a qualquer momento, assim que as forças armadas ucranianas ouvirem nosso chamado e deporem suas armas”, disse ele em entrevista coletiva no dia seguinte ao início da invasão russa da Ucrânia.

“O presidente [Vladimir] Putin tomou a decisão por esta operação militar especial para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia para que, livres dessa opressão, os ucranianos possam escolher livremente seu futuro”, afirmou.

O veterano diplomata russo também ecoou as palavras de Putin, assegurando que “ninguém está se preparando para ocupar a Ucrânia. O objetivo da operação é claro: desmilitarização e desnazificação”.

A Rússia acusa a Ucrânia de cometer um “genocídio” da população de língua russa do leste do país vizinho, sem fornecer qualquer prova a respeito.

“Queremos que o povo da Ucrânia, todos os povos ucranianos, determinem livremente seu futuro”, completou Lavrov.

Vendo a necessidade pastoral, espiritual e administrativa, o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva comunicou hoje a transferência ou diferente decisão para 18 padres, uma das maiores da história recente.

O anúncio foi feito agora pela manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. As datas das posses ainda serão comunicadas.

Veja o comunicado:

Vendo a necessidade pastoral, espiritual e administrativa, o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva comunica a transferência dos seguintes padres:

1. Pe. Gilvan Bezerra de Lima – deixa a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora das Dores, na cidade de Triunfo.

2. Pe. Otaviano Bezerra Santana Filho – deixa a Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Triunfo e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de São Sebastião, na cidade de Iguaracy.

3. Pe. Antônio Rogério Veríssimo Duarte – deixa a Paróquia São Sebastião, em Iguaracy e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Judas Tadeu, na cidade de São José do Egito.

4. Pe. Clodoaldo Fernando Alves de Carvalho – deixa a Paróquia São Judas Tadeu, em São José do Egito e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Calumbi.

5. Pe. Josenildo Nunes de Oliveira – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Tabira.

6. Pe. José Cícero Alves de Lima – deixa a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São José, na cidade de São José do Egito.

7. Pe. Wellington Luiz Jacinto da Silva – deixa a Paróquia São José, em São José do Egito, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada.

8. Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá – deixa a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, na cidade de Carnaíba.

9. Pe. Miguel Nunes Neto – deixa a Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na cidade de Afogados da Ingazeira.

10. Pe. Jorge Dias de Siqueira – deixa a Paróquia São Pedro, em Itapetim e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Bom Jesus Ressuscitado, na cidade de Serra Talhada.

11. Pe. Adilton Guedes de Carvalho – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

12. Pe. Jorge Adjar da Silva Leite – deixa a Paróquia Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Pedro, na cidade de Itapetim.

13. Pe. Clério Airon de Lima – deixa a reitoria do Seminário Maior São Carlos Borromeu, em Recife, e exercerá o ofício de Administrador Paroquial na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Solidão.

14. Pe. Aderlan de Siqueira Campos – deixa a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Sebastião, na cidade de Brejinho.

15. Pe. Juacir Delmiro dos Santos – deixa a Paróquia de São Sebastião, na cidade de Brejinho, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, juntamente com o Pe. Gutembergue Lacerda Batista que exercerá o ofício de Vigário Paroquial.

16. Pe. Daniel Gomes de Souza – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, exercerá o ofício de Administrador Paroquial na Paróquia São José, na cidade de Ingazeira.

17. Pe. Vinícius Véras Cavalcanti Ribeiro – exercerá o ofício de Reitor no Seminário Maior São Carlos Borromeu, na cidade de Recife.

18. Pe. Rogério Nunes Marinho – deixa a Paróquia São José, na cidade da Ingazeira para vivenciar um Ano Sabático.

As datas das posses serão comunicadas posteriormente.

Dada e passada na Cúria Diocesana em 29 de setembro de 2024.

Dom Limacêdo Antonio da Silva

Bispo Diocesano

Pe. Juacir Delmiro dos Santos

Chanceler da Cúria

 

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